De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Governo Lula revoga ato de Bolsonaro que liberava extração de madeira em terras indígenas
16/01/2023
Fonte: Carta Capital - https://www.cartacapital.com.br/
Governo Lula revoga ato de Bolsonaro que liberava extração de madeira em terras indígenas
A instrução normativa havia sido publicada nas últimas semanas de gestão do ex-capitão
16/01/2023
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas revogou nesta segunda-feira 16 uma instrução normativa editada em dezembro pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que liberava a exploração de madeira em terras indígenas.
A instrução autorizava o "manejo florestal sustentável madeireiro" por organizações indígenas ou "de composição mista" - ou seja, formada também por não indígenas.
"Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos", escreveu nesta segunda nas redes sociais a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Entidades e especialistas repudiaram prontamente a instrução normativa do governo Bolsonaro. Para a advogada Juliana Batista, do Instituto Socioambiental, tratava-se de uma tentativa de "institucionalização do desmatamento causado por invasores".
Na ocasião, ela reforçou que a Constituição estabelece que "os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas dos rios, dos lagos e dos solos", enquanto o documento do governo buscava "driblar" as regras "para deixar que os não indígenas metam a mão no que não é deles".
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas, a medida "descaracteriza a autodeterminação dos povos indígenas, pois abre-se um precedente deletério à autonomia dos indígenas e suas organizações em gerir seus territórios".
A Apib avaliava ainda que a decisão "retroalimenta a violência aos povos indígenas, inclusive aos isolados e de recente contato, colocando-os em situação de risco de vida".
https://www.cartacapital.com.br/politica/governo-lula-revoga-ato-de-bolsonaro-que-liberava-extracao-de-madeira-em-terras-indigenas/
A instrução normativa havia sido publicada nas últimas semanas de gestão do ex-capitão
16/01/2023
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas revogou nesta segunda-feira 16 uma instrução normativa editada em dezembro pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que liberava a exploração de madeira em terras indígenas.
A instrução autorizava o "manejo florestal sustentável madeireiro" por organizações indígenas ou "de composição mista" - ou seja, formada também por não indígenas.
"Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos", escreveu nesta segunda nas redes sociais a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Entidades e especialistas repudiaram prontamente a instrução normativa do governo Bolsonaro. Para a advogada Juliana Batista, do Instituto Socioambiental, tratava-se de uma tentativa de "institucionalização do desmatamento causado por invasores".
Na ocasião, ela reforçou que a Constituição estabelece que "os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas dos rios, dos lagos e dos solos", enquanto o documento do governo buscava "driblar" as regras "para deixar que os não indígenas metam a mão no que não é deles".
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas, a medida "descaracteriza a autodeterminação dos povos indígenas, pois abre-se um precedente deletério à autonomia dos indígenas e suas organizações em gerir seus territórios".
A Apib avaliava ainda que a decisão "retroalimenta a violência aos povos indígenas, inclusive aos isolados e de recente contato, colocando-os em situação de risco de vida".
https://www.cartacapital.com.br/politica/governo-lula-revoga-ato-de-bolsonaro-que-liberava-extracao-de-madeira-em-terras-indigenas/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.