De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Funai aprova estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT)
28/07/2023
Fonte: Governo do Brasil - https://www.gov.br
Publicado em 28/07/2023 16h06 Atualizado em 28/07/2023 16h08
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (28) durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. Participaram a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, entre outros convidados.
A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares e é considerada um local sagrado para os povos de ocupação tradicional Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (conhecidos como Kayapó). O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
Em seu discurso, a presidenta da Funai ressaltou a importância do anúncio. "Hoje é um dia de celebrar, celebrar a terra, celebrar a vida. É um dia importante para o povo Kayapó, especialmente para o querido Cacique Raoni, que está celebrando 60 anos de dedicação de sua vida em luta pela vida, pela terra, pelo meio ambiente, para combater essa crise climática. Hoje anunciei a delimitação da terra indígena, que é terra indígena de Raoni e demais lideranças indígenas Kayapó. Para mim, é uma honra poder fazer esse ato como presidenta da Funai, um órgão que sempre esteve ao lado dos povos indígenas, mas nos últimos tempos foi bastante sucateado e teve muitos processos de demarcação paralisados. Retomar essas obrigações constitucionais dentro do governo Lula é muito importante para a vida dos povos indígenas, então tenho o prazer de proporcionar isso e cumprir a nossa obra. É nossa missão institucional reconhecer as terras indígenas. A delimitação é um dos principais atos dentro do processo de regularização da terra indígena. Seguimos na luta para a conclusão dessa regularização, mas já demos um passo bastante grande. Parabéns a todos os povos indígenas, parabéns às lideranças e aos povos indígenas", destacou Joenia Wapichana.
A Identificação e Delimitação se dá quando da conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais da Terra Indígena pela Presidência da Funai, correspondendo a uma das etapas do processo demarcatório, seguida posteriormente da declaração, homologação e regularização (saiba mais ao final do texto).
Intitulado "Chamado de Raoni", o evento no qual o anúncio ocorreu busca promover a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, com a participação de mais de 500 pessoas, com três dias de conversas e trocas de experiências entre os líderes indígenas, buscando estabelecer uma plataforma unificada de reivindicações em defesa de seus direitos territoriais, culturais e ambientais.
"Eu quero acreditar que depois que eu partir, essa geração e geração futura estejam unidas e preparadas para proteger o território. Eu sempre protegi o território e o povo indígena. Não trabalho só para o meu povo, defendo todos os povos indígenas do Brasil", enfatizou o Cacique Raoni em sua fala.
Entre as autoridades, também estiveram presentes as deputadas federais Célia Xakriabá (MG) e Juliana Cardoso (SP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o defensor público federal Igor Roberto Albuquerque, e a ministra conselheira e encarregada de Negócios da Embaixada do Reino Unido, Melanie Hopkins.
Sobre a área
"Kapôt Nhinore" significa, em língua Kayapó, "Ponta do Cerrado". A expressão se refere à área de transição entre o Cerrado e a floresta, localizada na porção centro-sul da TI. Para os Mebêngôkre, as áreas de transição entre floresta e Cerrado são tradicionalmente valorizadas, do ponto de vista econômico, histórico e cultural.
Kapôt Nhinore é o local onde se originou o subgrupo Metyktire, os "homens de negro", ao qual pertence o Cacique Raoni, entre muitas outras lideranças. Não é coincidência, portanto, o fato de a demarcação da TI ter sido reivindicada mais fortemente pelo subgrupo Metyktire ao longo dos últimos 30 anos. Trata-se da terra onde se originou esse subgrupo, e com a qual ele possui um vínculo originário indissolúvel, que não se enfraqueceu com a demarcação das outras TI's Kayapó (onde habitam tradicionalmente outros subgrupos Mebêngôkre), mas que, ao contrário, subsiste ainda hoje com bastante vigor.
Para a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, a aprovação dos estudos de identificação e delimitação da TI representa um marco histórico. "São mais de 20 anos de trabalho de identificação e delimitação com vários grupos técnicos, e há mais de 10 anos a gente tem trabalhado, as equipes técnicas da Funai têm trabalhado para a finalização desse relatório, e hoje é a consagração disso. Estamos cumprindo nosso dever. É importante a participação dos servidores e dos indígenas. Vamos fazer um trabalho conjunto e, na próxima fase, estaremos alertas e sempre em frente", concluiu.
Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas
As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas por Decreto da Presidência da República (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto indígena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indígenas e dos detentores dos imóveis localizados na área em processo demarcatório.
O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto no. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:
Em estudo: Fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.
Delimitadas: Fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.
Declaradas: Fase em que o processo é submetido à apreciação do Ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.
Homologadas: Fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indígena, através de Decreto Presidencial.
Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada, nos termos do artigo 246, §2o da Lei 6.015/73.
Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7o, do Decreto 1.775/96.
