The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Índios conseguem vitória em acordo na Constituinte

01/06/1988

Fonte: FSP

Documentos anexos

Notícia na íntegra

No contexto de elaboração do capítulo do texto constitucional referente às populações indígenas, após diversas divergências e debates, o texto final foi acordado entre as lideranças partidárias no congresso. Nesta versão, foi eliminada a diferenciação jurídica entre os povos aculturados e não-aculturados, e garantido o usufruto exclusivo das terras indígenas por suas comunidades, salvo em contextos de interesse nacional.

Imprimir | Reportar erros

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.