De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Indícios de 'abuso de poder político' levam MP a apurar transferências de títulos eleitorais entre indígenas de MS
23/04/2024
Autor: José Câmara
Fonte: G1 MS - g1.globo.com/ms
Ministério Público Eleitoral (MPE) apura mudanças de títulos entre indígenas de Dourados e Itaporã, cidades vizinhas na região sul do estado.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apura transferências de títulos eleitores entre indígenas de Dourados e Itaporã, cidades vizinhas na região sul de Mato Grosso do Sul. Segundo denúncia, o órgão investiga possível situação de "abuso de poder político" para as mudanças entre as zonas eleitorais.
A abertura do "procedimento preparatório eleitoral" foi oficializada em Diário Oficial nesta terça-feira (23). Como consta no documento, o MPE recebeu a denúncia de que indígenas votantes em Dourados estariam "levando" os títulos eleitorais para Itaporã.
"Considerando que chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral a informação de que alguns indígenas estavam 'levando' seus títulos eleitorais para o município de Itaporã, seja transferindo deste município de Dourados ou se alistando, diretamente, para "votar" em Itaporã", explicou o documento.
O MPE apura se há crime de coerção nestas transferências. A mudança facilitada nas zonas eleitorais entre indígenas é permitida por resolução nacional, que não cobra a exigência de comprovação de endereço entre os votantes da comunidade indígena.
A abertura do procedimento também considerou a necessidade de buscar mais esclarecimentos sobre a possível interferência externa nas transferências. O MPE apura inclusive o transporte facilitado dos indígenas para realizarem as mudanças nas zonas eleitorais.
"Considerando a necessidade de esclarecimento sobre a existência de alguma interferência externa na voluntariedade das transferências dos títulos dos indígenas, inclusive com o transporte para tanto, de forma a evidenciar possível abuso de poder político para captação de eleitores e, se for o caso, a respectiva autoria", deixa claro o documento.
A decisão para apuração foi assinada pelo promotor de justiça eleitoral de Dourados Claudio Rogério Ferreira Gomes.
https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2024/04/23/indicios-de-abuso-de-poder-politico-levam-mp-a-apurar-transferencias-de-titulos-eleitorais-entre-indigenas-de-ms.ghtml
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apura transferências de títulos eleitores entre indígenas de Dourados e Itaporã, cidades vizinhas na região sul de Mato Grosso do Sul. Segundo denúncia, o órgão investiga possível situação de "abuso de poder político" para as mudanças entre as zonas eleitorais.
A abertura do "procedimento preparatório eleitoral" foi oficializada em Diário Oficial nesta terça-feira (23). Como consta no documento, o MPE recebeu a denúncia de que indígenas votantes em Dourados estariam "levando" os títulos eleitorais para Itaporã.
"Considerando que chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral a informação de que alguns indígenas estavam 'levando' seus títulos eleitorais para o município de Itaporã, seja transferindo deste município de Dourados ou se alistando, diretamente, para "votar" em Itaporã", explicou o documento.
O MPE apura se há crime de coerção nestas transferências. A mudança facilitada nas zonas eleitorais entre indígenas é permitida por resolução nacional, que não cobra a exigência de comprovação de endereço entre os votantes da comunidade indígena.
A abertura do procedimento também considerou a necessidade de buscar mais esclarecimentos sobre a possível interferência externa nas transferências. O MPE apura inclusive o transporte facilitado dos indígenas para realizarem as mudanças nas zonas eleitorais.
"Considerando a necessidade de esclarecimento sobre a existência de alguma interferência externa na voluntariedade das transferências dos títulos dos indígenas, inclusive com o transporte para tanto, de forma a evidenciar possível abuso de poder político para captação de eleitores e, se for o caso, a respectiva autoria", deixa claro o documento.
A decisão para apuração foi assinada pelo promotor de justiça eleitoral de Dourados Claudio Rogério Ferreira Gomes.
https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2024/04/23/indicios-de-abuso-de-poder-politico-levam-mp-a-apurar-transferencias-de-titulos-eleitorais-entre-indigenas-de-ms.ghtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.