De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Comissão de Meio Ambiente analisa pedidos de audiências públicas
02/05/2023
Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/02
Comissão de Meio Ambiente analisa pedidos de audiências públicas
Da Agência Senado | 02/05/2023, 16h49
À mesa, presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF) conduz a sessão.
Proposto por Leila Barros, um dos 11 requerimentos em pauta pede debate sobre políticas de mineração
Roque de Sá/Agência Senado
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 2159/2021
REQ 33/2023 - CMA
REQ 34/2023 - CMA
Em reunião agendada para esta quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deverá votar uma série de requerimentos. Entre eles, está a proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) de audiência pública para debater a política mineral no Brasil (REQ 22/2023 - CMA).
Com essa audiência, a parlamentar espera dar publicidade ao relatório elaborado pelas organizações não governamentais Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, cujos dirigentes poderão ser convidados para o debate. O requerimento também inclui convites a representantes do Instituto Socioambiental e do Observatório do Clima.
Leila justifica seu requerimento sublinhando que, segundo os autores do relatório, o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A senadora, que preside a CMA, também chama a atenção para a tragédia do povo ianomâmi em Roraima - que, segundo ela, evidencia a necessidade de fiscalização da atividade mineradora e de condução de políticas públicas para geração de emprego e renda.
Outros requerimentos
REQ 25/2023 - CMA: do senador Rogério Marinho (PL-RN), convoca o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestação de informações sobre decretos considerados lesivos ao Marco Legal do Saneamento.
REQ 24/2023 - CMA: do senador Wellington Fagundes (PL-MT), requer audiência pública sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
REQ 26/2023 - CMA: do senador Jorge Seif (PL-SC), requer informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre portaria interministerial que modificou as regras da pesca da tainha.
REQ 27/2023 - CMA: do senador Marcio Bittar (União-AC), propõe audiência pública para discutir a atuação do Ibama na Amazônia.
REQ 28/2023 - CMA: de Marcio Bittar, propõe audiência pública para conhecer a experiência do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico.
REQ 29/2023 - CMA: de Marcio Bittar, propõe audiência pública sobre alarmismo ambiental, com a presença do escritor Michael Shellenberger.
REQ 30/2023 - CMA: do senador Carlos Portinho (PL-RJ), inclui convidados em audiência pública sobre o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
REQ 32/2023 - CMA: dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), propõe audiência pública para instruir o PL 2.159/2021, sobre licenciamento ambiental.
REQ 34/2023 - CMA: de Confúcio Moura, inclui convidado na audiência pública sobre licenciamento ambiental requerida no REQ 32/2023 - CMA.
REQ 33/2023 - CMA: de Confúcio Moura, inclui convidados na audiência pública requerida no REQ 17/2023 - CMA, sobre o potencial do hidrogênio sustentável.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/02/comissao-de-meio-ambiente-analisa-pedidos-de-audiencias-publicas
Da Agência Senado | 02/05/2023, 16h49
À mesa, presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF) conduz a sessão.
Proposto por Leila Barros, um dos 11 requerimentos em pauta pede debate sobre políticas de mineração
Roque de Sá/Agência Senado
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 2159/2021
REQ 33/2023 - CMA
REQ 34/2023 - CMA
Em reunião agendada para esta quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deverá votar uma série de requerimentos. Entre eles, está a proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) de audiência pública para debater a política mineral no Brasil (REQ 22/2023 - CMA).
Com essa audiência, a parlamentar espera dar publicidade ao relatório elaborado pelas organizações não governamentais Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, cujos dirigentes poderão ser convidados para o debate. O requerimento também inclui convites a representantes do Instituto Socioambiental e do Observatório do Clima.
Leila justifica seu requerimento sublinhando que, segundo os autores do relatório, o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A senadora, que preside a CMA, também chama a atenção para a tragédia do povo ianomâmi em Roraima - que, segundo ela, evidencia a necessidade de fiscalização da atividade mineradora e de condução de políticas públicas para geração de emprego e renda.
Outros requerimentos
REQ 25/2023 - CMA: do senador Rogério Marinho (PL-RN), convoca o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestação de informações sobre decretos considerados lesivos ao Marco Legal do Saneamento.
REQ 24/2023 - CMA: do senador Wellington Fagundes (PL-MT), requer audiência pública sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
REQ 26/2023 - CMA: do senador Jorge Seif (PL-SC), requer informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre portaria interministerial que modificou as regras da pesca da tainha.
REQ 27/2023 - CMA: do senador Marcio Bittar (União-AC), propõe audiência pública para discutir a atuação do Ibama na Amazônia.
REQ 28/2023 - CMA: de Marcio Bittar, propõe audiência pública para conhecer a experiência do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico.
REQ 29/2023 - CMA: de Marcio Bittar, propõe audiência pública sobre alarmismo ambiental, com a presença do escritor Michael Shellenberger.
REQ 30/2023 - CMA: do senador Carlos Portinho (PL-RJ), inclui convidados em audiência pública sobre o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
REQ 32/2023 - CMA: dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), propõe audiência pública para instruir o PL 2.159/2021, sobre licenciamento ambiental.
REQ 34/2023 - CMA: de Confúcio Moura, inclui convidado na audiência pública sobre licenciamento ambiental requerida no REQ 32/2023 - CMA.
REQ 33/2023 - CMA: de Confúcio Moura, inclui convidados na audiência pública requerida no REQ 17/2023 - CMA, sobre o potencial do hidrogênio sustentável.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/02/comissao-de-meio-ambiente-analisa-pedidos-de-audiencias-publicas
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.