De Povos Indígenas no Brasil
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Agressão pode acelerar desocupação
06/06/2005
Fonte: Correio do Povo-Porto Alegre-RS
Procuradora lembra que prefeitura negociava a saída pacífica de indígenas do Morro do Osso
A procuradora-geral de Porto Alegre, Mercedes Rodrigues, disse que a agressão dos índios caingangues ao secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, sábado, no Morro do Osso, surpreendeu a prefeitura, que vinha negociando a desocupação pacífica da área invadida no ano passado. 'Não tínhamos ingressado com nenhuma medida judicial porque a prefeitura, por meio de diferentes órgãos como Demhab, Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), estava oferecendo a assistência necessária para que voltassem para a Lomba do Pinheiro', relatou. Com o incidente, Mercedes não descarta a possibilidade de que o município impretre ação de reintegração de posse do morro. 'Nas verificações que fizemos com a Funai, constatamos que os caingangues não habitaram o Morro do Osso. Portanto, o cemitério não é caingangue.'
Para a procuradora, com a ação, o município poderá retomar plenamente a unidade de conservação, que fica comprometida com o aumento de moradias. Mercedes destacou que o Morro do Osso é uma das três unidades de preservação permanente existentes em Porto Alegre e que pertence à população de todo o Estado. Quanto à ação penal, afirmou que a Procuradoria-Geral do Município poderá, em tese, ingressar com ação criminal por lesão corporal desde que Beto Moesch solicite. 'Ele foi agredido na função de secretário.'
A administração pretende desocupar o Morro do Osso ainda hoje. Pela manhã, será realizada uma reunião, no Paço Municipal, entre o secretário Beto Moesch e representantes do Comando da Brigada Militar. O objetivo é pedir segurança para a retirada de todo o material de obra do local. Lideranças das secretarias que vêm apoiando as gestões com vistas ao retorno dos indígenas para a Lomba do Pinheiro deverão realizar um encontro para deliberações.
O secretário Moesch destacou que, apesar das agressões sofridas, a missão de fiscalização do patrimônio ambiental será mantida. O cacique Jaime Alves disse que a comunidade não irá tirar as casas. 'Se for preciso, lutaremos.' Em abril do ano passado, eles ocuparam a unidade de conservação, mas foram despejados uma semana depois. Ficaram então acampados na entrada.
A procuradora-geral de Porto Alegre, Mercedes Rodrigues, disse que a agressão dos índios caingangues ao secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, sábado, no Morro do Osso, surpreendeu a prefeitura, que vinha negociando a desocupação pacífica da área invadida no ano passado. 'Não tínhamos ingressado com nenhuma medida judicial porque a prefeitura, por meio de diferentes órgãos como Demhab, Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), estava oferecendo a assistência necessária para que voltassem para a Lomba do Pinheiro', relatou. Com o incidente, Mercedes não descarta a possibilidade de que o município impretre ação de reintegração de posse do morro. 'Nas verificações que fizemos com a Funai, constatamos que os caingangues não habitaram o Morro do Osso. Portanto, o cemitério não é caingangue.'
Para a procuradora, com a ação, o município poderá retomar plenamente a unidade de conservação, que fica comprometida com o aumento de moradias. Mercedes destacou que o Morro do Osso é uma das três unidades de preservação permanente existentes em Porto Alegre e que pertence à população de todo o Estado. Quanto à ação penal, afirmou que a Procuradoria-Geral do Município poderá, em tese, ingressar com ação criminal por lesão corporal desde que Beto Moesch solicite. 'Ele foi agredido na função de secretário.'
A administração pretende desocupar o Morro do Osso ainda hoje. Pela manhã, será realizada uma reunião, no Paço Municipal, entre o secretário Beto Moesch e representantes do Comando da Brigada Militar. O objetivo é pedir segurança para a retirada de todo o material de obra do local. Lideranças das secretarias que vêm apoiando as gestões com vistas ao retorno dos indígenas para a Lomba do Pinheiro deverão realizar um encontro para deliberações.
O secretário Moesch destacou que, apesar das agressões sofridas, a missão de fiscalização do patrimônio ambiental será mantida. O cacique Jaime Alves disse que a comunidade não irá tirar as casas. 'Se for preciso, lutaremos.' Em abril do ano passado, eles ocuparam a unidade de conservação, mas foram despejados uma semana depois. Ficaram então acampados na entrada.
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