De Povos Indígenas no Brasil
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News
Governo recua e suspende permissão para exploração mineral em área de reserva
01/09/2017
Fonte: OESP, Metrópole, p. A14
Governo recua e suspende permissão para exploração mineral em área de reserva
Decisão não revoga decreto assinado por Temer; apesar da suspensão, governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região
Isadora Peron e André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 31, o Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão foi tomada pelo ministro Fernando Coelho Filho após consultar Temer, que está em viagem à China. "A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso", diz o texto.
Esse foi o primeiro recuo do governo em relação ao tema. No início da semana, o Palácio do Planalto tentou criar uma cortina de fumaça reeditando o decreto, mas não mudou efetivamente nada do texto. O debate sobre a Renca tem sido prejudicado por uma série de informações equivocadas, como o que dava a ideia de que as reservas ambientais da região seriam o alvo da mineração, quando isso já é proibido por lei e não era alvo do decreto inicial.
A pasta, no entanto, reconhece que a decisão foi tomada após as "legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca".
Segundo a nota, em 120 dias, o ministério vai apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e as "eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável" para a região.
Apesar da suspensão, o governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região.
Diante dessa sinalização, entidades da sociedade civil continuam pressionando para que o decreto seja completamente revogado. Além dos protestos, a questão foi judicializada. Na quarta-feira, 30, o juiz federal Rolando Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, suspendeu o decreto que extinguia a Renca. O PSOL também entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal, pedindo que a Corte reconheça a ilegalidade do decreto de Temer.
A Renca foi criada em 1984, durante o regime militar, e possui uma área de 46.450 km² - tamanho equivalente ao do Espírito Santo -, na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre.
OESP, 01/09/2017, Metrópole, p. A14
http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,governo-recua-e-suspende-permissao-para-exploracao-mineral-em-area-de-reserva,70001959953
Decisão não revoga decreto assinado por Temer; apesar da suspensão, governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região
Isadora Peron e André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 31, o Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão foi tomada pelo ministro Fernando Coelho Filho após consultar Temer, que está em viagem à China. "A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso", diz o texto.
Esse foi o primeiro recuo do governo em relação ao tema. No início da semana, o Palácio do Planalto tentou criar uma cortina de fumaça reeditando o decreto, mas não mudou efetivamente nada do texto. O debate sobre a Renca tem sido prejudicado por uma série de informações equivocadas, como o que dava a ideia de que as reservas ambientais da região seriam o alvo da mineração, quando isso já é proibido por lei e não era alvo do decreto inicial.
A pasta, no entanto, reconhece que a decisão foi tomada após as "legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca".
Segundo a nota, em 120 dias, o ministério vai apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e as "eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável" para a região.
Apesar da suspensão, o governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região.
Diante dessa sinalização, entidades da sociedade civil continuam pressionando para que o decreto seja completamente revogado. Além dos protestos, a questão foi judicializada. Na quarta-feira, 30, o juiz federal Rolando Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, suspendeu o decreto que extinguia a Renca. O PSOL também entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal, pedindo que a Corte reconheça a ilegalidade do decreto de Temer.
A Renca foi criada em 1984, durante o regime militar, e possui uma área de 46.450 km² - tamanho equivalente ao do Espírito Santo -, na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre.
OESP, 01/09/2017, Metrópole, p. A14
http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,governo-recua-e-suspende-permissao-para-exploracao-mineral-em-area-de-reserva,70001959953
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