De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Multas no Cerrado caem 48% com greve no Ibama e no ICMBio
02/04/2024
Fonte: Poder 360 - https://www.poder360.com.br
Em 2024, foram emitidos 155 autos de infração em um dos biomas mais desmatados do Brasil; paralisação completa 3 meses nesta 3ª feira
A emissão de autos de infração no Cerrado registrou uma queda de 48% de janeiro a março de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Neste ano, foram contabilizados 155 autos para infrações ambientais no bioma, frente aos 295 no ano passado. Tudo é consequência de uma greve que completa 3 meses nesta 3ª feira (2.abr.2024) e que tem a adesão de cerca de 90% dos 4.900 funcionários públicos de órgãos federais que fiscalizam o meio ambiente.
Também foi contabilizado um total de R$ 27,8 milhões em valores de multas aplicadas -R$ 36% a menos que em 2023, quando o valor chegou a R$ 43,6 milhões.
Os dados são da Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente), entidade representativa dos funcionários da área ambiental, e dizem respeito a dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
A redução de autos de infração e de multas poderia ser algo positivo. Só que tudo tem sido resultado, entretanto, de um movimento de operação padrão de funcionários do Ibama e do ICMBio, que há 3 meses só fazem trabalhos burocráticos internos e saem a campo apenas em situações de grande emergência. Na prática, estão em greve.
"Infelizmente, parece que os dados são positivos porque diminuiu a sensação de infrações ambientais, mas não é verdade. Não estão acontecendo, na prática, as atividades de proteção e fiscalização que deveriam estar acontecendo", diz Cléberson Zavaski, presidente da Ascema.
A pauta ambiental é cara ao governo Lula, que tem se empenhado internacionalmente para colocar o Brasil como um líder importante em temas relacionados às mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, a União também prepara uma força-tarefa com o governo de 7 Estados e o Distrito Federal que detém porções do Cerrado em seus territórios para combater o avanço dos desmatamentos no bioma. Para Zavaski, a estratégia parece contraditória.
"Ao mesmo tempo que o discurso do governo é do ponto de vista da agenda verde, da transição ecológica, de segurar o desmatamento, nós temos uma situação que até o momento não houve um acordo, ou uma convergência de atendimento das reivindicações dos servidores", afirma o presidente da Ascema.
Segundo Zavaski, os reflexos da paralisação, que já aparecem nos números compilados pela associação, vão começar a surtir efeito na prática em breve. Ele cita como exemplo os incêndios que ocorrem na região Centro-Oeste em épocas de seca.
"Quando tiver a dissipação de nuvens, quando tiver a seca, a não preparação do ambiente vai refletir nos grandes incêndios na região Centro-Oeste. Esses problemas já são muito comuns, mas tendem a se agravar", disse.
AMAZÔNIA TAMBÉM CORRE RISCO
Da mesma forma que acontece com o Cerrado, a preservação da Amazônia também fica ameaçada. Dados compilados pela Ascema mostram que, de janeiro a fevereiro de 2024, o movimento provocou uma queda de 89% na emissão de autos de infração para casos de desmatamento na Amazônia por parte do Ibama. Foram 83 advertências do tipo. Em 2023, durante o mesmo período, 770 autos de infração foram entregues.
De acordo com a organização, o valor aplicado pelo ICMBio em multas ambientais no bioma também apresentou redução significativa: foi de R$ 22,6 milhões nos 2 primeiros meses de 2023 para R$ 3,3 milhões no começo de 2024. A variação representa uma queda de 85%.
Na Terra Indígena Yanomami, as operações de funcionários ambientais também estão prejudicadas. A região enfrenta uma alta de casos de desnutrição e malária entre a população, potencializada pelo avanço do garimpo ilegal. Em 2023, durante a gestão Lula, foram 363 óbitos de indígenas na área, uma alta de 5,8% em comparação com 2022.
