De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ibama nega licença para construção de hidrelétrica no rio Tapajós
05/08/2016
Fonte: FSP, Mercado, p. 2
Ibama nega licença para construção de hidrelétrica no rio Tapajós
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O Ibama negou nesta quinta-feira (4) a concessão da licença ambiental para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, o maior projeto hidrelétrico previsto para ser executado no país nos próximos anos.
A informação foi antecipada pela Folha na última quarta-feira.
Sem a licença, que foi solicitada em 2009, é impossível começar o empreendimento e até mesmo fazer o leilão para a construção, no futuro, da hidrelétrica.
A negativa foi assinada nesta quinta pela presidente do Ibama, Suely Araújo.
Baseada em pareceres da AGU (Advocacia-Geral da União), da Funai e do próprio Ibama, a comissão de licenciamento do órgão, que reúne todos os sete diretores, já havia decidido negar a licença por entender que, além de alagar terra indígena, o que é proibido, o projeto não trazia soluções para problemas ambientais que surgiram.
A Eletrobras, que é a responsável pelo projeto, pode dar início a um novo processo de licenciamento, mas os motivos que levaram o Ibama a negar a licença dificilmente seriam resolvidos numa nova tentativa.
Pelos planos da Eletrobras, uma série de usinas seriam construídas no rio Tapajós. O governo federal chegou a anunciar várias vezes que faria o leilão desse primeiro empreendimento, que possui custo estimado em R$ 18 bilhões.
A usina teria a capacidade para gerar 8.000 MW, o que equivale a cerca de dois terços de Belo Monte (PA), a maior hidrelétrica em construção no país.
TERRA INDÍGENA
A construção da usina no Pará alagaria a terra indígena Sawré Muybu, onde vivem os índios mundurucus.
Esses índios estão desde o início do processo lutando contra o projeto e, nos últimos anos, ganharam apoio de ONGs para uma campanha internacional contra o empreendimento.
No início deste ano, a Funai já havia emitido parecer dizendo que licenciar a usina seria inconstitucional.
O Ibama deu a oportunidade de a Eletrobras responder, e a estatal apresentou argumento de que a terra não está homologada e que, por isso, seria possível retirar os índios do local do alagamento.
Esse argumento não foi aceito. O parecer técnico que embasa o arquivamento aponta que, além dos problemas indígenas, os empreendedores não conseguiram apresentar argumentos para provar a viabilidade ambiental do empreendimento.
FSP, 05/08/2016, Mercado, p. 2
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/08/1798937-ibama-nega-licenca-para-construcao-de-hidreletrica-no-rio-tapajos.shtml
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O Ibama negou nesta quinta-feira (4) a concessão da licença ambiental para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, o maior projeto hidrelétrico previsto para ser executado no país nos próximos anos.
A informação foi antecipada pela Folha na última quarta-feira.
Sem a licença, que foi solicitada em 2009, é impossível começar o empreendimento e até mesmo fazer o leilão para a construção, no futuro, da hidrelétrica.
A negativa foi assinada nesta quinta pela presidente do Ibama, Suely Araújo.
Baseada em pareceres da AGU (Advocacia-Geral da União), da Funai e do próprio Ibama, a comissão de licenciamento do órgão, que reúne todos os sete diretores, já havia decidido negar a licença por entender que, além de alagar terra indígena, o que é proibido, o projeto não trazia soluções para problemas ambientais que surgiram.
A Eletrobras, que é a responsável pelo projeto, pode dar início a um novo processo de licenciamento, mas os motivos que levaram o Ibama a negar a licença dificilmente seriam resolvidos numa nova tentativa.
Pelos planos da Eletrobras, uma série de usinas seriam construídas no rio Tapajós. O governo federal chegou a anunciar várias vezes que faria o leilão desse primeiro empreendimento, que possui custo estimado em R$ 18 bilhões.
A usina teria a capacidade para gerar 8.000 MW, o que equivale a cerca de dois terços de Belo Monte (PA), a maior hidrelétrica em construção no país.
TERRA INDÍGENA
A construção da usina no Pará alagaria a terra indígena Sawré Muybu, onde vivem os índios mundurucus.
Esses índios estão desde o início do processo lutando contra o projeto e, nos últimos anos, ganharam apoio de ONGs para uma campanha internacional contra o empreendimento.
No início deste ano, a Funai já havia emitido parecer dizendo que licenciar a usina seria inconstitucional.
O Ibama deu a oportunidade de a Eletrobras responder, e a estatal apresentou argumento de que a terra não está homologada e que, por isso, seria possível retirar os índios do local do alagamento.
Esse argumento não foi aceito. O parecer técnico que embasa o arquivamento aponta que, além dos problemas indígenas, os empreendedores não conseguiram apresentar argumentos para provar a viabilidade ambiental do empreendimento.
FSP, 05/08/2016, Mercado, p. 2
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/08/1798937-ibama-nega-licenca-para-construcao-de-hidreletrica-no-rio-tapajos.shtml
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