De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Demora do processo de expansão da Reserva Duque de Caxias motivou a tomada da Barragem Norte
18/04/2015
Autor: Aline Camargo
Fonte: Jornal de Santa Catarina - www.jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br
A tomada da barragem pelos índios têm origem na demora do processo de expansão da Reserva Duque de Caxias, que abrange terras em José Boiteux, Vitor Meirelles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. O estudo que apontou o aumento da área de 14 mil para 37 mil hectares foi apresentado pela Funai em 1994 e desde então a relação entre índios e colonos é de conflito. Como protesto pela lentidão no caso, em março de 2005 os índios ocuparam a barragem, destruiram equipamentos e foram retirados do local sob força policial.
O juiz federal Adamastor Nicolau Turnes explica que a ação que discute a demarcação foi iniciada em Joinville e tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2011 o juiz foi designado pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, para presidir a perícia cartográfica e antropológica da área. O estudo ficou pronto um ano depois e mostrou que as duas partes têm argumentos fortes a defender:
- Os índios têm direito a terra e, pela característica nômade, necessitam da área para que sua cultura possa ser mantida. Por outro lado, colonos que lá estão têm as terras de forma legítima. Documentos comprovam a posse.
O processo segue no STF e, apesar da decisão judicial ser a única forma de por fim ao conflito, não há previsão de quando a ação será julgada.
Solução para desocupação está distante
A busca por solução para a ocupação da barragem de José Boiteux segue a passos lentos. O secretário de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus, destaca que o governo está ciente da gravidade - principalmente pela obstrução da estrutura - e buscando resolver o impasse.
- Estivemos em Brasília e o governador (Raimundo Colombo) propôs que se passasse a barragem para o Estado para que possamos fazer as benfeitorias que os índios pedem e o investimento para finalizar a estrutura, que precisa de cerca, iluminação - ressalta. No dia 24 uma reunião entre os indígenas e o governo do Estado vai discutir o problema.
Sobre a operação da estrutura, Hobus acredita que não haverá empecilhos numa situação de crise em Santa Catarina, apesar dos índios não permitirem que trabalhadores entrem no local:
- Não acho que numa emergência os índios iriam se opor e, de qualquer forma, tem a questão legal, caso se precise utilizar a barragem.
A realidade das famílias acampadas em José Boiteux foi uma surpresa para o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, que visitou a região no início do mês. Na ocasião, o cacique-presidente da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, Setembrino Volem Camble, entregou a ele um relato sobre a situação da comunidade e dois pedidos: um para que seja feito o estudo de impacto ambiental da barragem e outro de nomeação de um funcionário para a unidade da Funai em José Boiteux, que está fechada.
- Encaminhamos algumas demandas. Temos uma reunião na semana que vem, então as lideranças estão se deslocando para ver como está a situação em Brasília - conta o cacique.
http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/04/demora-do-processo-de-expansao-da-reserva-duque-de-caxias-motivou-a-tomada-da-barragem-norte-4742719.html
O juiz federal Adamastor Nicolau Turnes explica que a ação que discute a demarcação foi iniciada em Joinville e tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2011 o juiz foi designado pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, para presidir a perícia cartográfica e antropológica da área. O estudo ficou pronto um ano depois e mostrou que as duas partes têm argumentos fortes a defender:
- Os índios têm direito a terra e, pela característica nômade, necessitam da área para que sua cultura possa ser mantida. Por outro lado, colonos que lá estão têm as terras de forma legítima. Documentos comprovam a posse.
O processo segue no STF e, apesar da decisão judicial ser a única forma de por fim ao conflito, não há previsão de quando a ação será julgada.
Solução para desocupação está distante
A busca por solução para a ocupação da barragem de José Boiteux segue a passos lentos. O secretário de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus, destaca que o governo está ciente da gravidade - principalmente pela obstrução da estrutura - e buscando resolver o impasse.
- Estivemos em Brasília e o governador (Raimundo Colombo) propôs que se passasse a barragem para o Estado para que possamos fazer as benfeitorias que os índios pedem e o investimento para finalizar a estrutura, que precisa de cerca, iluminação - ressalta. No dia 24 uma reunião entre os indígenas e o governo do Estado vai discutir o problema.
Sobre a operação da estrutura, Hobus acredita que não haverá empecilhos numa situação de crise em Santa Catarina, apesar dos índios não permitirem que trabalhadores entrem no local:
- Não acho que numa emergência os índios iriam se opor e, de qualquer forma, tem a questão legal, caso se precise utilizar a barragem.
A realidade das famílias acampadas em José Boiteux foi uma surpresa para o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, que visitou a região no início do mês. Na ocasião, o cacique-presidente da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, Setembrino Volem Camble, entregou a ele um relato sobre a situação da comunidade e dois pedidos: um para que seja feito o estudo de impacto ambiental da barragem e outro de nomeação de um funcionário para a unidade da Funai em José Boiteux, que está fechada.
- Encaminhamos algumas demandas. Temos uma reunião na semana que vem, então as lideranças estão se deslocando para ver como está a situação em Brasília - conta o cacique.
http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/04/demora-do-processo-de-expansao-da-reserva-duque-de-caxias-motivou-a-tomada-da-barragem-norte-4742719.html
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