De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Deputados e indígenas protestam contra CPI da Funai e do Incra
13/07/2016
Autor: José Carlos Oliveira
Fonte: Agência Câmara- http://www2.camara.leg.br
Deputados e povos tradicionais aproveitam a eleição para a presidência da Câmara para protestar contra a CPI da Funai e do Incra. A manifestação ocorreu na tarde desta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara. A CPI funciona desde novembro do ano passado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Por meio de carta e discursos, os manifestantes acusaram a CPI de não ter foco definido e de adotar modelo de criminalização dos movimentos em defesa dos povos tradicionais, como resumiu a deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá.
"É a tentativa dos ruralistas que fazem o agronegócio no nosso país de criminalizar, por meio desta CPI, a ABA, Associação Brasileira de Antropologia; o Cimi; o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; o ISA, Instituto Socioambiental, que têm tradição na defesa do meio ambiente no Brasil. Nós não podemos suportar calados".
Deputados de PT e PSOL também discursaram contra a CPI. Para a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, a atuação da CPI tem aumentado o conflito em regiões de disputa de terra, como no Mato Grosso do Sul, envolvendo os guarani-kaiowá e produtores rurais.
"Essa CPI quer tomar os territórios indígenas e isso tem incitado e aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas. E não podemos permitir que essa CPI seja maior do que os nossos direitos. Vamos lutar pela queda da CPI nesse Congresso Nacional."
O representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, Denildo Moraes, também denunciou ameaças a direitos.
"Garantir o direito à terra às comunidades quilombolas, que resistem no território há mais de 300 anos, é rever todo um passado histórico de dívida que o Estado brasileiro tem com esse povo. A CPI não pode ferir esse rito demarcatório".
Filha do ambientalista Chico Mendes, a representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, Ângela Mendes, discursou em nome dos extrativistas para pedir ação conjunta dos povos tradicionais contra a CPI da Funai e do Incra.
"Só a união de povos que verdadeiramente cuidam, protegem e vivem harmoniosamente com a floresta vai nos fazer dar um passo à frente, enquanto muitos passos estão sendo dados para trás".
Pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o padre Paulo Renato se queixou do tratamento da CPI ao Cimi, o Conselho Indigenista Missionário.
"A CNBB também se manifesta muito preocupada com os ataques ao Cimi, que é um organismo da igreja a serviço da dignidade da pessoa humana".
A manifestação na Câmara também teve representantes da Funai. Já o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, tem rebatido as críticas ao colegiado com o argumento de que há irregularidades graves nas demarcações de terras indígenas e quilombolas, como laudos antropológicos falsificados e até crimes.
"É medo que se descubra tudo sobre a falcatrua gigante que é a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Não há nenhum motivo para cercear a comissão parlamentar de inquérito de investigar algo cujo fato determinado é um crime de bilhões de reais".
Recentemente, o trabalhos da CPI da Funai e do Incra foram prorrogados até o fim de agosto.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/512393-DEPUTADOS-E-INDIGENAS-PROTESTAM-CONTRA-CPI-DA-FUNAI-E-DO-INCRA.html
"É a tentativa dos ruralistas que fazem o agronegócio no nosso país de criminalizar, por meio desta CPI, a ABA, Associação Brasileira de Antropologia; o Cimi; o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; o ISA, Instituto Socioambiental, que têm tradição na defesa do meio ambiente no Brasil. Nós não podemos suportar calados".
Deputados de PT e PSOL também discursaram contra a CPI. Para a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, a atuação da CPI tem aumentado o conflito em regiões de disputa de terra, como no Mato Grosso do Sul, envolvendo os guarani-kaiowá e produtores rurais.
"Essa CPI quer tomar os territórios indígenas e isso tem incitado e aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas. E não podemos permitir que essa CPI seja maior do que os nossos direitos. Vamos lutar pela queda da CPI nesse Congresso Nacional."
O representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, Denildo Moraes, também denunciou ameaças a direitos.
"Garantir o direito à terra às comunidades quilombolas, que resistem no território há mais de 300 anos, é rever todo um passado histórico de dívida que o Estado brasileiro tem com esse povo. A CPI não pode ferir esse rito demarcatório".
Filha do ambientalista Chico Mendes, a representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, Ângela Mendes, discursou em nome dos extrativistas para pedir ação conjunta dos povos tradicionais contra a CPI da Funai e do Incra.
"Só a união de povos que verdadeiramente cuidam, protegem e vivem harmoniosamente com a floresta vai nos fazer dar um passo à frente, enquanto muitos passos estão sendo dados para trás".
Pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o padre Paulo Renato se queixou do tratamento da CPI ao Cimi, o Conselho Indigenista Missionário.
"A CNBB também se manifesta muito preocupada com os ataques ao Cimi, que é um organismo da igreja a serviço da dignidade da pessoa humana".
A manifestação na Câmara também teve representantes da Funai. Já o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, tem rebatido as críticas ao colegiado com o argumento de que há irregularidades graves nas demarcações de terras indígenas e quilombolas, como laudos antropológicos falsificados e até crimes.
"É medo que se descubra tudo sobre a falcatrua gigante que é a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Não há nenhum motivo para cercear a comissão parlamentar de inquérito de investigar algo cujo fato determinado é um crime de bilhões de reais".
Recentemente, o trabalhos da CPI da Funai e do Incra foram prorrogados até o fim de agosto.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/512393-DEPUTADOS-E-INDIGENAS-PROTESTAM-CONTRA-CPI-DA-FUNAI-E-DO-INCRA.html
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.