De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Comissões debatem ações do Estado contra exploração ilegal de ouro em terra Yanomami
22/11/2019
Fonte: Camara dos Deputados - https://www.camara.leg.br
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promovem nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir o crime organizado de exploração mineral de ouro na terra indígena Yanomami. A realização do evento atende a requerimentos dos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR), Marcelo Freixo (Psol-RJ), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Nilto Tatto (PT-SP).
Os parlamentares afirmam que, no último ano, aumentou vertiginosamente a invasão na terra indígena Yanomami e veio a público a evidente falta de controle e fiscalização do poder público sobre a cadeia econômica de produção de ouro no país, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras. "Índios Yanomami e Ye'kwana são envenenados por mercúrio, têm suas mulheres e crianças afetadas e os jovens aliciados para atividades criminosas dentro de suas próprias terras", afirmam.
Investigações federais
Segundo os deputados, as investigações realizadas pela Polícia Federal em Roraima alertam para o perigo de novo episódio de genocídio do povo Yanomami e caracterizam os crimes como de organização criminosa.
Os parlamentares afirmam que, durante três anos, foram coletadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado. Essas provas foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.
"Diante da gravidade dos fatos fartamente investigados e amplamente divulgados é necessário que esta Casa escute o Ministério da Justiça para entender quais ações têm sido tomadas para proteger o território e vida desses povos, para entender o resultado das ações investigações realizadas pela Polícia Federal, que ações judiciais existem e quais os resultados obtidos para reprimir as atividades criminosas e para responsabilizar criminal e civilmente os seus responsáveis e quais os impactos na vida das comunidades. É preciso também ouvir o Ministério de Minas e Energia para entender quais ações estão sendo tomadas para melhorar a cadeia de produção de ouro tornando-a mais transparente, eficiente e legal", explicam os parlamentares.
Foram convidados para a audiência:
- a representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Claudia Vasconcellos;
- a coordenadora internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé, Adriana Erthal Abdenur;
- o procurador da República no Pará e coordenador temático da Força Tarefa Amazônia, Paulo de Tarso Oliveira;
- representantes dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia.
A audiência pública ocorrerá às 14 horas no plenário 8 e será interativa.
https://www.camara.leg.br/noticias/616537-COMISSOES-DEBATEM-ACOES-DO-ESTADO-CONTRA-EXPLORACAO-ILEGAL-DE-OURO-EM-TERRA-YANOMAMI
Os parlamentares afirmam que, no último ano, aumentou vertiginosamente a invasão na terra indígena Yanomami e veio a público a evidente falta de controle e fiscalização do poder público sobre a cadeia econômica de produção de ouro no país, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras. "Índios Yanomami e Ye'kwana são envenenados por mercúrio, têm suas mulheres e crianças afetadas e os jovens aliciados para atividades criminosas dentro de suas próprias terras", afirmam.
Investigações federais
Segundo os deputados, as investigações realizadas pela Polícia Federal em Roraima alertam para o perigo de novo episódio de genocídio do povo Yanomami e caracterizam os crimes como de organização criminosa.
Os parlamentares afirmam que, durante três anos, foram coletadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado. Essas provas foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.
"Diante da gravidade dos fatos fartamente investigados e amplamente divulgados é necessário que esta Casa escute o Ministério da Justiça para entender quais ações têm sido tomadas para proteger o território e vida desses povos, para entender o resultado das ações investigações realizadas pela Polícia Federal, que ações judiciais existem e quais os resultados obtidos para reprimir as atividades criminosas e para responsabilizar criminal e civilmente os seus responsáveis e quais os impactos na vida das comunidades. É preciso também ouvir o Ministério de Minas e Energia para entender quais ações estão sendo tomadas para melhorar a cadeia de produção de ouro tornando-a mais transparente, eficiente e legal", explicam os parlamentares.
Foram convidados para a audiência:
- a representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Claudia Vasconcellos;
- a coordenadora internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé, Adriana Erthal Abdenur;
- o procurador da República no Pará e coordenador temático da Força Tarefa Amazônia, Paulo de Tarso Oliveira;
- representantes dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia.
A audiência pública ocorrerá às 14 horas no plenário 8 e será interativa.
https://www.camara.leg.br/noticias/616537-COMISSOES-DEBATEM-ACOES-DO-ESTADO-CONTRA-EXPLORACAO-ILEGAL-DE-OURO-EM-TERRA-YANOMAMI
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.