De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Três Brasis aguardam chegada de Lula à COP27 para revisar futuro climático

06/11/2022

Autor: Ana Carolina Amaral

Fonte: Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/



Sinalização política do governo de transição deve reorientar atuação de ONGs, governadores e da diplomacia brasileira

A expectativa de ONGs, governadores de estados da Amazônia e até mesmo da diplomacia brasileira nesta COP do Clima não está nos encontros internacionais, mas no aceno vindo de dentro de casa: a reorientação da política climática sob a presidência de Lula.

Com uma representação fragmentada, o país tem três pavilhões na COP: um oficial, outro das ONGs e um terceiro, inédito, formado pelos governadores da Consórcio da Amazônia Legal.

Embora apresentem ao mundo três Brasis, eles compartilham a expectativa de que o resgate da política climática pelo governo federal recupere a interlocução interna e externa na pauta do clima.

Lula deve comparecer à COP na segunda semana da conferência, que começou neste domingo (6) e vai até o dia 18. Para as organizações da sociedade civil, a oportunidade é de reinaugurar o diálogo com o governo federal.

Antes da gestão Bolsonaro, o país tinha um único pavilhão e distribuía credenciais para pesquisadores, ONGs e movimentos sociais participarem da conferência como parte da delegação oficial do país.

Outra prática abandonada pelo governo Bolsonaro foi a de manter reuniões com a sociedade civil, ao longo da COP, para prestar contas sobre o andamento das negociações e as possíveis consonâncias ou contradições com as políticas domésticas.

O Brazil Climate Hub foi criado pelas ONGs, sob coordenação do Instituto Clima e Sociedade, em resposta à ausência de pavilhão oficial do Brasil na primeira COP do governo Bolsonaro, que aconteceu em Madri em 2019.

Diferentemente das ONGs, a expectativa dos governadores reunidos no Consórcio da Amazônia Legal envolve a consolidação de um protagonismo conquistado justamente pela ausência do governo Bolsonaro na pauta climática.

Nos últimos quatro anos, os governos estaduais assumiram uma "paradiplomacia", buscando diretamente investimentos internacionais e fechando parcerias sem passar pelo governo federal.

A região poderia sair fortalecida de uma nova relação com o governo federal, equilibrando parceria e protagonismo, de acordo com interlocutores ligados ao consórcio. Para isso, é estratégica a aproximação de governadores da região - como o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que fez um dos convites a Lula para participar da COP, e o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que preside o Consórcio da Amazônia e também contatou o presidente.

Além de despertar tensões com o governo atual, a chegada de Lula à COP pode servir como sinalização política para a diplomacia brasileira.

VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A COP27
Conferência do Clima da ONU acontece no Egito

COP27: Últimos oito anos foram os mais quentes da história, diz ONU
As emissões de metano aumentaram em 2021, com a retomada da atividade econômica global

Justiça sobre perdas e danos climáticos testará diplomacia na COP27
Líderes mundiais abrem evento da ONU, que busca ações no curto prazo contra a crise

Com Lula e Bolsonaro, Brasil terá diferentes facetas na COP27
Governo tentará vender ideia de país da energia limpa; Lula, ONGs e governadores da Amazônia abordarão a floresta

Sharm el-Sheikh: como é a cidade egípcia turística que recebe a COP27
Balneário onde ocorrerá a conferência do clima da ONU é conhecido por resorts e mar cristalino

A Folha apurou que o Itamaraty tem procurado sinais do governo de transição sobre uma reorientação na agenda climática. No entanto, o curto tempo entre a eleição presidencial e a COP teria dificultado essa aproximação.

Ainda assim, a postura do Itamaraty em COPs passadas mostrou uma mudança de tom no comportamento da delegação. Em 2018, a COP ocorrida logo após a eleição de Bolsonaro contou com uma atuação mais tímida do Itamaraty - que, embora resista a mudar posicionamentos de Estado conforme os humores dos governos, deixou de lado a postura construtiva.

O papel do Brasil é fazer pontes, afirmou à reportagem um negociador. A expectativa da diplomacia é que uma sinalização política de alto nível do novo governo permita o retorno do protagonismo brasileiro nas negociações.

