De Povos Indígenas no Brasil
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Ministério Público Federal apura agressões a indígenas
20/02/2018
Fonte: Folha nobre http://folhanobre.com.br/sulista/
O Ministério Público Federal (MPF) de Passo Fundo tem se dedicado a colher informações sobre uma denúncia de agressão a indígenas por parte da Brigada Militar (BM), durante ação de reintegração de posse, na manhã da quinta-feira passada. A procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira busca descobrir se o grupo de cerca de 40 pessoas agredidas era, de fato, composto por índios kaingang e qual o local exato que estava ocupando. A denúncia é de espancamento, uso excessivo de balas de borracha e ferimento de um jovem por munição letal.
O comandante regional da BM, coronel Jair Euclésio Ely, defende que o grupo não era de indígenas, pois não é reconhecido como tal pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo. A reportagem não obteve sucesso em suas tentativas de comunicação com a Funai.
Também há uma contradição entre a localização da ocorrência informada pela corporação e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha casos envolvendo indígenas. Enquanto o comandante afirma que o grupo ocupava uma área pertencente à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), próxima ao trevo da BR-285 com a RS-153, em Passo Fundo, o Cimi alega que o terreno pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e está localizado próximo ao município de Marau.
As lideranças kaingang afirmam, na denúncia, que o acampamento havia sido erguido há poucas horas quando policiais militares chegaram ao local. Na ação, usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, segundo o Cimi, causando ferimentos em vários indígenas - entre eles, mulheres, crianças e idosos. Um dos anciões denuncia ter sido espancado, e uma imagem registra que uma das vítimas sofreu mais de dez tiros de borracha em uma das pernas. Um outro jovem teria sido ferido na perna com munição letal.
O coronel Euclésio destaca que a área em questão serve para captação de água pela Corsan, e lá se encontram 19 nascentes. "O mais importante é que foi preservado o abastecimento de água às 200 mil pessoas da região de Passo Fundo", defende.
A corporação identificou esbulho possessório, ou seja, a perda da posse por ato de terceiro que a toma forçadamente, e providenciou reintegração de posse imediata. "Houve resistência por parte dessas pessoas, e eles foram retirados mediante uso moderado da força, que prevê uso de gás lacrimogêneo e munição não letal", relata. O comandante conta que foi preso o líder da invasão, apreendida arma de fogo calibre 26 com munição, além de foices, facões, enxadas e machados pequenos.
http://folhanobre.com.br/sulista/rio-grande-do-sul/ministerio-publico-federal-apura-agressoes-a-indigenas/6362
O comandante regional da BM, coronel Jair Euclésio Ely, defende que o grupo não era de indígenas, pois não é reconhecido como tal pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo. A reportagem não obteve sucesso em suas tentativas de comunicação com a Funai.
Também há uma contradição entre a localização da ocorrência informada pela corporação e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha casos envolvendo indígenas. Enquanto o comandante afirma que o grupo ocupava uma área pertencente à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), próxima ao trevo da BR-285 com a RS-153, em Passo Fundo, o Cimi alega que o terreno pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e está localizado próximo ao município de Marau.
As lideranças kaingang afirmam, na denúncia, que o acampamento havia sido erguido há poucas horas quando policiais militares chegaram ao local. Na ação, usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, segundo o Cimi, causando ferimentos em vários indígenas - entre eles, mulheres, crianças e idosos. Um dos anciões denuncia ter sido espancado, e uma imagem registra que uma das vítimas sofreu mais de dez tiros de borracha em uma das pernas. Um outro jovem teria sido ferido na perna com munição letal.
O coronel Euclésio destaca que a área em questão serve para captação de água pela Corsan, e lá se encontram 19 nascentes. "O mais importante é que foi preservado o abastecimento de água às 200 mil pessoas da região de Passo Fundo", defende.
A corporação identificou esbulho possessório, ou seja, a perda da posse por ato de terceiro que a toma forçadamente, e providenciou reintegração de posse imediata. "Houve resistência por parte dessas pessoas, e eles foram retirados mediante uso moderado da força, que prevê uso de gás lacrimogêneo e munição não letal", relata. O comandante conta que foi preso o líder da invasão, apreendida arma de fogo calibre 26 com munição, além de foices, facões, enxadas e machados pequenos.
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