De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Ministério da Justiça reconhece terras indígenas identificadas pela Funai
27/12/2004
Fonte: Site da Funai-Brasília-DF
O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinou, no último dia 23 de dezembro, Portarias Declaratórias, reconhecendo a identificação das terras indígenas Palmas e Rios dos Índios, feita pela Funai. A Terra Indígena Palmas, dos índios Kaingang, possui uma superfície aproximada de 3.770 hectares e está situada nos municípios de Palmas e Abelardo Luz, Estados do Paraná e Santa Catarina, respectivamente. A segunda terra indígena, Rio dos Índios, também dos índios Kaingang, está localizada no Município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, com superfície aproximada de 715 hectares.
O Ato do Ministro da Justiça reconhece as duas terras indígenas como sendo de ocupação tradicional dos índios Kaingang e as Declara de posse permanente do grupo. A assinatura das Portarias Declaratórias, além do reconhecimento do trabalho da Funai, permite que o Órgão indigenista promova a demarcação administrativa das duas terras indígenas, para posterior homologação pelo Presidente da República.
O Ato do Ministro da Justiça reconhece as duas terras indígenas como sendo de ocupação tradicional dos índios Kaingang e as Declara de posse permanente do grupo. A assinatura das Portarias Declaratórias, além do reconhecimento do trabalho da Funai, permite que o Órgão indigenista promova a demarcação administrativa das duas terras indígenas, para posterior homologação pelo Presidente da República.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.