De Povos Indígenas no Brasil
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News
Índios cumprem decisão e derrubam as casas
01/08/2005
Fonte: Correio do Povo-Porto Alegre-RS
Os índios caingangues deverão derrubar as três casas de madeira construídas dentro do Parque do Morro do Osso, no prazo concedido pela Justiça Federal, até o fim da tarde de hoje. 'Não há contestação dessa liminar. Eles irão demolir as casas de forma pacífica', disse o advogado da comunidade indígena, Luís Francisco Corrêa Barbosa.
Barbosa adiantou, porém, que os índios não vão deixar o Morro do Osso, ocupado em abril de 2004. No dia 16 de abril do ano passado, uma liminar impetrada pela prefeitura determinou a saída dos índios do local. Desde então, eles estão acampados, sem infra-estrutura básica, na rua Professor Padre Werner.
Os caingangues que estão no morro (114 adultos e 53 crianças, o que totaliza 27 famílias) haviam sido notificados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em junho. Na ocasião, se negaram a assinar a notificação. Os índios ocuparam a área com o argumento de que o local foi propriedade de seus antepassados, abrigando, inclusive, um cemitério.
O Morro do Osso, com 27 hectares, é defendido como área de preservação ambiental pelo município. Barbosa disse que o fato dos índios aceitarem a remoção das casas não significa que eles concordam em deixar o local. 'Vamos contestar a parte da ação que determina que os índios façam reparos na rua que está ocupada. Ela já estava em péssimas condições quando eles chegaram', disse. Hoje, representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, e mais os integrantes da Comissão de Direitos da Câmara Municipal visitam a área rural, que foi oferecida pela prefeitura aos índios que estão ocupando o Morro do Osso. A área de 10 hectares, no bairro Canta Galo, oferece infra-estrutura básica, a construção de 26 moradias populares, centro cultural, escola bilíngüe e posto de saúde.
Barbosa adiantou, porém, que os índios não vão deixar o Morro do Osso, ocupado em abril de 2004. No dia 16 de abril do ano passado, uma liminar impetrada pela prefeitura determinou a saída dos índios do local. Desde então, eles estão acampados, sem infra-estrutura básica, na rua Professor Padre Werner.
Os caingangues que estão no morro (114 adultos e 53 crianças, o que totaliza 27 famílias) haviam sido notificados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em junho. Na ocasião, se negaram a assinar a notificação. Os índios ocuparam a área com o argumento de que o local foi propriedade de seus antepassados, abrigando, inclusive, um cemitério.
O Morro do Osso, com 27 hectares, é defendido como área de preservação ambiental pelo município. Barbosa disse que o fato dos índios aceitarem a remoção das casas não significa que eles concordam em deixar o local. 'Vamos contestar a parte da ação que determina que os índios façam reparos na rua que está ocupada. Ela já estava em péssimas condições quando eles chegaram', disse. Hoje, representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, e mais os integrantes da Comissão de Direitos da Câmara Municipal visitam a área rural, que foi oferecida pela prefeitura aos índios que estão ocupando o Morro do Osso. A área de 10 hectares, no bairro Canta Galo, oferece infra-estrutura básica, a construção de 26 moradias populares, centro cultural, escola bilíngüe e posto de saúde.
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