De Povos Indígenas no Brasil
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Insatisfeitos com júri, índios decidem punir por conta própria
23/05/2015
Fonte: FSP, Poder, p. A7
Insatisfeitos com júri, índios decidem punir por conta própria
Julgamento de réus por tentativa de homicídio em aldeia de Roraima foi desrespeitoso e brutal, afirmam macuxis
Pena imposta por líderes de tribos inclui expulsão por dois anos e trabalhos comunitários; Justiça pode reconhecer solução
JOSÉ MARQUES DE BELO HORIZONTE
Insatisfeitos com o primeiro júri popular brasileiro realizado em uma terra indígena, líderes de tribos do norte de Roraima se reuniram e decidiram punir os condenados à sua maneira.
Na prática, a decisão dos índios macuxis anula nas aldeias o resultado anterior do júri e pode até ter efeito jurídico, com reconhecimento da Justiça daquele Estado.
O júri foi decidido em 23 de abril, após um acordo entre a Justiça e os índios para levar o julgamento à reserva. Os réus eram dois macuxis acusados de tentar matar um membro da mesma etnia, mas de aldeia diferente.
Apesar de um deles ter sido absolvido e outro condenado a uma pena leve, que cumpre em regime aberto, as lideranças se assustaram com a maneira exaltada com que a acusação e a defesa conduziram o júri. Para os macuxis, a arguição da defesa e dos promotores foi "desrespeitosa" e "brutal".
Uma semana depois, em evento fechado, decidiram aplicar uma pena segundo seus costumes. Na nova decisão, os dois réus, e mais um terceiro que teria incentivado a briga, foram expulsos da aldeia por dois anos. Eles terão que fazer trabalhos comunitários em outra aldeia e não podem participar dos eventos da comunidade.
"Consideramos o júri positivo [de abril], mas demos o nosso jeito depois", afirmou Júlio Macuxi, um dos representantes da comunidade.
Abertamente, os índios dizem que o julgamento aprofundará discussões internas sobre a solução dos problemas, mas que não gostaram do comportamento das autoridades no evento.
O Ministério Público do Estado também entrou no caso e quer anular a decisão do júri do dia 23. Caso isso ocorra, a Justiça pode reconhecer a decisão dos macuxis.
"A defesa elogiou o vendedor de bebida alcoólica e também certos invasores das nossas terras. Esse tipo de atitude contraria a nossa prática e expectativa de que autoridades devam dar exemplos de boa fala e boas atitudes", criticou, em nota, a coordenação regional do Conselho Indígena.
O juiz que organizou o tribunal, Aluizio Ferreira, diz ter alertado os índios de que seria assim. Segundo ele, apesar da decisão interna, o júri cumpriu seu objetivo. "A ideia nunca foi a reprodução do ato e sim produzir uma reflexão dos dois olhares, tanto da comunidade indígena quando do Judiciário", disse.
RACISMO
Os indígenas também recorreram ao Ministério Público Federal para evitar que o laudo antropológico que consta no processo seja divulgado ou utilizado para fins de pesquisa. Em representação protocolada no órgão, dizem que o documento tem trechos "racistas" e que desconhecem a cultura da região.
A reclamação cita principalmente o trecho em que o antropólogo Ronaldo Lobão se refere à origem do termo "canaimé", entidade maligna e temida pelos habitantes das serras, onde estão a maioria das aldeias macuxis.
Os índios dizem que o texto sugere que "todos os moradores [inclusive os índios] da região seriam canaimé".
A Procuradoria diz que analisa o pedido dos índios. Por e-mail, Ronaldo Lobão disse que só se posicionará quando tiver acesso ao conteúdo da representação.
FSP, 23/05/2015, Poder, p. A7
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/220194-insatisfeitos-com-juri-indios-decidem-punir-por-conta-propria.shtml
Julgamento de réus por tentativa de homicídio em aldeia de Roraima foi desrespeitoso e brutal, afirmam macuxis
Pena imposta por líderes de tribos inclui expulsão por dois anos e trabalhos comunitários; Justiça pode reconhecer solução
JOSÉ MARQUES DE BELO HORIZONTE
Insatisfeitos com o primeiro júri popular brasileiro realizado em uma terra indígena, líderes de tribos do norte de Roraima se reuniram e decidiram punir os condenados à sua maneira.
Na prática, a decisão dos índios macuxis anula nas aldeias o resultado anterior do júri e pode até ter efeito jurídico, com reconhecimento da Justiça daquele Estado.
O júri foi decidido em 23 de abril, após um acordo entre a Justiça e os índios para levar o julgamento à reserva. Os réus eram dois macuxis acusados de tentar matar um membro da mesma etnia, mas de aldeia diferente.
Apesar de um deles ter sido absolvido e outro condenado a uma pena leve, que cumpre em regime aberto, as lideranças se assustaram com a maneira exaltada com que a acusação e a defesa conduziram o júri. Para os macuxis, a arguição da defesa e dos promotores foi "desrespeitosa" e "brutal".
Uma semana depois, em evento fechado, decidiram aplicar uma pena segundo seus costumes. Na nova decisão, os dois réus, e mais um terceiro que teria incentivado a briga, foram expulsos da aldeia por dois anos. Eles terão que fazer trabalhos comunitários em outra aldeia e não podem participar dos eventos da comunidade.
"Consideramos o júri positivo [de abril], mas demos o nosso jeito depois", afirmou Júlio Macuxi, um dos representantes da comunidade.
Abertamente, os índios dizem que o julgamento aprofundará discussões internas sobre a solução dos problemas, mas que não gostaram do comportamento das autoridades no evento.
O Ministério Público do Estado também entrou no caso e quer anular a decisão do júri do dia 23. Caso isso ocorra, a Justiça pode reconhecer a decisão dos macuxis.
"A defesa elogiou o vendedor de bebida alcoólica e também certos invasores das nossas terras. Esse tipo de atitude contraria a nossa prática e expectativa de que autoridades devam dar exemplos de boa fala e boas atitudes", criticou, em nota, a coordenação regional do Conselho Indígena.
O juiz que organizou o tribunal, Aluizio Ferreira, diz ter alertado os índios de que seria assim. Segundo ele, apesar da decisão interna, o júri cumpriu seu objetivo. "A ideia nunca foi a reprodução do ato e sim produzir uma reflexão dos dois olhares, tanto da comunidade indígena quando do Judiciário", disse.
RACISMO
Os indígenas também recorreram ao Ministério Público Federal para evitar que o laudo antropológico que consta no processo seja divulgado ou utilizado para fins de pesquisa. Em representação protocolada no órgão, dizem que o documento tem trechos "racistas" e que desconhecem a cultura da região.
A reclamação cita principalmente o trecho em que o antropólogo Ronaldo Lobão se refere à origem do termo "canaimé", entidade maligna e temida pelos habitantes das serras, onde estão a maioria das aldeias macuxis.
Os índios dizem que o texto sugere que "todos os moradores [inclusive os índios] da região seriam canaimé".
A Procuradoria diz que analisa o pedido dos índios. Por e-mail, Ronaldo Lobão disse que só se posicionará quando tiver acesso ao conteúdo da representação.
FSP, 23/05/2015, Poder, p. A7
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/220194-insatisfeitos-com-juri-indios-decidem-punir-por-conta-propria.shtml
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