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Notícias

Responsável pela Funai é criticado

09/01/1981

Fonte: A Gazeta (Espírito Santo)

Documentos anexos

Íntegra da notícia

Segundo o deputado José Costa (PMDB - AL), o coronel Nobre da Veiga está acobertando a existência de um ante-projeto de lei que reformula o Estatuto do Índio. A razão para isso é o interesse do governo em não gerar debate sobre o assunto. O deputado criticou principalmente a alteração do artigo que prevê a emancipação indígena, cuja nova versão, que institui a emancipação ex-ofício, é uma estrategia do governo para coagir as lideranças indígenas e facilitar a resolução de conflitos fundiários.

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