A última conferência do clima sob o governo Bolsonaro, revela ao mundo um país ainda mais fragmentado, representado em três pavilhões distintos na COP27.

Dos três espaços de representação do país, o estande oficial tem a maior área -500 m2- e é patrocinado pelas confederações nacionais da indústria (CNI) e da agricultura (CNA). Os outros dois espaços brasileiros na COP representam as organizações da sociedade civil, reunidas no Brazil Climate Hub, e o Consórcio da Amazônia Legal, formado pelos governos estaduais da região. Ambos atores fizeram representações paralelas do país em conferências internacionais, em clara contraposição à política antiambiental de Bolsonaro.

Os três estandes se encontram em uma mesma esquina da COP. O espaço do Consórcio fica de frente com uma das entradas do estande oficial do Brasil, que, por sua vez, está a apenas uma quadra do hub das ONGs.

A proximidade promete aumentar a tensão política entre representantes do governo atual e os participantes dos outros dois espaços brasileiros. Os pavilhões dos governadores e das ONGs fizeram convites ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e esperam sua visita na próxima semana, embora ainda não tenham confirmação de agenda.

A ex-ministra do Meio Ambiente e eleita deputada federal, Marina Silva (Rede-SP), deve acompanhar a agenda de Lula na COP, assim como a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Elas são cotadas para assumir, respectivamente, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (Mapa). Outros nomes ainda estão em disputa para o MMA, como o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda avalia se deve participar da COP.

A expectativa de brasileiros e também de estrangeiros é que Lula, para além da visita e de bilaterais com parceiros internacionais, traga à COP anúncios sobre o futuro da política ambiental brasileira.

A confirmação de um nome para comandar o Meio Ambiente ou pastas correlatas a serem criadas - como o já prometido Ministério dos Povos Originários ou a aventada Secretaria de Emergências Climáticas - é uma das possibilidades aguardadas.

Outra hipótese levantada por ambientalistas brasileiros é a de um anúncio de revisão das metas climáticas do Brasil junto ao Acordo de Paris (as chamadas NDCs, ou contribuições nacionalmente determinadas).

Elas sofreram um retrocesso ao serem atualizadas durante o governo Bolsonaro, o que foi apelidado de "pedalada climática", por alterar a contabilidade dos parâmetros usados para calcular a meta climática.

Os acenos ajudariam a injetar confiança sobre o resgate do protagonismo brasileiro na agenda climática e, para além disso, poderia ter um efeito indireto nas negociações: o Brasil poderia reassegurar a prioridade da agenda climática para o mundo, justamente em um contexto global que puxa a atenção dos líderes para novas urgências, tais como as consequências da guerra na Ucrânia para a energia e os alimentos e a recuperação econômica após a pandemia da Covid.

Segundo negociadores do bloco de países desenvolvidos, a retomada do compromisso climático brasileiro acenada por Lula gera dupla expectativa para o mundo.

A primeira é sobre o impacto no clima: a promessa de controlar o desmatamento -para zerá-lo até o final da década- ajuda a nutrir esperanças de que o mundo conseguirá derrubar pela metade as emissões globais de gases-estufa até 2030.

A segunda expectativa é sobre a contribuição para o sistema multilateral. Reconhecido por diferentes blocos de países pela hábil diplomacia, o Itamaraty foi considerado um dos atores-chave para a construção do Acordo de Paris, mediando o entendimento entre o bloco desenvolvido e os países em desenvolvimento.

Assim que eleito, Bolsonaro cogitou sair do Acordo de Paris e mudou de ideia após ouvir o agronegócio sobre a importância econômica que o compromisso climático teria para as exportações brasileiras.

O setor apoiou a reeleição do seu governo e patrocina o espaço brasileiro na COP27, através do apoio Confederação Nacional da Agricultura. Em nota divulgada após a eleição de Lula, a entidade pediu apoio do presidente para "proteger a produção nacional das barreiras ao comércio abertas ou disfarçadas de preocupações com a saúde e o meio ambiente".

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/tres-brasis-aguardam-chegada-de-lula-a-cop27-para-revisar-futuro-climatico.shtml
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.