SEM ACORDO, AMBIENTAIS DISCUTEM GREVE
Frente à falta de retorno dos órgãos governamentais, os funcionários da área ambiental estudam realizar uma greve geral, que implicaria na paralisação de todos os serviços prestados pelos órgãos, e não apenas nos trabalhos de campo, como acontece atualmente.
Apesar de a paralisação ter iniciado em janeiro, a discussão sobre as demandas dos ambientalistas vem desde outubro de 2023, quando foi instituída uma Mesa Específica Temporária de negociação com as entidades representativas dos ambientalistas e com representantes governamentais, incluindo o MGI (Ministério da Gestão e Inovação). Ao Poder360, o órgão disse que não comenta processos de negociação, mas está "aberto ao diálogo com todas as carreiras".
Em 8 de março, os funcionários se encontraram com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar das reivindicações e pedir ajuda nas tratativas junto ao MGI. Saíram da reunião com a expectativa de receber uma nova contraproposta até o fim do mesmo mês, o que não se concretizou, segundo a Ascema.
Questionado pelo Poder360, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) disse que a valorização da carreira dos funcionários ambientais é uma prioridade do órgão. Afirmou que as reivindicações apresentadas estão sendo tratadas com o máximo de prioridade possível.
"O MMA mantém diálogo constante com o MGI e está empenhado para a rápida conclusão das negociações com os servidores ambientais", declarou em nota.
Este jornal digital também perguntou quais e quantos encontros foram marcados pelo MMA desde que os funcionários se encontraram com a ministra Marina Silva em 8 de março, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.
Eis a íntegra das notas enviadas pelos ministérios ao Poder360:
Ministério da Gestão e Inovação:
"Em 9 de outubro de 2023 foi aberta uma Mesa Específica e Temporária de negociação com as entidades representantes dos servidores das carreiras ambientais (e não um Grupo de Trabalho). Em 2024, já foram realizadas duas Mesas Específicas e Temporárias com o IBAMA e ICMBio, sendo a primeira em 01/02/2024 e a segunda em 16/02/2024. Embora toda negociação conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, as entidades representativas da categoria rejeitaram a proposta apresentada pelo órgão. Com isso, o diálogo com a categoria continua.O Governo se mantém sensível à situação dos órgãos e entidades do Executivo Federal, quanto à necessidade de recomposição de seus quadros de pessoal e vem fazendo o que é possível, dentro dos limites orçamentários, para atender às demandas. O MGI segue aberto ao diálogo com todas as carreiras, mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias".
Ministério do Meio Ambiente:
"O combate ao desmatamento é prioridade para o governo federal desde a posse do presidente Lula. Em 2023, a retomada da governança socioambiental permitiu redução de 50% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia em comparação com 2022, segundo o sistema Deter, do Inpe. O governo federal lançou no ano passado Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e planos para os demais biomas estão em desenvolvimento. O governo articula também pacto de alto nível com os governadores dos Estados do Cerrado para combater o desmatamento no bioma. Mais informações disponíveis aqui. O MMA mantém diálogo constante com o MGI e está empenhado para a rápida conclusão das negociações com os servidores ambientais".
DESMATAMENTO NO CERRADO
Em fevereiro deste ano, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento na comparação com o mesmo mês em 2023. De agosto de 2023 a fevereiro de 2024, foram 3.798 km² devastados no bioma. Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A situação é mais grave e preocupante na região do Matopiba - que reúne os Estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. Quase 75% do desmatamento no Cerrado se dá nos 4 estados.
De olho nas taxas crescentes de desmatamento do bioma, o MMA anunciou, em novembro de 2023, o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado). A iniciativa contará com 4 eixos de trabalho, com validade de 2023 e 2027:
promoção e estímulo de atividades produtivas sustentáveis no bioma;
aprimoramento da capacidade de monitoramento, análise, prevença~o e controle do desmatamento;
organização da distribuição fundiária e territorial na região, em especial com relação a terras públicas não destinadas e áreas pertencentes a comunidades tradicionais;
criação, aperfeiçoamento e implementação de instrumentos normativos e econômicos para controle e acompanhamento das políticas.
https://www.poder360.com.br/meio-ambiente/multas-no-cerrado-caem-48-com-greve-no-ibama-e-no-icmbio/
A emissão de autos de infração no Cerrado registrou uma queda de 48% de janeiro a março de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Neste ano, foram contabilizados 155 autos para infrações ambientais no bioma, frente aos 295 no ano passado. Tudo é consequência de uma greve que completa 3 meses nesta 3ª feira (2.abr.2024) e que tem a adesão de cerca de 90% dos 4.900 funcionários públicos de órgãos federais que fiscalizam o meio ambiente.
