De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Força Nacional e polícias reforçam segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé

31/01/2014

Fonte: Funai - http://www.funai.gov.br



A partir desta sexta-feira (31), a Força Nacional de Segurança e as polícias Federal e Rodoviária Federal reforçam a segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A iniciativa visa o cumprimento de determinação da Justiça Federal do Mato Grosso no sentido de reprimir a invasão de não índios e assegurar a manutenção da ordem judicial da desintrusão, concluída pelo governo federal no início de 2013. O Juiz também determinou que na hipótese da invasão ocorrer, as forças de segurança deverão proceder à identificação dos invasores, especialmente, as lideranças, a apreensão de veículos e equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de resistência e/ou desobediência, para que o Ministério Público Federal possa tomar as providências cabíveis na área penal, entre elas a possibilidade de requerer a prisão das lideranças responsáveis pela invasão.

Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (30), convocada pelo juiz federal substituto, Ilan Presser, deliberou-se também que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal terão até 60 dias para elaborar cronograma da realocação dos não índios em outro local.

O pedido para o retorno das forças policiais foi feito pelo Ministério Publico Federal à Justiça Federal, diante da constatação da atual invasão do território indígena. Há exatamente um ano, o governo federal declarava encerrada a retirada de todos os não índios que ocupavam ilegalmente as terras do povo Xavante. A presença de invasores na antiga vila, conhecida como Posto da Mata, foi confirmada pelo cacique Xavante Damião Paridzané, que no dia 26/01 foi impedido de circular pelo território indígena.


Histórico

A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, iniciada em agosto de 2012, foi totalmente concluída no dia 27/01/2013, quando o oficial de Justiça responsável pelo acompanhamento da operação realizou o último sobrevoo para verificar a situação da área. No dia seguinte foi entregue à Funai o "Auto de Desocupação Final", que oficializou a retirada total dos ocupantes da área com 165 mil hectares que abrange parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte do Mato Grosso.

Na ocasião, foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam então desocupados. A força-tarefa do governo federal que cumpriu o mandado de desocupação foi formada por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e contou com apoio logístico do Exército.



http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2014/01_Jan/20140131_22.html
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.