De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Apib e entidades acionam a ONU contra o PL 490 e Marco Temporal
31/05/2023
Fonte: APIB - https://apiboficial.org/2023/05/31
Apib e entidades acionam a ONU contra o PL 490 e Marco Temporal
31/maio/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conectas Direitos Humanos, Comissão Arns e o Instituto Socioambiental (Isa) pedem à ONU que reconheça a inconstitucionalidade do PL 490/2007, um projeto de lei que inviabiliza demarcações de terras indígenas, ameaçando territórios homologados e direitos fundamentais das comunidades.
O PL 490 defende o "marco temporal" e ignora violações de direitos históricos dos povos indígenas. A inconstitucionalidade da proposta, a falta de consulta e consentimento prévio e informado dos povos indígenas e os riscos à proteção ambiental e às mudanças climáticas são preocupações centrais.
Leia na íntegra aqui - https://apiboficial.org/files/2023/05/Apelo-Urgente-PL-490-Maio_2023-versa%CC%83o-PORT-Apelo-Urgente-PL-490-Maio_2023-versao-PORT.pdf
https://apiboficial.org/2023/05/31/apib-e-entidades-acionam-a-onu-contra-o-pl-490-e-marco-temporal/
31/maio/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conectas Direitos Humanos, Comissão Arns e o Instituto Socioambiental (Isa) pedem à ONU que reconheça a inconstitucionalidade do PL 490/2007, um projeto de lei que inviabiliza demarcações de terras indígenas, ameaçando territórios homologados e direitos fundamentais das comunidades.
O PL 490 defende o "marco temporal" e ignora violações de direitos históricos dos povos indígenas. A inconstitucionalidade da proposta, a falta de consulta e consentimento prévio e informado dos povos indígenas e os riscos à proteção ambiental e às mudanças climáticas são preocupações centrais.
Leia na íntegra aqui - https://apiboficial.org/files/2023/05/Apelo-Urgente-PL-490-Maio_2023-versa%CC%83o-PORT-Apelo-Urgente-PL-490-Maio_2023-versao-PORT.pdf
https://apiboficial.org/2023/05/31/apib-e-entidades-acionam-a-onu-contra-o-pl-490-e-marco-temporal/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.