De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
06/06/2023
Fonte: UOL - https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/06/06
Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
06/06/2023 21h34
Centenas de indígenas marcharam nesta terça-feira (6) na capital do Brasil para protestar contra uma proposta que poderia colocar em risco a demarcação de centenas de terras ancestrais, um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o tema.
"Estão querendo tirar nossos direitos constitucionais, querem acabar com nossas terras, invadir nossos territórios", disse à AFP Jailda Teixeira Braga, da terra indígena Barata/Livramento, no estado de Roraima.
"Não podemos deixar isso acontecer", acrescentou a mulher de 56 anos vestindo uma coroa de penas, enquanto caminhava pela emblemática Esplanada dos Ministérios da capital federal.
Os ministros do STF retomam na quarta-feira (7) o chamado "julgamento do século" para os indígenas. No centro das discussões está a tese do "marco temporal", defendida pelo agronegócio, que reconhece apenas como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Os indígenas consideram que a Constituição reconhece seus direitos sem prever qualquer "marco temporal" e afirmam que em muitos períodos foram deslocados de seus territórios, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), o que tornaria impossível determinar sua presença em 1988.
Segundo a ONG Instituto Socioambiental, quase um terço das mais de 700 reservas indígenas já demarcadas no Brasil - a maioria na Amazônia - poderia ser afetado.
Indígenas de diferentes etnias do país, alguns com a pele pintada e usando trajes típicos, flechas e cocares de penas, marcharam em direção ao STF a partir de um acampamento que montaram em Brasília esta semana para expor suas reivindicações diante das sedes do poder federal.
Alguns levantavam cartazes contra o "Marco da morte" ou pediam para que o "STF salve os povos da Amazônia".
Em alguns trechos, foram acompanhados pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu proteger os povos originários do Brasil.
Especialistas consideram as reservas indígenas como escudos contra o desmatamento, um elemento-chave na luta contra o aquecimento global. No entanto, mesmo assim, sua proteção legal não as deixa imunes a ameaças.
Walter de Oliveira, líder do povo macuxi da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, acredita que, se prevalecer a tese do marco temporal, "as invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e agricultores" nas terras indígenas aumentarão ainda mais, inclusive nas áreas já demarcadas.
rsr/mel/am
© Agence France-Presse
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/06/06/indigenas-marcham-em-brasilia-contra-marco-temporal.htm
06/06/2023 21h34
Centenas de indígenas marcharam nesta terça-feira (6) na capital do Brasil para protestar contra uma proposta que poderia colocar em risco a demarcação de centenas de terras ancestrais, um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o tema.
"Estão querendo tirar nossos direitos constitucionais, querem acabar com nossas terras, invadir nossos territórios", disse à AFP Jailda Teixeira Braga, da terra indígena Barata/Livramento, no estado de Roraima.
"Não podemos deixar isso acontecer", acrescentou a mulher de 56 anos vestindo uma coroa de penas, enquanto caminhava pela emblemática Esplanada dos Ministérios da capital federal.
Os ministros do STF retomam na quarta-feira (7) o chamado "julgamento do século" para os indígenas. No centro das discussões está a tese do "marco temporal", defendida pelo agronegócio, que reconhece apenas como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Os indígenas consideram que a Constituição reconhece seus direitos sem prever qualquer "marco temporal" e afirmam que em muitos períodos foram deslocados de seus territórios, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), o que tornaria impossível determinar sua presença em 1988.
Segundo a ONG Instituto Socioambiental, quase um terço das mais de 700 reservas indígenas já demarcadas no Brasil - a maioria na Amazônia - poderia ser afetado.
Indígenas de diferentes etnias do país, alguns com a pele pintada e usando trajes típicos, flechas e cocares de penas, marcharam em direção ao STF a partir de um acampamento que montaram em Brasília esta semana para expor suas reivindicações diante das sedes do poder federal.
Alguns levantavam cartazes contra o "Marco da morte" ou pediam para que o "STF salve os povos da Amazônia".
Em alguns trechos, foram acompanhados pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu proteger os povos originários do Brasil.
Especialistas consideram as reservas indígenas como escudos contra o desmatamento, um elemento-chave na luta contra o aquecimento global. No entanto, mesmo assim, sua proteção legal não as deixa imunes a ameaças.
Walter de Oliveira, líder do povo macuxi da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, acredita que, se prevalecer a tese do marco temporal, "as invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e agricultores" nas terras indígenas aumentarão ainda mais, inclusive nas áreas já demarcadas.
rsr/mel/am
© Agence France-Presse
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/06/06/indigenas-marcham-em-brasilia-contra-marco-temporal.htm
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.