De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
PL do Veneno: entidades denunciam tramitação atropelada e fazem apelo a Pacheco
20/12/2022
Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2022/12/20
PL do Veneno: entidades denunciam tramitação atropelada e fazem apelo a Pacheco
Organizações ambientais e populares citam riscos à saúde e pedem que a proposta de ruralistas não vá ao plenário em 2022
Murilo Pajolla
20 de Dezembro de 2022
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu uma carta assinada por 26 organizações populares e socioambientais que pedem a suspensão da tramitação, nesta legislatura, do chamado PL do Veneno.
A proposta defendida pelo agronegócio libera o uso de novos agrotóxicos, além dos mais de 2 mil liberados no governo Bolsonaro. O Greenpeace diz que o texto permite o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas no Brasil.
O PL do Veneno já foi aprovado na Câmara e pode ser votado a qualquer momento pelo Senado. Depois, poderá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tramitação atropelada
A carta lembra que o Projeto de Lei 1459/22, o PL do Veneno, foi analisado por apenas uma comissão temática do Senado: a de Agricultura, que é controlada por ruralistas e aprovou a medida. Mesmo assim, foi liberado para votação no plenário nesta semana, a última de atividade legislativa.
A aprovação do PL pela Comissão de Agricultura "desconsiderou os argumentos e contribuições da sociedade civil e da comunidade científica especializadas a respeito dos impactos do projeto sobre a saúde, o meio ambiente e à sociedade brasileira", diz o documento.
Entre os signatários da carta, estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace Brasil.
Riscos do PL do Veneno
O comunicado diz que os parlamentares "deveriam estar focados na promoção da saúde, no combate à fome, à desigualdade, à violência e as demais urgências que o país enfrenta". O PL do Veneno, segundo as organizações, "vai na contramão da segurança alimentar, sanitária, ambiental e climática".
"Esse PL vai gerar nível de contaminação que praticamente eliminaria a possibilidade de coexistência de outros modelos agrícolas baseados na produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, como a agroecologia, por exemplo", avaliou o assessor Legislativo do Instituto Socioambiental Kenzo Jucá.
Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, concorda. "É inaceitável avançar com um projeto de tamanha gravidade para a saúde da sociedade e para a natureza. Precisamos de menos veneno no prato e mais comida de verdade", declarou.
Autor do PL processou Greenpeace
O Greenpeace, uma das 300 organizações que já se manifestaram contra o PL do Veneno, foi alvo de uma ação judicial movida pelo autor da proposta no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO).
A entidade ambientalista repudiou a atitude do senador e a chamou de "nítida tentativa de intimidação e silenciamento".
"É uma afronta à democracia e à sociedade brasileira que um senador da República busque cercear a liberdade de expressão e opinião de uma organização da sociedade civil que atua há 30 anos pela defesa do meio ambiente no país", diz nota do Greenpeace divulgada nesta terça-feira (20).
Edição: Rodrigo Chagas
https://www.brasildefato.com.br/2022/12/20/pl-do-veneno-entidades-denunciam-tramitacao-atropelada-e-fazem-apelo-a-pacheco
Organizações ambientais e populares citam riscos à saúde e pedem que a proposta de ruralistas não vá ao plenário em 2022
Murilo Pajolla
20 de Dezembro de 2022
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu uma carta assinada por 26 organizações populares e socioambientais que pedem a suspensão da tramitação, nesta legislatura, do chamado PL do Veneno.
A proposta defendida pelo agronegócio libera o uso de novos agrotóxicos, além dos mais de 2 mil liberados no governo Bolsonaro. O Greenpeace diz que o texto permite o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas no Brasil.
O PL do Veneno já foi aprovado na Câmara e pode ser votado a qualquer momento pelo Senado. Depois, poderá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tramitação atropelada
A carta lembra que o Projeto de Lei 1459/22, o PL do Veneno, foi analisado por apenas uma comissão temática do Senado: a de Agricultura, que é controlada por ruralistas e aprovou a medida. Mesmo assim, foi liberado para votação no plenário nesta semana, a última de atividade legislativa.
A aprovação do PL pela Comissão de Agricultura "desconsiderou os argumentos e contribuições da sociedade civil e da comunidade científica especializadas a respeito dos impactos do projeto sobre a saúde, o meio ambiente e à sociedade brasileira", diz o documento.
Entre os signatários da carta, estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace Brasil.
Riscos do PL do Veneno
O comunicado diz que os parlamentares "deveriam estar focados na promoção da saúde, no combate à fome, à desigualdade, à violência e as demais urgências que o país enfrenta". O PL do Veneno, segundo as organizações, "vai na contramão da segurança alimentar, sanitária, ambiental e climática".
"Esse PL vai gerar nível de contaminação que praticamente eliminaria a possibilidade de coexistência de outros modelos agrícolas baseados na produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, como a agroecologia, por exemplo", avaliou o assessor Legislativo do Instituto Socioambiental Kenzo Jucá.
Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, concorda. "É inaceitável avançar com um projeto de tamanha gravidade para a saúde da sociedade e para a natureza. Precisamos de menos veneno no prato e mais comida de verdade", declarou.
Autor do PL processou Greenpeace
O Greenpeace, uma das 300 organizações que já se manifestaram contra o PL do Veneno, foi alvo de uma ação judicial movida pelo autor da proposta no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO).
A entidade ambientalista repudiou a atitude do senador e a chamou de "nítida tentativa de intimidação e silenciamento".
"É uma afronta à democracia e à sociedade brasileira que um senador da República busque cercear a liberdade de expressão e opinião de uma organização da sociedade civil que atua há 30 anos pela defesa do meio ambiente no país", diz nota do Greenpeace divulgada nesta terça-feira (20).
Edição: Rodrigo Chagas
https://www.brasildefato.com.br/2022/12/20/pl-do-veneno-entidades-denunciam-tramitacao-atropelada-e-fazem-apelo-a-pacheco
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.