De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Índios serão julgados em João Pessoa
25/06/1989
Fonte: O Momento (João Pessoa - PB)
Documentos anexos
A falta de segurança e a ausência de pessoas suficientes para comporem o Corpo de Jurados, na Comarca de Rio Tinto, levou o Tribunal de Justiça do Estado a desaforar para a Comarca da Capital o julgamento do Processo no 201/83, que tem como réus os indígenas José Gomes de Lima, vulgo
" José Soares" ; Francisco Gomes de Lima, vulgo " Chico Flor"; Oliveira José de Lima; Manoel José de Lima, vulgo " Menuel Soares" e João Genuíno da Silva, vulgo " João Freitas". Todos incursos no artigo 121, parágrafo2a, inciso IV , combinado como artigo 29, do Código Penal Brasileiro.
Os indígenas, residentes no sítio Jacaré do Meio, e Rio Tinto, são acusados do trucidameoto do técnico agrícola e administrador da Fazenda Rio Vermelho, Elionai da Silva Freitas, fato ocorrido no dia 23 de outubro de 1983, no local denominado sítio " Jacaré", em terras pertencentes a companhia Rio Vermelho Agro Pastoril S/A. A vítima foi abatida com vários golpes de foice.
De acordo com o representante do Ministério Público da Comarca de Rio Tinto, o julgamento dos indígenas já foi marcado por três vezes, no entanto, temerosos de serem assassinados, pois os índios predominam na área, as 21 pessoas convocadas para o sorteio sempre faltam a convocação da Justiça, aiguns viajam, outros apresentam atestado médico
para justificar a ausência.
O primeiro julgamento dos índios foi marcado para setembro de 1987, mas não se realízou por falta de " quorum". Marcada nova data, dessa feita para o mês de dezembro do mesmo ano, a sessão foi adiada à pedido dos advogados de defesa.
O último julgamento , foi marcado para o dia 23 de março do ano passado e, apesar de ter havido um julgamento no dia anterior - 22 de março, a
sessão não aconteceu, mais uma vez por falta de " quorum" . Diante dos constantes adiamentos do Ministério Público solicitou o desaforamento do processo para a Capital do Estado, " onde indiscutivelmente, os jurados não receberão nenhuma influência capaz de afetar o seu discernimento" .
O T R U C ID A M E N T 0
De acordo com o inquérito policial e também a denúncia do representante do Ministério Público, o chefe de campo Elionai da Silva Freitas verificando a existência de estranhos nas terras da Companhia Rio Vermelho Agro-Pastoril S.A. cortando e furtando madeiras, procurou a Polícia de
Rio Tinto para diligenciar e prender aqueles infratores.
Ao chegarem ao local, Elionai, o cabo Valdeci Félix da Silva e os soldados Rubens Carneiro de Oliveira e Joaquim da Cruz Pereira, encontraram oito pessoas cortando madeiras. Deixando os dois soldados com os oito, o cabo
segue com Elionai e mais Elias Bernardo a procura do chefe do bando que dizia ser João Marical.
Nesse momento, Elionai parte sozinho para prender outros participantes que se encontravam a uns trinta metros. Nessa ocasião saem da mata vários índios e um deles pratica uma foiçada na nuca do técnico agrícola e os demais fazem o mesmo com foiçadas e facas-peixeiras, deixando-o
praticamente morto no local.
O cabo Valdeci, de longe ouviu a gritaria "mata esse nojento" e seguiu em direção aos gritos, quando teve sua arma tomada e não morreu pela in
tervenção de uma mulher idosa que o cabo chamou de tia.
