De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
PGR diz ao STF ser favorável à Ferrogrão, obra que divide governo Lula
24/05/2023
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/05
PGR diz ao STF ser favorável à Ferrogrão, obra que divide governo Lula
Ministra Sônia Guajajara tem se manifestado contra o empreendimento, que conta com o apoio das pastas de Transportes e Agricultura
Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Juliana Braga
Brasília
24.mai.2023 às 15h38
A construção da Ferrogrão, empreendimento que divide ministros do governo Lula, tem parecer favorável do procurador-geral da União, Augusto Aras.
No próximo dia 31, o STF (Supremo Tribunal Federal) decide se a redução da área do Parque Nacional Jamanxim, necessária para abrir espaço para a ferrovia, poderia ter sido feita por medida provisória.
O PSOL, partido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, argumenta que a Constituição exige o rito por projeto de lei. A legenda menciona precedente do próprio STF, que entende o processo como o mais adequado diante da possibilidade de prejuízo ambiental.
Em sua manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta não haver correlação com o caso mencionado porque, na Ferrogrão, a AGU (Advocacia Geral da União) apontou "saldo ambiental substancialmente positivo".
"A redução de 0.054% da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola, além de diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável", diz o parecer do PGR.
Além disso, cita que a MP que suprimiu 862 hectares do parque prevê a inclusão de área anexa de 51 mil hectares, pertencentes à APA (Área de Proteção Ambiental) de Tapajós, unidade de conservação ambiental de grau inferior.
A Ferrogrão é mais um projeto com potencial de impacto ambiental que divide o governo Lula. Enquanto Guajajara se opõe, os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Agricultura, Carlos Fávaro, são a favor.
Mais recentemente, a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas tem colocado em lados opostos o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a do Meio Ambiente, Marina Silva.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/05/pgr-diz-ao-stf-ser-favoravel-a-ferrograo-obra-que-divide-governo-lula.shtml
Ministra Sônia Guajajara tem se manifestado contra o empreendimento, que conta com o apoio das pastas de Transportes e Agricultura
Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Juliana Braga
Brasília
24.mai.2023 às 15h38
A construção da Ferrogrão, empreendimento que divide ministros do governo Lula, tem parecer favorável do procurador-geral da União, Augusto Aras.
No próximo dia 31, o STF (Supremo Tribunal Federal) decide se a redução da área do Parque Nacional Jamanxim, necessária para abrir espaço para a ferrovia, poderia ter sido feita por medida provisória.
O PSOL, partido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, argumenta que a Constituição exige o rito por projeto de lei. A legenda menciona precedente do próprio STF, que entende o processo como o mais adequado diante da possibilidade de prejuízo ambiental.
Em sua manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta não haver correlação com o caso mencionado porque, na Ferrogrão, a AGU (Advocacia Geral da União) apontou "saldo ambiental substancialmente positivo".
"A redução de 0.054% da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola, além de diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável", diz o parecer do PGR.
Além disso, cita que a MP que suprimiu 862 hectares do parque prevê a inclusão de área anexa de 51 mil hectares, pertencentes à APA (Área de Proteção Ambiental) de Tapajós, unidade de conservação ambiental de grau inferior.
A Ferrogrão é mais um projeto com potencial de impacto ambiental que divide o governo Lula. Enquanto Guajajara se opõe, os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Agricultura, Carlos Fávaro, são a favor.
Mais recentemente, a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas tem colocado em lados opostos o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a do Meio Ambiente, Marina Silva.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/05/pgr-diz-ao-stf-ser-favoravel-a-ferrograo-obra-que-divide-governo-lula.shtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.