De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ministro da Justiça diz que eventual troca de comando na Funai depende de partidos
03/05/2017
Autor: Gustavo Aguiar
Fonte: G1 g1.globo.com
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou nesta quarta-feira (3) que uma eventual troca do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) não se dará por decisão do ministério, mas da "coalizão partidária" que garantiu a nomeação.
Atualmente, o órgão é comandado pelo especialista em saúde indígena e pastor evangélico Antônio Costa, indicado pelo PSC.
Nesta terça, Costa afirmou que o ataque a índios da etnia Gamela no último domingo (30) em razão de disputa de terras "fugiu ao controle" do órgão. Ele também disse que a Funai sofreu um corte de 44% no orçamento e tem "mão de obra escassa" para acompanhar os processos de demarcação de terras indígenas .
Serraglio deu a declaração ao responder a pergunta de um jornalista na qual não foi diretamente indagado sobre a substituição do presidente da Funai.
"Nós vivemos em coalizão. Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com partidos. Assim também ocorre com a Funai. Não é o MJ que vai decidir em relação ao presidente [Antônio Costa], mas claro que vai identificar a proficiência e as competências necessárias se houver troca de presidente", afirmou Serraglio.
Sobre o orçamento da Funai, o ministro disse que "nenhum centavo a mais ou a menos foi destinado à Funai".
Antônio Costa foi nomeado em janeiro deste ano. Na semana passada, em entrevista ao jornal "Correio Braziliense", ele disse ter informação de que será demitido por se recusar a nomear indicados políticos da legenda na fundação.
Conflito por terras
Na semana passada, um grupo de indígenas acampado em Brasília entrou em confronto com a Polícia Militar em protesto pela demarcação de terras.
A PM usou bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta para impedir a aproximação dos manifestantes ao Congresso Nacional. Em resposta, os indígenas atiraram flechas.
No último domingo, no Maranhão, pelo menos 10 pessoas ficaram feridas em um confronto entre índios e fazendeiros, no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. Três dos índios feridos gravemente no conflito continuam internados.
Serraglio afirmou que o governo federal não tem "nenhuma restrição" em conduzir a legalização das demarcações de terras indígenas. Mas, o ministro admitiu que os processos estão "lentos, dificultados". Ele cogitou um regime de mutirão para tentar solucionar o problema.
"O governo quer, sim, legalizar as demarcações e mostrar à população brasileira tal qual o Supremo Tribunal Federal definiu. Onde indígenas estavam na promulgação da Constituição de 1988, nós imediatamente iremos proceder a demarcação", declarou o ministro.
http://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-da-justica-diz-que-eventual-troca-de-comando-na-funai-depende-de-partidos.ghtml
Atualmente, o órgão é comandado pelo especialista em saúde indígena e pastor evangélico Antônio Costa, indicado pelo PSC.
Nesta terça, Costa afirmou que o ataque a índios da etnia Gamela no último domingo (30) em razão de disputa de terras "fugiu ao controle" do órgão. Ele também disse que a Funai sofreu um corte de 44% no orçamento e tem "mão de obra escassa" para acompanhar os processos de demarcação de terras indígenas .
Serraglio deu a declaração ao responder a pergunta de um jornalista na qual não foi diretamente indagado sobre a substituição do presidente da Funai.
"Nós vivemos em coalizão. Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com partidos. Assim também ocorre com a Funai. Não é o MJ que vai decidir em relação ao presidente [Antônio Costa], mas claro que vai identificar a proficiência e as competências necessárias se houver troca de presidente", afirmou Serraglio.
Sobre o orçamento da Funai, o ministro disse que "nenhum centavo a mais ou a menos foi destinado à Funai".
Antônio Costa foi nomeado em janeiro deste ano. Na semana passada, em entrevista ao jornal "Correio Braziliense", ele disse ter informação de que será demitido por se recusar a nomear indicados políticos da legenda na fundação.
Conflito por terras
Na semana passada, um grupo de indígenas acampado em Brasília entrou em confronto com a Polícia Militar em protesto pela demarcação de terras.
A PM usou bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta para impedir a aproximação dos manifestantes ao Congresso Nacional. Em resposta, os indígenas atiraram flechas.
No último domingo, no Maranhão, pelo menos 10 pessoas ficaram feridas em um confronto entre índios e fazendeiros, no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. Três dos índios feridos gravemente no conflito continuam internados.
Serraglio afirmou que o governo federal não tem "nenhuma restrição" em conduzir a legalização das demarcações de terras indígenas. Mas, o ministro admitiu que os processos estão "lentos, dificultados". Ele cogitou um regime de mutirão para tentar solucionar o problema.
"O governo quer, sim, legalizar as demarcações e mostrar à população brasileira tal qual o Supremo Tribunal Federal definiu. Onde indígenas estavam na promulgação da Constituição de 1988, nós imediatamente iremos proceder a demarcação", declarou o ministro.
http://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-da-justica-diz-que-eventual-troca-de-comando-na-funai-depende-de-partidos.ghtml
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