De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ministro da Justiça diz que presidente da Funai foi demitido por problemas de gestão
05/05/2017
Fonte: G1- http://g1.globo.com
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou nesta sexta-feira (5), por meio de nota oficial, que o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi demitido por problemas de gestão e também por ter quebrado a hierarquia ao criticar publicamente ações determinadas pelo Palácio do Planalto (leia ao final desta reportagem a íntegra da nota).
A demissão de Antônio Costa foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União". A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O governo ainda não indicou o novo presidente da Funai.
O dirigente deixa o comando da fundação responsável pelas políticas indigenistas do governo federal em meio a um momento conturbado para a população indígena. No último final de semana, um conflito agrário no Maranhão deixou pelo menos dez pessoas feridas, entre as quais índios da etnia Gamela.
No comunicado divulgado à imprensa, Serraglio justificou a demissão do presidente da Funai dizendo que o órgão de assistência aos índios "necessita de uma atuação mais ágil e eficiente", o que, segundo o governo, "não vinha acontecendo".
"Dessa forma, várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão", diz trecho da nota.
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Fernandes Toninho Costa afirmou nesta sexta-feira (5) que foi demitido por discordar de indicações políticas para o órgão. Em entrevista coletiva concedida na portaria da fundação, o ex-dirigente acrescentou ainda que não compactua com "malfeitos" do governo federal em relação às causas indígenas.
Indicações políticas
Demitido do comando da Funai, Antônio Costa concedeu uma entrevista no final da manhã desta sexta na qual fez duras críticas à gestão Michel Temer e acusou o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SP), de ter tentado fazer indicações políticas na fundação.
"Eu não permiti e jamais poderia permitir [indicações políticas] porque a Funai é composta de cargos técnicos e de servidores concursados. E jamais eu poderia deixar entrar na instituição pessoas que não têm nenhum compromisso com as causas indígenas", declarou Antônio Costa aos jornalistas na manhã desta sexta, quando já estava formalmente demitido do comando da fundação.
Costa não quis falar se sofreu assédios por parte de André Moura para aceitar indicações políticas do PSC. Ele declarou que ainda não procurou nenhum órgão para formalizar uma denúncia contra o parlamentar.
Antes da entrevista, Costa havia informado à GloboNews, por meio de mensagem de texto, que André Moura queria colocar 20 pessoas "que nunca viram índio" na Funai.
O G1 não havia conseguido localizar o deputado André Moura até a última atualização desta reportagem.
Antes de Antônio Costa conceder a entrevista coletiva, André Moura havia dito à TV Globo, por telefone, que é normal que parlamentares de vários partidos, não só do PSC, indiquem nomeações para cargos públicos.
O líder do governo no Congresso também afirmou mais cedo que não conhece as indicações políticas que, de acordo com ele, foram feitas por "vários deputados" para saber se "já tinham visto algum índio ou não na vida".
Críticas a Serraglio
Na entrevista, o ex-presidente da Funai também criticou o ministro da Justiça. Costa acusou o titular da Justiça, que é ligado ao setor ruralista, de estar sendo o ministro de "uma causa que defende".
"Isso é muito ruim para as políticas brasileiras, principalmente, para as minorias. Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça, e não um ministro que venha a pender para o lado que sempre defendeu na Câmara dos Deputados", disparou Antônio Costa.
Segundo o ex-presidente da Funai, Serraglio atuou para que ele fosse exonerado do comando da Funai.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do Ministério da Justiça:
Nota do ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio
Sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reafirma que, dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena, o órgão necessita de uma atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo.
O recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa. Há várias questões que demandam soluções e ações urgentes, como o desbloqueio de rodovias em várias partes do país e as demarcações de terras.
Um dos exemplos é o linhão de energia em terras indígenas. A população de Roraima está estrangulada em seu desenvolvimento, importando energia da Venezuela em virtude das dificuldades de implantação de uma linha de transmissão que deve passar por reserva indígena, bem como o estado fica ilhado no período noturno, pois o acesso pela única rodovia possível é impedido pelos indígenas a partir das 18h.
Em audiência, a governadora e representantes do estado, solicitaram ao presidente da República uma solução rápida para essas questões. O ministro determinou ao então presidente da Funai providências imediatas. O que se viu foi, não só a ausência de qualquer ação, como evidente ofensa ao princípio hierárquico, uma vez que o ex-presidente da Funai publicamente reclamou da incumbência.
