De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo denunciam falta de transparência e pressão de agentes institucionais da Saúde para aprovação do INSI
22/09/2014
Fonte: Cimi- http://www.cimi.org.br
Durante a celebração de um ano da retomada da Terra indígena de Yvy Katu, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro de 2014, cerca de 300 indígenas participaram de uma reunião para discutir sobre a pretensão do Governo Federal em criar uma estrutura paraestatal para executar as ações e serviços no âmbito da Saúde Indígena, o Instituto Nacional de Saúde Indígena - INSI. Durante a reunião, os indígenas repudiaram a pretensão governamental e denunciaram práticas de má fé utilizadas por agentes institucionais da saúde para persuadir os indígenas das aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo, localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul, a aceitarem a implementação do instituto.
De maneira clara, aberta e veemente, mais de 100 lideranças e toda a comunidade presente no encontro manifestaram sua posição CONTRÁRIA a implementação do Instituto por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização que fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao sistema único de saúde. As lideranças consideram a medida do Governo como um desrespeito à luta secular dos povos indígenas por um sistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela constituição de 1988.
Utilizando como base para a discussão documentação emitida pelo Ministério Publico Federal, os indígenas presentes ressaltaram que a criação do instituto esta na contramão das instâncias de controle social conquistadas sofridamente pela luta dos indígenas no passado. "Hoje temos ferramentas para defender nosso direito, instâncias nossas da saúde e o próprio Ministério Publico Federal. O contrario do mau uso da Sesai é o bom uso e não à privatização. A própria Sesai é conquista nossa, não queremos que tirem da gente tudo que conquistamos" fala a liderança indígena Guarani Nhandeva Kunhã Ivoty.
Foram contundentes também, as graves denuncias que dizem respeito às práticas de má fé que certos agentes oficiais ligados à saúde indígena tem utilizado para tentar implementar o INSI "na marra" como se referiram os indígenas. Segundo inúmeros relatos e a concordância do publico geral da reunião, tais agentes realizaram reuniões com o povo das aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo e anunciaram para os indígenas que o instituto já havia sido aprovado estando a Sesai fora de funcionamento e que os indígenas não teriam mais o que fazer se não resignarem-se ao fato, o que não corresponde a realidade.
Em outras reuniões agentes da saúde informaram falsamente que acaso o instituto não seja aprovado muitos agentes de saúde serão despedidos e que aqueles que permanecessem em seus cargos terão que pagar a Sesai quantias em dinheiro para assegurarem suas vagas. Após leitura, por parte de lideranças, de documento emitido pelo MPF que desmente tais informações, as comunidades de Yvy Katu e Porto Lindo ficaram inconformadas.
Foi unânime entre todos os presentes na reunião a constatação da falta total de transparência na tentativa de implementação do INSI, bem como a não realização sequer de consulta prévia nas aldeias e comunidades de base, direito assegurado conforme prevê a Convenção 169 da OIT. No fim do evento, os indígenas de Yvy Katu e Porto Lindo repudiaram a pretensão governamental de implementação do Instituto Nacional de Saúde Indígena fazendo constar no documento final do encontro sua decisão de não conformidade com a proposta. As lideranças reafirmaram seu compromisso com a luta secular dos povos indígenas por uma saúde específica e que respeite o modo de ser dos povos originários. Seguem desta forma na luta pelo subsistema de Saúde indígena e pela permanência do caráter público da Saúde no Brasil.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7733
De maneira clara, aberta e veemente, mais de 100 lideranças e toda a comunidade presente no encontro manifestaram sua posição CONTRÁRIA a implementação do Instituto por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização que fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao sistema único de saúde. As lideranças consideram a medida do Governo como um desrespeito à luta secular dos povos indígenas por um sistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela constituição de 1988.
Utilizando como base para a discussão documentação emitida pelo Ministério Publico Federal, os indígenas presentes ressaltaram que a criação do instituto esta na contramão das instâncias de controle social conquistadas sofridamente pela luta dos indígenas no passado. "Hoje temos ferramentas para defender nosso direito, instâncias nossas da saúde e o próprio Ministério Publico Federal. O contrario do mau uso da Sesai é o bom uso e não à privatização. A própria Sesai é conquista nossa, não queremos que tirem da gente tudo que conquistamos" fala a liderança indígena Guarani Nhandeva Kunhã Ivoty.
Foram contundentes também, as graves denuncias que dizem respeito às práticas de má fé que certos agentes oficiais ligados à saúde indígena tem utilizado para tentar implementar o INSI "na marra" como se referiram os indígenas. Segundo inúmeros relatos e a concordância do publico geral da reunião, tais agentes realizaram reuniões com o povo das aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo e anunciaram para os indígenas que o instituto já havia sido aprovado estando a Sesai fora de funcionamento e que os indígenas não teriam mais o que fazer se não resignarem-se ao fato, o que não corresponde a realidade.
Em outras reuniões agentes da saúde informaram falsamente que acaso o instituto não seja aprovado muitos agentes de saúde serão despedidos e que aqueles que permanecessem em seus cargos terão que pagar a Sesai quantias em dinheiro para assegurarem suas vagas. Após leitura, por parte de lideranças, de documento emitido pelo MPF que desmente tais informações, as comunidades de Yvy Katu e Porto Lindo ficaram inconformadas.
Foi unânime entre todos os presentes na reunião a constatação da falta total de transparência na tentativa de implementação do INSI, bem como a não realização sequer de consulta prévia nas aldeias e comunidades de base, direito assegurado conforme prevê a Convenção 169 da OIT. No fim do evento, os indígenas de Yvy Katu e Porto Lindo repudiaram a pretensão governamental de implementação do Instituto Nacional de Saúde Indígena fazendo constar no documento final do encontro sua decisão de não conformidade com a proposta. As lideranças reafirmaram seu compromisso com a luta secular dos povos indígenas por uma saúde específica e que respeite o modo de ser dos povos originários. Seguem desta forma na luta pelo subsistema de Saúde indígena e pela permanência do caráter público da Saúde no Brasil.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7733
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.