De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Após acordo, índios deixam ocupação no Jaraguá
17/09/2017
Fonte: FSP, Poder, p. A7
Após acordo, índios deixam ocupação no Jaraguá
Grupo protesta contra portaria de ministério
O grupo de indígenas que ocupava a sede do pico do Jaraguá desde a noite de quarta-feira (13) deixou o local na noite desta sexta (15).
Os índios protestavam contra uma decisão do Ministério da Justiça, do final de agosto, que revogou a demarcação de mais de 500 hectares de terra para uma reserva no pico. Segundo eles, a portaria 638 "atende diretamente aos interesses" do governo paulista -a saber, "vender nosso território sagrado para exploração da iniciativa privada", como informaram em nota.
A manifestação, que começou com cerca de 200 índios (na estimativa deles) e foi ganhando corpo, fechou os portões de acesso à sede e ameaçou cortar o sinal de antenas de rádio e TV do local.
"Conseguimos um importante recuo do governo do Estado, que registrou em papel uma série de promessas para os guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas", informou o grupo em comunicado emitido após o final da ocupação.
Segundo o texto, eles receberam a promessa de que lideranças que participaram dos atos não serão criminalizadas e que o parque do Jaraguá não será privatizado.
Em texto publicado em seu site neste sábado (16) informando a reabertura do parque, a Secretaria do Meio Ambiente confirmou apenas a criação de uma comissão intersecretarial para discutir o assunto. O secretário da pasta, Maurício Brusadin, esteve no local com os colegas Mágino Alves (Segurança Pública) e Márcio Elias Rosa (Justiça) para negociar com os índios.
Em nota, o governo se comprometeu a normatizar a gestão compartilhada de parques estaduais que tenham áreas sobrepostas a aldeias, garantindo às comunidades participação nesses colegiados.
Também prometeu a realização de reuniões na próxima segunda (18), nas secretarias do Meio Ambiente e da Justiça, para tratar do tema. Na primeira, na comissão já instituída; na segunda, com membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e a Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígenas.
À Folha, a assessoria do grupo disse que vai aguardar esse diálogo para decidir os próximos passos. "Não acreditaremos nas promessas do governo do Estado até que elas sejam de fato cumpridas", diz o comunicado, que reforça que o objetivo continua a ser a revogação da portaria do Ministério da Justiça.
O ministério não se posicionou. A Funai informou que tem mantido contato com o governo paulista.
OUTROS PROTESTOS
No dia 30 de agosto, 300 indígenas já haviam ocupado a entrada do escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, para manifestar contra a decisão que cancelou a demarcação da terra.
No mesmo dia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse a um grupo de índios guaranis, durante audiência em seu gabinete em Brasília, que tem sofrido "pressões imensas" de bancadas de parlamentares contrárias aos indígenas.
FSP, 17/09/2017, Poder, p. A7
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1919196-indigenas-deixam-ocupacao-no-pico-do-jaragua-apos-acordo-com-governo.shtml
Grupo protesta contra portaria de ministério
O grupo de indígenas que ocupava a sede do pico do Jaraguá desde a noite de quarta-feira (13) deixou o local na noite desta sexta (15).
Os índios protestavam contra uma decisão do Ministério da Justiça, do final de agosto, que revogou a demarcação de mais de 500 hectares de terra para uma reserva no pico. Segundo eles, a portaria 638 "atende diretamente aos interesses" do governo paulista -a saber, "vender nosso território sagrado para exploração da iniciativa privada", como informaram em nota.
A manifestação, que começou com cerca de 200 índios (na estimativa deles) e foi ganhando corpo, fechou os portões de acesso à sede e ameaçou cortar o sinal de antenas de rádio e TV do local.
"Conseguimos um importante recuo do governo do Estado, que registrou em papel uma série de promessas para os guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas", informou o grupo em comunicado emitido após o final da ocupação.
Segundo o texto, eles receberam a promessa de que lideranças que participaram dos atos não serão criminalizadas e que o parque do Jaraguá não será privatizado.
Em texto publicado em seu site neste sábado (16) informando a reabertura do parque, a Secretaria do Meio Ambiente confirmou apenas a criação de uma comissão intersecretarial para discutir o assunto. O secretário da pasta, Maurício Brusadin, esteve no local com os colegas Mágino Alves (Segurança Pública) e Márcio Elias Rosa (Justiça) para negociar com os índios.
Em nota, o governo se comprometeu a normatizar a gestão compartilhada de parques estaduais que tenham áreas sobrepostas a aldeias, garantindo às comunidades participação nesses colegiados.
Também prometeu a realização de reuniões na próxima segunda (18), nas secretarias do Meio Ambiente e da Justiça, para tratar do tema. Na primeira, na comissão já instituída; na segunda, com membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e a Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígenas.
À Folha, a assessoria do grupo disse que vai aguardar esse diálogo para decidir os próximos passos. "Não acreditaremos nas promessas do governo do Estado até que elas sejam de fato cumpridas", diz o comunicado, que reforça que o objetivo continua a ser a revogação da portaria do Ministério da Justiça.
O ministério não se posicionou. A Funai informou que tem mantido contato com o governo paulista.
OUTROS PROTESTOS
No dia 30 de agosto, 300 indígenas já haviam ocupado a entrada do escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, para manifestar contra a decisão que cancelou a demarcação da terra.
No mesmo dia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse a um grupo de índios guaranis, durante audiência em seu gabinete em Brasília, que tem sofrido "pressões imensas" de bancadas de parlamentares contrárias aos indígenas.
FSP, 17/09/2017, Poder, p. A7
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1919196-indigenas-deixam-ocupacao-no-pico-do-jaragua-apos-acordo-com-governo.shtml
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