Dessa forma, várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão.
http://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-da-justica-diz-que-presidente-da-funai-foi-demitido-por-problemas-de-gestao.ghtml
A demissão de Antônio Costa foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União". A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O governo ainda não indicou o novo presidente da Funai.
O dirigente deixa o comando da fundação responsável pelas políticas indigenistas do governo federal em meio a um momento conturbado para a população indígena. No último final de semana, um conflito agrário no Maranhão deixou pelo menos dez pessoas feridas, entre as quais índios da etnia Gamela.
No comunicado divulgado à imprensa, Serraglio justificou a demissão do presidente da Funai dizendo que o órgão de assistência aos índios "necessita de uma atuação mais ágil e eficiente", o que, segundo o governo, "não vinha acontecendo".
"Dessa forma, várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão", diz trecho da nota.
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Fernandes Toninho Costa afirmou nesta sexta-feira (5) que foi demitido por discordar de indicações políticas para o órgão. Em entrevista coletiva concedida na portaria da fundação, o ex-dirigente acrescentou ainda que não compactua com "malfeitos" do governo federal em relação às causas indígenas.
Indicações políticas
Demitido do comando da Funai, Antônio Costa concedeu uma entrevista no final da manhã desta sexta na qual fez duras críticas à gestão Michel Temer e acusou o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SP), de ter tentado fazer indicações políticas na fundação.
"Eu não permiti e jamais poderia permitir [indicações políticas] porque a Funai é composta de cargos técnicos e de servidores concursados. E jamais eu poderia deixar entrar na instituição pessoas que não têm nenhum compromisso com as causas indígenas", declarou Antônio Costa aos jornalistas na manhã desta sexta, quando já estava formalmente demitido do comando da fundação.
Costa não quis falar se sofreu assédios por parte de André Moura para aceitar indicações políticas do PSC. Ele declarou que ainda não procurou nenhum órgão para formalizar uma denúncia contra o parlamentar.
Antes da entrevista, Costa havia informado à GloboNews, por meio de mensagem de texto, que André Moura queria colocar 20 pessoas "que nunca viram índio" na Funai.
O G1 não havia conseguido localizar o deputado André Moura até a última atualização desta reportagem.
Antes de Antônio Costa conceder a entrevista coletiva, André Moura havia dito à TV Globo, por telefone, que é normal que parlamentares de vários partidos, não só do PSC, indiquem nomeações para cargos públicos.
O líder do governo no Congresso também afirmou mais cedo que não conhece as indicações políticas que, de acordo com ele, foram feitas por "vários deputados" para saber se "já tinham visto algum índio ou não na vida".
Críticas a Serraglio
Na entrevista, o ex-presidente da Funai também criticou o ministro da Justiça. Costa acusou o titular da Justiça, que é ligado ao setor ruralista, de estar sendo o ministro de "uma causa que defende".
"Isso é muito ruim para as políticas brasileiras, principalmente, para as minorias. Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça, e não um ministro que venha a pender para o lado que sempre defendeu na Câmara dos Deputados", disparou Antônio Costa.
Segundo o ex-presidente da Funai, Serraglio atuou para que ele fosse exonerado do comando da Funai.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do Ministério da Justiça:
Nota do ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio
Sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reafirma que, dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena, o órgão necessita de uma atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo.
O recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa. Há várias questões que demandam soluções e ações urgentes, como o desbloqueio de rodovias em várias partes do país e as demarcações de terras.
Um dos exemplos é o linhão de energia em terras indígenas. A população de Roraima está estrangulada em seu desenvolvimento, importando energia da Venezuela em virtude das dificuldades de implantação de uma linha de transmissão que deve passar por reserva indígena, bem como o estado fica ilhado no período noturno, pois o acesso pela única rodovia possível é impedido pelos indígenas a partir das 18h.
Em audiência, a governadora e representantes do estado, solicitaram ao presidente da República uma solução rápida para essas questões. O ministro determinou ao então presidente da Funai providências imediatas. O que se viu foi, não só a ausência de qualquer ação, como evidente ofensa ao princípio hierárquico, uma vez que o ex-presidente da Funai publicamente reclamou da incumbência.
Dessa forma, várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão.
http://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-da-justica-diz-que-presidente-da-funai-foi-demitido-por-problemas-de-gestao.ghtml
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