De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MP para moralizar mercado de ouro está pronta na Casa Civil
23/03/2023
Autor: LEITAO, Miriam
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2023/03
MP para moralizar mercado de ouro está pronta na Casa Civil
Mudanças previstas no texto afetam diretamente o crime organizado
Por Míriam Leitão
23/03/2023 11h30
A Casa Civil deu o prazo até hoje para que os ministérios envolvidos mandem até hoje seu parecer sobre a medida provisória para moralizar o mercado de ouro no Brasil. A Casa Civil já está com a última versão e quer concluir o texto ainda hoje. Isto é fundamental e afeta diretamente o crime organizado.
A proposta acaba com a nota fiscal improvisada e exige a nota fiscal eletrônica. Também termina com o princípio da boa fé, que foi usado de forma a lavar o ouro. Ou seja, a palavra do garimpeiro de que o produto foi extraído de forma legal tinha que ser considerada.
O Instituto Escolhas já tinha feito uma radiografia para informar o que tinha que mudar na lei para moralizar. O Instituto Socioambiental também fez um documento recente com todos os passos.
Depois de finalizada, o governo manda para o Congresso, e se aprovado, será uma revolução no mercado do ouro do Brasil. A atual situação é que metade do ouro é produzido de forma ilegal.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2023/03/mp-para-moralizar-mercado-de-ouro-esta-pronta-na-casa-civil.ghtml
Mudanças previstas no texto afetam diretamente o crime organizado
Por Míriam Leitão
23/03/2023 11h30
A Casa Civil deu o prazo até hoje para que os ministérios envolvidos mandem até hoje seu parecer sobre a medida provisória para moralizar o mercado de ouro no Brasil. A Casa Civil já está com a última versão e quer concluir o texto ainda hoje. Isto é fundamental e afeta diretamente o crime organizado.
A proposta acaba com a nota fiscal improvisada e exige a nota fiscal eletrônica. Também termina com o princípio da boa fé, que foi usado de forma a lavar o ouro. Ou seja, a palavra do garimpeiro de que o produto foi extraído de forma legal tinha que ser considerada.
O Instituto Escolhas já tinha feito uma radiografia para informar o que tinha que mudar na lei para moralizar. O Instituto Socioambiental também fez um documento recente com todos os passos.
Depois de finalizada, o governo manda para o Congresso, e se aprovado, será uma revolução no mercado do ouro do Brasil. A atual situação é que metade do ouro é produzido de forma ilegal.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2023/03/mp-para-moralizar-mercado-de-ouro-esta-pronta-na-casa-civil.ghtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.