Consumado o crime, os índios fugiram. foi quando o cabo e os soldados foram em busca de reforços e também socorrer a vítima: - Elionai - que ainda estava com vida, mas faleceu antes de dar entrada no hospital
O PEDIDO DA PROMOTORIA
O representante do Ministério Público, em exercício na comarca do RIO TINTO - Pb, infra assinado, tendo em vista do que lhe faculta o Art. 424,
do Código de Processo Penal, vem requerer á esse Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, o DESAFORAMENTO do julgamento do Processo no 201/83, que tem como réus as pessoas de José Gomes de Lima, vulgo José Soares, Francisco Gomes de Lima, vulgo "Chico Flôr" , Oliveira José de
Lima, Manoel José de Lima, vulgo Manuel Soares, e João Genuíno da Silva, valgo João Fteitas, todos incursos no Art. 121, §2% incisos IV , c/c o Art.
29, do Código Pesai Brasileiro, por terem assassinado a pessoa da vítima, ELIOENAI DA SILVA FREITAS , em data de 27 de Outubro de 1983, no local denominado " Sítio Jacaré" , neste município, em terras pertencentes a CIA RIO VERMELHO AGRO-PASTORIL S/A. pelas razões seguintes:
1o - Os acusados acima, foram denunciados desde a data de 30/12/83, pronunciados pelo então Dr. Juiz de Direito da comarca, e feito os respectivos LIBELOS , desde a data de 23/08/87, portanto há 07 meses, sem contudo, terem sidos julgados pelo tribunal do Júri, desta comarca;
2o - Embora a Douta Juíza de Direito, zelosa nas suas obrigações, tenha marcado por 'três vezes consecutivas, em três sessões de períodos diferentes, infelizmente, não conseguiu " quorum" , suficiente, conforme estabelece o Art 442 do Código Processo Penal, muito embora tenha sido cumprido fielmente o Art. 429 do C.P. Penal, para a realização do julgamento dos réus acima citados, pelo Tribunal do Jüri popular, nesta comarca;
3o - Vale salientar que, já tem havido outros julgamentos, neste interregno, numa prova evidente, que a comunidade de Rio Tinto, comparece a outros julgamentos, recusando-se tão somente à comparecer ao julgamento do citado processo, onde estão envolvidos, de um lado como vítima, Elioenai da Silva Freitas, técnico agrícola e administrador da Fazenda Rio Vermelho de propriedade da Cia de Tecidos Rio Tinto, indiscutível poderio econômico da região, e de outro lado, como acusados, os remanescentes da tribo Potyguares, os descendentes indíginas da região, pessoas temíveis por todos, dada a imprevisível reação dos mesmos, além do mais, beneficiados pela Lei Federal, 5.001/73 (Estatuto do fndio), onde impõe tratamento especial para os tutelados.
4o - Na última sessão do Júri, cujo julgamento estava marcado para o dia 23 de Março último, mas- uma vez não houve o número suficiente para a sua realizarão, muito embora, ter havido um outro julgamento no dia anterior, isto é, em data de 22- 03-88, salientando ainda que a Douta Juíza,
na ocasião da chamada, para instalação da sessão do Júri, determinou ao Oficial de Justiça que em um carro, fosse em busca dos jurados faltosos
à virem comparecer, porém fora infrutífera a busca, pois não os encontrou, nos respectivos endereços, numa prova cabal que saíram da cidade para não comparecerem ao julgamento.
5o - Há de fato rumores na cidade que, o corpo de jurados não quer realmente participar desse julgamento, temendo possíveis represálias que podem ocorrer no futuro, dada a correlação dos jurados com as duas partes. Está portanto, patente e cristalino que, por três vezes consecutivas, logicamente co m jurados diferentes em cada sorteio, o povo teme a comparecer ao julgamento. - Agora pergunta-se, há realmente clima psicológico para uma votação serena, livre e independente do Conselho de
Sentença? Onde ficaria a soberania do Julgamento, tão decantada pela lei penal?
Pelo exposto, o representante do Ministério Público, requer a essa Egrégia Câmara, com base no Art. 424, o DESAFORAMENTO do julgamento do
processo ácima; se possível, para a capital do Estado, tendo em vista o interesse da ordem pública, ofíde per certo não receberá nenhuma influência para o julgamento, nem afetará o estado psicológíco dos membros do tribunal do Júri.