Assessoria de Comunicação / Funai
Categoria
Justiça e Segurança
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/funai-aprova-estudos-de-identificacao-e-delimitacao-da-terra-indigena-kapot-nhinore-mt
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (28) durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. Participaram a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, entre outros convidados.
A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares e é considerada um local sagrado para os povos de ocupação tradicional Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (conhecidos como Kayapó). O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
Em seu discurso, a presidenta da Funai ressaltou a importância do anúncio. "Hoje é um dia de celebrar, celebrar a terra, celebrar a vida. É um dia importante para o povo Kayapó, especialmente para o querido Cacique Raoni, que está celebrando 60 anos de dedicação de sua vida em luta pela vida, pela terra, pelo meio ambiente, para combater essa crise climática. Hoje anunciei a delimitação da terra indígena, que é terra indígena de Raoni e demais lideranças indígenas Kayapó. Para mim, é uma honra poder fazer esse ato como presidenta da Funai, um órgão que sempre esteve ao lado dos povos indígenas, mas nos últimos tempos foi bastante sucateado e teve muitos processos de demarcação paralisados. Retomar essas obrigações constitucionais dentro do governo Lula é muito importante para a vida dos povos indígenas, então tenho o prazer de proporcionar isso e cumprir a nossa obra. É nossa missão institucional reconhecer as terras indígenas. A delimitação é um dos principais atos dentro do processo de regularização da terra indígena. Seguimos na luta para a conclusão dessa regularização, mas já demos um passo bastante grande. Parabéns a todos os povos indígenas, parabéns às lideranças e aos povos indígenas", destacou Joenia Wapichana.
A Identificação e Delimitação se dá quando da conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais da Terra Indígena pela Presidência da Funai, correspondendo a uma das etapas do processo demarcatório, seguida posteriormente da declaração, homologação e regularização (saiba mais ao final do texto).
Intitulado "Chamado de Raoni", o evento no qual o anúncio ocorreu busca promover a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, com a participação de mais de 500 pessoas, com três dias de conversas e trocas de experiências entre os líderes indígenas, buscando estabelecer uma plataforma unificada de reivindicações em defesa de seus direitos territoriais, culturais e ambientais.
"Eu quero acreditar que depois que eu partir, essa geração e geração futura estejam unidas e preparadas para proteger o território. Eu sempre protegi o território e o povo indígena. Não trabalho só para o meu povo, defendo todos os povos indígenas do Brasil", enfatizou o Cacique Raoni em sua fala.
Entre as autoridades, também estiveram presentes as deputadas federais Célia Xakriabá (MG) e Juliana Cardoso (SP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o defensor público federal Igor Roberto Albuquerque, e a ministra conselheira e encarregada de Negócios da Embaixada do Reino Unido, Melanie Hopkins.
Sobre a área
"Kapôt Nhinore" significa, em língua Kayapó, "Ponta do Cerrado". A expressão se refere à área de transição entre o Cerrado e a floresta, localizada na porção centro-sul da TI. Para os Mebêngôkre, as áreas de transição entre floresta e Cerrado são tradicionalmente valorizadas, do ponto de vista econômico, histórico e cultural.
Kapôt Nhinore é o local onde se originou o subgrupo Metyktire, os "homens de negro", ao qual pertence o Cacique Raoni, entre muitas outras lideranças. Não é coincidência, portanto, o fato de a demarcação da TI ter sido reivindicada mais fortemente pelo subgrupo Metyktire ao longo dos últimos 30 anos. Trata-se da terra onde se originou esse subgrupo, e com a qual ele possui um vínculo originário indissolúvel, que não se enfraqueceu com a demarcação das outras TI's Kayapó (onde habitam tradicionalmente outros subgrupos Mebêngôkre), mas que, ao contrário, subsiste ainda hoje com bastante vigor.
Para a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, a aprovação dos estudos de identificação e delimitação da TI representa um marco histórico. "São mais de 20 anos de trabalho de identificação e delimitação com vários grupos técnicos, e há mais de 10 anos a gente tem trabalhado, as equipes técnicas da Funai têm trabalhado para a finalização desse relatório, e hoje é a consagração disso. Estamos cumprindo nosso dever. É importante a participação dos servidores e dos indígenas. Vamos fazer um trabalho conjunto e, na próxima fase, estaremos alertas e sempre em frente", concluiu.
Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas
As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas por Decreto da Presidência da República (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto indígena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indígenas e dos detentores dos imóveis localizados na área em processo demarcatório.
O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto no. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:
Em estudo: Fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.
Delimitadas: Fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.
Declaradas: Fase em que o processo é submetido à apreciação do Ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.
Homologadas: Fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indígena, através de Decreto Presidencial.
Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada, nos termos do artigo 246, §2o da Lei 6.015/73.
Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7o, do Decreto 1.775/96.
Assessoria de Comunicação / Funai
Categoria
Justiça e Segurança
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/funai-aprova-estudos-de-identificacao-e-delimitacao-da-terra-indigena-kapot-nhinore-mt
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.