Também foi contabilizado um total de R$ 27,8 milhões em valores de multas aplicadas -R$ 36% a menos que em 2023, quando o valor chegou a R$ 43,6 milhões.
Os dados são da Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente), entidade representativa dos funcionários da área ambiental, e dizem respeito a dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
A redução de autos de infração e de multas poderia ser algo positivo. Só que tudo tem sido resultado, entretanto, de um movimento de operação padrão de funcionários do Ibama e do ICMBio, que há 3 meses só fazem trabalhos burocráticos internos e saem a campo apenas em situações de grande emergência. Na prática, estão em greve.
"Infelizmente, parece que os dados são positivos porque diminuiu a sensação de infrações ambientais, mas não é verdade. Não estão acontecendo, na prática, as atividades de proteção e fiscalização que deveriam estar acontecendo", diz Cléberson Zavaski, presidente da Ascema.
A pauta ambiental é cara ao governo Lula, que tem se empenhado internacionalmente para colocar o Brasil como um líder importante em temas relacionados às mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, a União também prepara uma força-tarefa com o governo de 7 Estados e o Distrito Federal que detém porções do Cerrado em seus territórios para combater o avanço dos desmatamentos no bioma. Para Zavaski, a estratégia parece contraditória.
"Ao mesmo tempo que o discurso do governo é do ponto de vista da agenda verde, da transição ecológica, de segurar o desmatamento, nós temos uma situação que até o momento não houve um acordo, ou uma convergência de atendimento das reivindicações dos servidores", afirma o presidente da Ascema.
Segundo Zavaski, os reflexos da paralisação, que já aparecem nos números compilados pela associação, vão começar a surtir efeito na prática em breve. Ele cita como exemplo os incêndios que ocorrem na região Centro-Oeste em épocas de seca.
"Quando tiver a dissipação de nuvens, quando tiver a seca, a não preparação do ambiente vai refletir nos grandes incêndios na região Centro-Oeste. Esses problemas já são muito comuns, mas tendem a se agravar", disse.
AMAZÔNIA TAMBÉM CORRE RISCO
Da mesma forma que acontece com o Cerrado, a preservação da Amazônia também fica ameaçada. Dados compilados pela Ascema mostram que, de janeiro a fevereiro de 2024, o movimento provocou uma queda de 89% na emissão de autos de infração para casos de desmatamento na Amazônia por parte do Ibama. Foram 83 advertências do tipo. Em 2023, durante o mesmo período, 770 autos de infração foram entregues.
De acordo com a organização, o valor aplicado pelo ICMBio em multas ambientais no bioma também apresentou redução significativa: foi de R$ 22,6 milhões nos 2 primeiros meses de 2023 para R$ 3,3 milhões no começo de 2024. A variação representa uma queda de 85%.
Na Terra Indígena Yanomami, as operações de funcionários ambientais também estão prejudicadas. A região enfrenta uma alta de casos de desnutrição e malária entre a população, potencializada pelo avanço do garimpo ilegal. Em 2023, durante a gestão Lula, foram 363 óbitos de indígenas na área, uma alta de 5,8% em comparação com 2022.
SEM ACORDO, AMBIENTAIS DISCUTEM GREVE
Frente à falta de retorno dos órgãos governamentais, os funcionários da área ambiental estudam realizar uma greve geral, que implicaria na paralisação de todos os serviços prestados pelos órgãos, e não apenas nos trabalhos de campo, como acontece atualmente.
