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Notícias

Acordo dá vitória a índios que terão terras garantidas

01/06/1988

Fonte: Jornal de Brasília

Documentos anexos

Notícia na íntegra

Após diversos entraves e discussões, o capítulo referente aos povos indígenas no texto constitucional foi aprovado, contando com a comemoração dos representantes indígenas presentes. A versão final do texto suprimiu todo o conteúdo do artigo 271, que retirava os direitos específicos das comunidades indígenas aculturadas e trouxe maior solidez na garantia ao usufruto exclusivo das terras indígenas.

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