De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Guarani Kaiowá: PM esteve em aldeia com despejo marcado
19/02/2016
Fonte: Conselho Indigenista Missionário - Cimi - www.cimi.org.br
Segundo indígenas, a Polícia Militar (PM) esteve nesta sexta, 19, no tekoha Tajasu Iguá, comunidade Guarani Kaiowá ameaçada de despejo. Os indígenas permanecem no local e afirmam que irão resistir à ação policial, prevista para ser realizada na próxima segunda, 22, conforme anunciado pela Polícia Federal (PF).
Também na quinta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão de primeira instância, por meio de um pedido de suspensão de segurança, para que seja cassada a decisão do juiz da 1a. Vara da Justiça Federal de Dourados (MS).
Em decisão incomum, o juiz da 1a. Vara ordenou que, caso a PF - legalmente responsável por lidar com questões ligadas a povos indígenas - "se recursar-se" a cumprir o mandado de reintegração de posse, a PM deverá realizá-lo mesmo que sem a presença dos federais. As informações são das lideranças Guarani Kaiowá do local.
Segundo uma liderança indígena, a Polícia Militar entrou na área da retomada, fotografando as pessoas e as casas da comunidade.
Retomada
Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.
A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.
Também na quinta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão de primeira instância, por meio de um pedido de suspensão de segurança, para que seja cassada a decisão do juiz da 1a. Vara da Justiça Federal de Dourados (MS).
Em decisão incomum, o juiz da 1a. Vara ordenou que, caso a PF - legalmente responsável por lidar com questões ligadas a povos indígenas - "se recursar-se" a cumprir o mandado de reintegração de posse, a PM deverá realizá-lo mesmo que sem a presença dos federais. As informações são das lideranças Guarani Kaiowá do local.
Segundo uma liderança indígena, a Polícia Militar entrou na área da retomada, fotografando as pessoas e as casas da comunidade.
Retomada
Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.
A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.