De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Após homologação, índios Kaiowá do Panambizinho/MS recebem ministro da Justiça
27/11/2004
Fonte: Radiobras-Brasília-DF
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio, Mércio Gomes, entregaram simbolicamente a terra indígena de Panambizinho ao povo Guarani Kaiowá, homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de outubro. A área de 1.240 hectares foi declarada de ocupação tradicional e posse permanente dos índios em 1995 pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim. No local vivem cerca de 200 índios.
No passado, a área estava sob permanente conflito entre índios e colonos. O governo reassentou 40 famílias de colonos e de 120 famílias de agricultores sem terra em uma área cedida pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. "A solução de uma situação que parecia explosiva um ano atrás foi resolvida com negociação, com medidas sensatas e deram certo. É isso que o governo federal pretende fazer em todos casos. Usar o modelo de Pambizinho, defendê-lo e aplicá-lo em outras situações de conflito", afirmou o ministro.
Contudo, no Mato Grosso do Sul, o movimento indígena continua lutando por suas terras. O presidente do Conselho dos Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, Sílvio Paulo, disse que muitos índios estão acampados em fazendas esperando a regularização de suas terras.
Em nota oficial, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário Regional do Mato Grosso do Sul, Egon Heck, criticou o espírito de festa diante da área de Panambizinho. Para ele, não é o momento de comemorar quando existem cerca de 100 terras indígenas tradicionais a serem reconhecidas aos Guarani Kaiowá e Nhandeva, cujos processos "estão totalmente paralisados no Ministério da Justiça ou na Funai".
"Os povos indígenas do Mato Grosso do Sul não precisam de festa, mas exigem justiça e decisão política para garantir suas terras e a integridade de suas vidas, sem violência e sem opressão", cita Heck no documento. O ministro da Justiça disse que a meta do governo é demarcar todas as terras indígenas até 2006. Isso representa 101,9 milhões de hectares ou 11,97% do território nacional.
No passado, a área estava sob permanente conflito entre índios e colonos. O governo reassentou 40 famílias de colonos e de 120 famílias de agricultores sem terra em uma área cedida pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. "A solução de uma situação que parecia explosiva um ano atrás foi resolvida com negociação, com medidas sensatas e deram certo. É isso que o governo federal pretende fazer em todos casos. Usar o modelo de Pambizinho, defendê-lo e aplicá-lo em outras situações de conflito", afirmou o ministro.
Contudo, no Mato Grosso do Sul, o movimento indígena continua lutando por suas terras. O presidente do Conselho dos Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, Sílvio Paulo, disse que muitos índios estão acampados em fazendas esperando a regularização de suas terras.
Em nota oficial, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário Regional do Mato Grosso do Sul, Egon Heck, criticou o espírito de festa diante da área de Panambizinho. Para ele, não é o momento de comemorar quando existem cerca de 100 terras indígenas tradicionais a serem reconhecidas aos Guarani Kaiowá e Nhandeva, cujos processos "estão totalmente paralisados no Ministério da Justiça ou na Funai".
"Os povos indígenas do Mato Grosso do Sul não precisam de festa, mas exigem justiça e decisão política para garantir suas terras e a integridade de suas vidas, sem violência e sem opressão", cita Heck no documento. O ministro da Justiça disse que a meta do governo é demarcar todas as terras indígenas até 2006. Isso representa 101,9 milhões de hectares ou 11,97% do território nacional.
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