Segue em anexo, alguns recortes de jornais da imprensa Paraibana, bem como, Certidões do cartório judiciário desta Comarca.
" José Soares" ; Francisco Gomes de Lima, vulgo " Chico Flor"; Oliveira José de Lima; Manoel José de Lima, vulgo " Menuel Soares" e João Genuíno da Silva, vulgo " João Freitas". Todos incursos no artigo 121, parágrafo2a, inciso IV , combinado como artigo 29, do Código Penal Brasileiro.
Os indígenas, residentes no sítio Jacaré do Meio, e Rio Tinto, são acusados do trucidameoto do técnico agrícola e administrador da Fazenda Rio Vermelho, Elionai da Silva Freitas, fato ocorrido no dia 23 de outubro de 1983, no local denominado sítio " Jacaré", em terras pertencentes a companhia Rio Vermelho Agro Pastoril S/A. A vítima foi abatida com vários golpes de foice.
De acordo com o representante do Ministério Público da Comarca de Rio Tinto, o julgamento dos indígenas já foi marcado por três vezes, no entanto, temerosos de serem assassinados, pois os índios predominam na área, as 21 pessoas convocadas para o sorteio sempre faltam a convocação da Justiça, aiguns viajam, outros apresentam atestado médico
para justificar a ausência.
O primeiro julgamento dos índios foi marcado para setembro de 1987, mas não se realízou por falta de " quorum". Marcada nova data, dessa feita para o mês de dezembro do mesmo ano, a sessão foi adiada à pedido dos advogados de defesa.
O último julgamento , foi marcado para o dia 23 de março do ano passado e, apesar de ter havido um julgamento no dia anterior - 22 de março, a
sessão não aconteceu, mais uma vez por falta de " quorum" . Diante dos constantes adiamentos do Ministério Público solicitou o desaforamento do processo para a Capital do Estado, " onde indiscutivelmente, os jurados não receberão nenhuma influência capaz de afetar o seu discernimento" .
O T R U C ID A M E N T 0
De acordo com o inquérito policial e também a denúncia do representante do Ministério Público, o chefe de campo Elionai da Silva Freitas verificando a existência de estranhos nas terras da Companhia Rio Vermelho Agro-Pastoril S.A. cortando e furtando madeiras, procurou a Polícia de
Rio Tinto para diligenciar e prender aqueles infratores.
Ao chegarem ao local, Elionai, o cabo Valdeci Félix da Silva e os soldados Rubens Carneiro de Oliveira e Joaquim da Cruz Pereira, encontraram oito pessoas cortando madeiras. Deixando os dois soldados com os oito, o cabo
segue com Elionai e mais Elias Bernardo a procura do chefe do bando que dizia ser João Marical.
Nesse momento, Elionai parte sozinho para prender outros participantes que se encontravam a uns trinta metros. Nessa ocasião saem da mata vários índios e um deles pratica uma foiçada na nuca do técnico agrícola e os demais fazem o mesmo com foiçadas e facas-peixeiras, deixando-o
praticamente morto no local.
O cabo Valdeci, de longe ouviu a gritaria "mata esse nojento" e seguiu em direção aos gritos, quando teve sua arma tomada e não morreu pela in
tervenção de uma mulher idosa que o cabo chamou de tia.
Consumado o crime, os índios fugiram. foi quando o cabo e os soldados foram em busca de reforços e também socorrer a vítima: - Elionai - que ainda estava com vida, mas faleceu antes de dar entrada no hospital
O PEDIDO DA PROMOTORIA
O representante do Ministério Público, em exercício na comarca do RIO TINTO - Pb, infra assinado, tendo em vista do que lhe faculta o Art. 424,
do Código de Processo Penal, vem requerer á esse Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, o DESAFORAMENTO do julgamento do Processo no 201/83, que tem como réus as pessoas de José Gomes de Lima, vulgo José Soares, Francisco Gomes de Lima, vulgo "Chico Flôr" , Oliveira José de
Lima, Manoel José de Lima, vulgo Manuel Soares, e João Genuíno da Silva, valgo João Fteitas, todos incursos no Art. 121, §2% incisos IV , c/c o Art.
