De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Nessa verdadeira situação de guerra "jurídico-administrativa" pelo reconhecimento das terras dos Guarani e kaiová a
22/08/2005
Fonte: Nereu- Via Comissão Pró Índio -São Paulo-SP
preocupação maior agora está voltada ao Yvy katu. E o caso aqui, juridicamente, é mais complexo... Três instâncias do Ministério Público Federal acompanham o caso. Há diversos pedidos sendo analisados - diversas são as partes interessadas, contra a comunidade (lá são mais de 3.000 Guarani... - insistir no despejo judicial, como na suspensão da Declaração da Terra como Indígena, pelo Ministério da Justiça, é apostar em conflito de proporções inimagináveis...). O Yvy Katu foi a única terra indígena no país reconhecida pela Ministério da Justiça neste ano de 2005. Ainda assim o Superior Tribunal de Justiça, em liminar, em Mandado de Segurança impetrado por uma das fazendas que disputa a terra com os indígenas, da Agropecuária Pedra Branca, suspendeu a decisão que fora tomada pelo Ministro da Justiça, paralisando o processo e dando forças a que os fazendeiros insis
> tam no despejo judicial. Notícias há que a Polícia Federal prepara operação para a próxima semana. O Mandado de Segurança, nº 10.269, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, precisaria ser julgado imediatamente, e favorável à comunidade, para evitar-se operação de despejo que, de fato, não sabemos com que conseqüências... E que penaliza ainda mais a parte, os Guarani, que tanto tem esperado - o processo administrativo, na Funai, vinha se arrastando desde 1982 (processo Funai/BSB/0807-82). Agora ainda é paralisado? Quanto mais terão que esperar? Vítimas de desnutrição, reiteradamente noticiada (e a reserva do Porto Lindo, que é o Yvy Katu - assim lhe dão denominação os Guarani - é uma das áreas com mais alto índice apresentado), apelando ao suicídio (mais de 30 casos nos últimos 17 ano)... e querem despejar os índios? Não há nenhum argumento plausível, aceitável minimamente... Conversando com o Dr. Charles, hoje, entendi que, no momento, a manifestação, se possível, a fa
> vor dos Guarani do Yvy Katu, deveria ser junto aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Para que apreciem com urgência o Mandado de Segurança nº 10.209, e a favor dos Guarani, em vista do risco que um eventual despejo causará, além de mais uma inaceitável violência contra os indígenas... por isso lhes envio, no e-mail seguinte, a relação dos Ministros que estão responsáveis pelo julgamento do caso, com possíveis contatos. O relator, Ministro José Delgado, já deu seu voto, infelismente, contra os Guarani. Aguarda-se o voto de todos os demais; neste preciso momento o processo no Superior Tribunal de Justiça está com o Ministro Teori Albino Zavaski.
> tam no despejo judicial. Notícias há que a Polícia Federal prepara operação para a próxima semana. O Mandado de Segurança, nº 10.269, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, precisaria ser julgado imediatamente, e favorável à comunidade, para evitar-se operação de despejo que, de fato, não sabemos com que conseqüências... E que penaliza ainda mais a parte, os Guarani, que tanto tem esperado - o processo administrativo, na Funai, vinha se arrastando desde 1982 (processo Funai/BSB/0807-82). Agora ainda é paralisado? Quanto mais terão que esperar? Vítimas de desnutrição, reiteradamente noticiada (e a reserva do Porto Lindo, que é o Yvy Katu - assim lhe dão denominação os Guarani - é uma das áreas com mais alto índice apresentado), apelando ao suicídio (mais de 30 casos nos últimos 17 ano)... e querem despejar os índios? Não há nenhum argumento plausível, aceitável minimamente... Conversando com o Dr. Charles, hoje, entendi que, no momento, a manifestação, se possível, a fa
> vor dos Guarani do Yvy Katu, deveria ser junto aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Para que apreciem com urgência o Mandado de Segurança nº 10.209, e a favor dos Guarani, em vista do risco que um eventual despejo causará, além de mais uma inaceitável violência contra os indígenas... por isso lhes envio, no e-mail seguinte, a relação dos Ministros que estão responsáveis pelo julgamento do caso, com possíveis contatos. O relator, Ministro José Delgado, já deu seu voto, infelismente, contra os Guarani. Aguarda-se o voto de todos os demais; neste preciso momento o processo no Superior Tribunal de Justiça está com o Ministro Teori Albino Zavaski.
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