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Notícias

A nova medida do governo para tentar conter a crise humanitária que atinge os yanomamis em Roraima

28/02/2024

Autor: Camila da Silva

Fonte: Carta Capital - https://www.cartacapital.com.br



Despacho assinado por Lula cria a Casa de Governo no Estado de Roraima, uma espécie de 'gabinete de crise' que atenderá a região, pelo menos, até dezembro de 2026

O presidente Lula (PT) assinou um decreto que cria a Casa de Governo no Estado de Roraima, que tem como objetivo coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.

O despacho foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira 28.

A inauguração da Casa será nesta quinta-feira 29 e a previsão é de que a sede permaneça em Boa Vista (RR) até, pelo menos, 31 de dezembro de 2026.

A crise humanitária na Terra Indígena Yanomami enfrenta há décadas as consequências do garimpo ilegal e degradação ambiental.

Em 2023, os casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa alcançaram um ponto sem precedentes, ao menos 122 pessoas morreram nos primeiros quatro meses do ano.

Apesar das operações de expulsão do garimpo ilegal, um ano depois, a terra voltou a ser tomada pelo crime organizado.

Por conta disso, a Casa terá como dever o gerenciamento de crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes na Terra Indígena Yanomami. Outro objetivo do local é manter canais de diálogo constante com lideranças indígenas.

Através dela será feita a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal e o acompanhamento da execução das políticas públicas nas três esferas de Poder voltadas ao povo indígena Yanomami.

Um exemplo das ações que deverão ser centralizadas no local é o gerenciamento dos agentes da Polícia Federal, Abin, Funai e Ibama que estão na região. Os ministérios da Educação, da Saúde, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos também devem estar instalados no local.

A Casa de Governo no Estado de Roraima será vinculada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. O diretor transitório da Casa será Nilton Luis Godoy Tubino, atual assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o investimento total em ações na região será de 1,2 bilhão de reais neste ano.

Além da Casa, estão previstos a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde, entre elas a reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, e a construção do centro de referência contra desnutrição na região de Surucucu.

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