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Notícias

Acordo muda o conceito sobre as terras indígenas

28/05/1988

Fonte: O Globo

Documentos anexos

Notícia na íntegra

As negociações referentes ao capítulo do texto constitucional que trata da questão indígena reabrirão com perspectivas de acordos. A exigência de posse imemorial da terra foi suprimida e o inciso que pode trazer a retirada de direitos de povos indígenas em contato (artigo 271) está também em processo de flexibilização.

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