De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Especialistas alertam para o impacto ambiental das ocupações ilegais na Amazônia
13/09/2022
Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia
Especialistas alertam para o impacto ambiental das ocupações ilegais na Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente debateu nesta terça-feira (13) a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. Foi a primeira audiência de um ciclo de debates sobre o tema. Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental em 2021, a ocupação irregular de áreas da Amazônia Legal cresceu 56% entre os anos de 2018 e 2020.
Pedro Pincer
13/09/2022, 19h07 - ATUALIZADO EM 13/09/2022, 19h08
Transcrição
ESPECIALISTAS ALERTARAM PARA O IMPACTO AMBIENTAL DAS OCUPAÇÕES ILEGAIS NA AMAZÔNIA
O TEMA FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Comissão de Meio Ambiente debateu a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. Foi a primeira audiência de um ciclo de debates sobre o tema. Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental, em 2021, a ocupação irregular de áreas da amazônia legal cresceu 56% entre os anos de 2018 e 2020. Ao final de 2020, eram 10,6 milhões hectares de terras ocupadas irregularmente, em áreas do governo federal (unidades de conservação, áreas de proteção ambiental e terras indígenas). De acordo com a pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, os esmatamentos em áreas não destinadas são um grande indício de que essas áreas estão sendo ocupadas com a expectativa de que, em algum momento, o poder público vai legalizar as ocupações emitindo títulos de terra.
E isso acontece porque nós temos, na nossa legislação de terras que opera na Amazônia, tanto na escala federal, como nas escalas estaduais, nós temos legislações que acabam incentivando o que a gente chama de grilagem, que são crimes praticados para obter a posse e propriedade da terra, e também incentivando o desmatamento.
Gerente de Programas da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado destacou que a questão da regularização fundiária é importante e precisa ser discutida com atenção redobrada.
Quando as políticas de regularização ocorrem num contexto de fragilização da governança fundiária e de flexibilização recorrente da legislação sobre o tema, acaba sendo, na verdade, um indutor de grilagem, desmatamento, violência e outros crimes associados, como corrupção e fraude
Também estiveram no debate, comandado pelo senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, representantes do Projeto MapBiomas e da Universidade Federal de Minas Gerais. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/09/13/especialistas-alertam-para-o-impacto-ambiental-das-ocupacoes-ilegais-na-amazonia
A Comissão de Meio Ambiente debateu nesta terça-feira (13) a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. Foi a primeira audiência de um ciclo de debates sobre o tema. Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental em 2021, a ocupação irregular de áreas da Amazônia Legal cresceu 56% entre os anos de 2018 e 2020.
Pedro Pincer
13/09/2022, 19h07 - ATUALIZADO EM 13/09/2022, 19h08
Transcrição
ESPECIALISTAS ALERTARAM PARA O IMPACTO AMBIENTAL DAS OCUPAÇÕES ILEGAIS NA AMAZÔNIA
O TEMA FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Comissão de Meio Ambiente debateu a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. Foi a primeira audiência de um ciclo de debates sobre o tema. Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental, em 2021, a ocupação irregular de áreas da amazônia legal cresceu 56% entre os anos de 2018 e 2020. Ao final de 2020, eram 10,6 milhões hectares de terras ocupadas irregularmente, em áreas do governo federal (unidades de conservação, áreas de proteção ambiental e terras indígenas). De acordo com a pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, os esmatamentos em áreas não destinadas são um grande indício de que essas áreas estão sendo ocupadas com a expectativa de que, em algum momento, o poder público vai legalizar as ocupações emitindo títulos de terra.
E isso acontece porque nós temos, na nossa legislação de terras que opera na Amazônia, tanto na escala federal, como nas escalas estaduais, nós temos legislações que acabam incentivando o que a gente chama de grilagem, que são crimes praticados para obter a posse e propriedade da terra, e também incentivando o desmatamento.
Gerente de Programas da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado destacou que a questão da regularização fundiária é importante e precisa ser discutida com atenção redobrada.
Quando as políticas de regularização ocorrem num contexto de fragilização da governança fundiária e de flexibilização recorrente da legislação sobre o tema, acaba sendo, na verdade, um indutor de grilagem, desmatamento, violência e outros crimes associados, como corrupção e fraude
Também estiveram no debate, comandado pelo senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, representantes do Projeto MapBiomas e da Universidade Federal de Minas Gerais. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/09/13/especialistas-alertam-para-o-impacto-ambiental-das-ocupacoes-ilegais-na-amazonia
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.