Apesar de a paralisação ter iniciado em janeiro, a discussão sobre as demandas dos ambientalistas vem desde outubro de 2023, quando foi instituída uma Mesa Específica Temporária de negociação com as entidades representativas dos ambientalistas e com representantes governamentais, incluindo o MGI (Ministério da Gestão e Inovação). Ao Poder360, o órgão disse que não comenta processos de negociação, mas está "aberto ao diálogo com todas as carreiras".
Em 8 de março, os funcionários se encontraram com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar das reivindicações e pedir ajuda nas tratativas junto ao MGI. Saíram da reunião com a expectativa de receber uma nova contraproposta até o fim do mesmo mês, o que não se concretizou, segundo a Ascema.
Questionado pelo Poder360, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) disse que a valorização da carreira dos funcionários ambientais é uma prioridade do órgão. Afirmou que as reivindicações apresentadas estão sendo tratadas com o máximo de prioridade possível.
"O MMA mantém diálogo constante com o MGI e está empenhado para a rápida conclusão das negociações com os servidores ambientais", declarou em nota.
Este jornal digital também perguntou quais e quantos encontros foram marcados pelo MMA desde que os funcionários se encontraram com a ministra Marina Silva em 8 de março, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.
Eis a íntegra das notas enviadas pelos ministérios ao Poder360:
Ministério da Gestão e Inovação:
"Em 9 de outubro de 2023 foi aberta uma Mesa Específica e Temporária de negociação com as entidades representantes dos servidores das carreiras ambientais (e não um Grupo de Trabalho). Em 2024, já foram realizadas duas Mesas Específicas e Temporárias com o IBAMA e ICMBio, sendo a primeira em 01/02/2024 e a segunda em 16/02/2024. Embora toda negociação conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, as entidades representativas da categoria rejeitaram a proposta apresentada pelo órgão. Com isso, o diálogo com a categoria continua.O Governo se mantém sensível à situação dos órgãos e entidades do Executivo Federal, quanto à necessidade de recomposição de seus quadros de pessoal e vem fazendo o que é possível, dentro dos limites orçamentários, para atender às demandas. O MGI segue aberto ao diálogo com todas as carreiras, mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias".
Ministério do Meio Ambiente:
"O combate ao desmatamento é prioridade para o governo federal desde a posse do presidente Lula. Em 2023, a retomada da governança socioambiental permitiu redução de 50% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia em comparação com 2022, segundo o sistema Deter, do Inpe. O governo federal lançou no ano passado Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e planos para os demais biomas estão em desenvolvimento. O governo articula também pacto de alto nível com os governadores dos Estados do Cerrado para combater o desmatamento no bioma. Mais informações disponíveis aqui. O MMA mantém diálogo constante com o MGI e está empenhado para a rápida conclusão das negociações com os servidores ambientais".
DESMATAMENTO NO CERRADO
Em fevereiro deste ano, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento na comparação com o mesmo mês em 2023. De agosto de 2023 a fevereiro de 2024, foram 3.798 km² devastados no bioma. Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A situação é mais grave e preocupante na região do Matopiba - que reúne os Estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. Quase 75% do desmatamento no Cerrado se dá nos 4 estados.
De olho nas taxas crescentes de desmatamento do bioma, o MMA anunciou, em novembro de 2023, o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado). A iniciativa contará com 4 eixos de trabalho, com validade de 2023 e 2027:
promoção e estímulo de atividades produtivas sustentáveis no bioma;
aprimoramento da capacidade de monitoramento, análise, prevença~o e controle do desmatamento;
organização da distribuição fundiária e territorial na região, em especial com relação a terras públicas não destinadas e áreas pertencentes a comunidades tradicionais;
criação, aperfeiçoamento e implementação de instrumentos normativos e econômicos para controle e acompanhamento das políticas.
https://www.poder360.com.br/meio-ambiente/multas-no-cerrado-caem-48-com-greve-no-ibama-e-no-icmbio/
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