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Segundo turno: quem é o candidato mais lesivo para a Amazônia?

25/10/2022

Autor: Camilo T. Pedrollo

Fonte: Brasil de Fato: https://www.brasildefato.com.br



Em recente debate na rede Bandeirantes no último dia 9, os presidenciáveis de segundo turno trocaram farpas quando o tema meio ambiente veio a tona. A Amazônia é um bioma estratégico e corresponde a um dos maiores ativos ambientais para o país, por isso os recentes aumentos dos níveis de desmatamento observados durante o governo Bolsonaro, chegando a 13.038 km2 em 2021, segundo o sistema PRODES do INPE, geram preocupação. Para se defender, Bolsonaro convidou os telespectadores a darem um "google" e checarem a devastação ocorrida durante um período específico do governo Lula, alegando ser ele o maior desmatador.

Sabemos que presidentes não costumam operar motosserras, mas têm o poder da caneta na mão. E é verdade que em 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula, houve a segunda maior área desmatada da série histórica (registrada desde 1988), ou seja 27.772 km2, perdendo apenas para o ano de 1995, governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando o desmatamento da Amazônia foi de 29.059 km2. Todavia, qual a forma correta de interpretar esse quantitativo? Isso faz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um mal maior para a questão de preservação da maior floresta tropical do planeta?

Para entender precisamos voltar ao período militar quando em 1970 foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tinha uma política de "integrar para não entregar", seguindo o velho lema da ditadura. Passamos pela ditadura e por todo o período de redemocratização com altos índices de desmatamento na Amazônia. Foi apenas em 1997 que a comunidade internacional passou a enfrentar o problema de forma mais efetiva, na COP Kyoto, quando 192 países incluindo o Brasil assinaram um protocolo que impunha limites a emissões de gases de efeito estufa.

Já o forte desmatamento de 2004, pode ser relacionado com dois aspectos relevantes: o boom das commodities, que leva a uma expansão das áreas produtivas por uma simples questão de oferta e demanda, e a falta de políticas consistentes anteriores a 2004. E foi justamente como resposta, nesse mesmo ano, com Marina Silva no Meio Ambiente, que o governo petista incorporou o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), a primeira política efetiva, pautada em três pilares: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Houveram uma série de outras políticas relevantes, mas o PPCDAm cumpre um papel chave com empoderamento do Ibama com a fiscalização de campo e demarcação de Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

O combinado de políticas públicas foi responsável por uma diminuição de 75% nas taxas de desmatamento de 2004 até o último ano de Lula, 2010. Se tomarmos como referência o ano de 2012, segundo do governo Dilma, a redução chega a 84%. Nos 10 anos anteriores a Lula (de 1991 a 2000) o desmatamento médio foi de 16.792 km2, e Lula entregou o governo em seu último ano no cargo com 7.000 km2 desmatados, ou seja, menos da metade da média. Já nos 10 anos anteriores a Bolsonaro (de 2009 a 2018), o desmatamento médio foi de 6.493 km2, e Bolsonaro entregará, segundo estimativa do PrevisIA do Imazon, seu governo com um desmatamento de 15.391 km2 no último ano, ou seja, o dobro da média dos 10 anos anteriores.

Além do efetivo empenho, em 2009 Lula reiterou o compromisso brasiliero no combate às mudanças em belíssimo discurso na COP15 em Copenhagen. Atualmente em campanha eleitoral, Lula novamente reforça o seu compromisso ambiental, destacando o papel do desenvolvimento da agricultura de baixo carbono, com o desenvolvimento científico e socioeconômico das comunidades locais. Bolsonaro, por outro lado, tem uma visão utilitarista-imediatista, não acredita em aquecimento global e o perigo que isso representa, tampouco relaciona questões ambientais com questões agronômicas básicas, como a escassez de chuvas no Sudeste relacionadas com as perdas florestais no Norte do Brasil. Ainda, o bolsonarismo como movimento flerta com a ilegalidade, e os novos governos de estado na região Norte, a destacar os estados do Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins, que tiveram governadores bolsonaristas definidos em primeiro turno, devem seguir com a agenda antiambiental. Vale ressaltar que apenas uma pequena parte de produtores seguem a cartilha do desmatamento ilegal, e que ainda assim uma grande quantidade deles está ao lado de Bolsonaro, talvez por auto identificação. Portanto, não apenas Bolsonaro foi e continuará sendo mais lesivo para a Amazônia, como Lula na presidência representa o último bastião das políticas protetivas no cenário político que se desenha para o Brasil a partir de 2023. É agora ou nunca.

https://www.brasildefato.com.br/2022/10/25/bolsonaro-tenta-confundir-sobre-a-amazonia-e-mascarar-atual-agenda-antiambiental
 

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