29, do Código Pesai Brasileiro, por terem assassinado a pessoa da vítima, ELIOENAI DA SILVA FREITAS , em data de 27 de Outubro de 1983, no local denominado " Sítio Jacaré" , neste município, em terras pertencentes a CIA RIO VERMELHO AGRO-PASTORIL S/A. pelas razões seguintes:
1o - Os acusados acima, foram denunciados desde a data de 30/12/83, pronunciados pelo então Dr. Juiz de Direito da comarca, e feito os respectivos LIBELOS , desde a data de 23/08/87, portanto há 07 meses, sem contudo, terem sidos julgados pelo tribunal do Júri, desta comarca;
2o - Embora a Douta Juíza de Direito, zelosa nas suas obrigações, tenha marcado por 'três vezes consecutivas, em três sessões de períodos diferentes, infelizmente, não conseguiu " quorum" , suficiente, conforme estabelece o Art 442 do Código Processo Penal, muito embora tenha sido cumprido fielmente o Art. 429 do C.P. Penal, para a realização do julgamento dos réus acima citados, pelo Tribunal do Jüri popular, nesta comarca;
3o - Vale salientar que, já tem havido outros julgamentos, neste interregno, numa prova evidente, que a comunidade de Rio Tinto, comparece a outros julgamentos, recusando-se tão somente à comparecer ao julgamento do citado processo, onde estão envolvidos, de um lado como vítima, Elioenai da Silva Freitas, técnico agrícola e administrador da Fazenda Rio Vermelho de propriedade da Cia de Tecidos Rio Tinto, indiscutível poderio econômico da região, e de outro lado, como acusados, os remanescentes da tribo Potyguares, os descendentes indíginas da região, pessoas temíveis por todos, dada a imprevisível reação dos mesmos, além do mais, beneficiados pela Lei Federal, 5.001/73 (Estatuto do fndio), onde impõe tratamento especial para os tutelados.
4o - Na última sessão do Júri, cujo julgamento estava marcado para o dia 23 de Março último, mas- uma vez não houve o número suficiente para a sua realizarão, muito embora, ter havido um outro julgamento no dia anterior, isto é, em data de 22- 03-88, salientando ainda que a Douta Juíza,
na ocasião da chamada, para instalação da sessão do Júri, determinou ao Oficial de Justiça que em um carro, fosse em busca dos jurados faltosos
à virem comparecer, porém fora infrutífera a busca, pois não os encontrou, nos respectivos endereços, numa prova cabal que saíram da cidade para não comparecerem ao julgamento.
5o - Há de fato rumores na cidade que, o corpo de jurados não quer realmente participar desse julgamento, temendo possíveis represálias que podem ocorrer no futuro, dada a correlação dos jurados com as duas partes. Está portanto, patente e cristalino que, por três vezes consecutivas, logicamente co m jurados diferentes em cada sorteio, o povo teme a comparecer ao julgamento. - Agora pergunta-se, há realmente clima psicológico para uma votação serena, livre e independente do Conselho de
Sentença? Onde ficaria a soberania do Julgamento, tão decantada pela lei penal?
Pelo exposto, o representante do Ministério Público, requer a essa Egrégia Câmara, com base no Art. 424, o DESAFORAMENTO do julgamento do
processo ácima; se possível, para a capital do Estado, tendo em vista o interesse da ordem pública, ofíde per certo não receberá nenhuma influência para o julgamento, nem afetará o estado psicológíco dos membros do tribunal do Júri.
Segue em anexo, alguns recortes de jornais da imprensa Paraibana, bem como, Certidões do cartório judiciário desta Comarca.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.