De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
OLX faz acordo no AM para combater venda de mercúrio pela internet
28/11/2024
Fonte: Amazonas Atual - https://amazonasatual.com.br/olx-faz-acordo-no-am-para-combater-venda-de-mercurio-p
OLX faz acordo no AM para combater venda de mercúrio pela internet
28 de novembro de 2024
Dia a Dia
Do ATUAL
MANAUS - A OLX se comprometeu a combater a venda ilegal de mercúrio na internet. O compromisso de ajustamento de conduta foi firmado pela empresa com o MPF (Ministério Público Federal) e prevê multa de até R$ 10 mil para cada anúncio irregular que não for excluído.
Contaminante extremamente perigoso, o mercúrio é usado no garimpo para separar as partículas de ouro das impurezas. No Amazonas, o uso tem contaminado peixes em dois municípios que sofrem com a expansão do garimpo ilegal. Crianças indígenas também foram contaminadas.
O acordo da OLX foi firmado com a Procuradoria da República no Amazonas no âmbito de um inquérito civil aberto para apurar crimes na internet. O termo foi assinado pelo procurador da República André Ferreira Cunha e pelo advogado Vinicius Simony Zwarg, que representa a OLX.
De acordo com o termo, a OLX empregará todos meios técnicos disponíveis para prevenir e coibir a utilização da plataforma para a inserção de anúncios que contenham, em seus títulos, os vocábulos relacionados ao mercúrio, incluindo outros nomes dado ao metal líquido.
A OLX terá que impedir, por exemplo, anúncios com os termos "azougue", "azougue líquido", "mercurius", "iodeto de mercúrio", "óxido de mercúrio", "mercurius", "mercurius solubilis", "mercurius corrosivus", "mercurius iodatos", "cloreto de mercúrio" e "Hg".
Em casos de anúncios de mercúrio que estejam identificados com palavras diferentes, a OLX somente deverá remover as publicações após prévia comunicação. Qualquer cidadão poderá denunciar a comercialização ilegal através de um link disponibilizado pela OLX.
De acordo com o termo, após confirmação do recebimento da comunicação, a OLX, confirmando tratar-se de venda de mercúrio, excluirá o anúncio em até 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por dia, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil, para cada anúncio publicado.
O acordo também prevê que, sempre que requisitado, em até 72 horas após identificar um anúncio de venda de mercúrio, a OLX encaminhará ao MPF/AM os dados cadastrais do usuário responsável pela publicação, para fins de responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal.
Em outubro, a Polícia Federal cumpriu em Manaus um mandado de busca e apreensão contra uma mulher investigada por vender mercúrio na internet. Os agentes foram até a residência dela e apreenderam documentos.
A PF informou, na ocasião, que o objetivo da operação era "desmantelar um suposto esquema criminoso de venda ilegal de mercúrio líquido por meio da internet". De acordo com a PF, a mulher oferecia os produtos no marketplace, plataforma de vendas on-line do Facebook.
"Constatou-se que a referida plataforma estava sendo utilizada para anunciar a venda de mercúrio líquido, substância de elevada toxicidade e sujeita a rigoroso controle, utilizada na prática do garimpo ilegal na Amazônia", afirmou a PF.
Combate
Em setembro, o MPF recomendou que o Facebook excluísse anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no marketplace e em grupos utilizados para essa finalidade.
O MPF também requisitou a divulgação da recomendação aos usuários da rede social, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre a proibição do comércio de mercúrio.
O MPF apurou que o mercúrio, substância de origem estrangeira e sujeita a rígido controle, tem sido comercializado de forma ilícita para abastecer garimpos ilegais de ouro na Amazônia, com grave risco à saúde pública e ao meio ambiente.
No Amazonas, a contaminação pelo mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, o que tem relação direta com a expansão dos garimpos ilegais.
Segundo estudo realizado pela Fiocruz, em conjunto com a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), o Greenpeace, o Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena), o Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil, os peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira tem concentração de mercúrio 21,3% acima do que é permitido.
Além disso, há presença da substância em 56% das mulheres e crianças Yanomami que habitam a região de Maturacá, segundo estudo realizado em 2019 pela Fiocruz.
https://amazonasatual.com.br/olx-faz-acordo-no-am-para-combater-venda-de-mercurio-pela-internet/
28 de novembro de 2024
Dia a Dia
Do ATUAL
MANAUS - A OLX se comprometeu a combater a venda ilegal de mercúrio na internet. O compromisso de ajustamento de conduta foi firmado pela empresa com o MPF (Ministério Público Federal) e prevê multa de até R$ 10 mil para cada anúncio irregular que não for excluído.
Contaminante extremamente perigoso, o mercúrio é usado no garimpo para separar as partículas de ouro das impurezas. No Amazonas, o uso tem contaminado peixes em dois municípios que sofrem com a expansão do garimpo ilegal. Crianças indígenas também foram contaminadas.
O acordo da OLX foi firmado com a Procuradoria da República no Amazonas no âmbito de um inquérito civil aberto para apurar crimes na internet. O termo foi assinado pelo procurador da República André Ferreira Cunha e pelo advogado Vinicius Simony Zwarg, que representa a OLX.
De acordo com o termo, a OLX empregará todos meios técnicos disponíveis para prevenir e coibir a utilização da plataforma para a inserção de anúncios que contenham, em seus títulos, os vocábulos relacionados ao mercúrio, incluindo outros nomes dado ao metal líquido.
A OLX terá que impedir, por exemplo, anúncios com os termos "azougue", "azougue líquido", "mercurius", "iodeto de mercúrio", "óxido de mercúrio", "mercurius", "mercurius solubilis", "mercurius corrosivus", "mercurius iodatos", "cloreto de mercúrio" e "Hg".
Em casos de anúncios de mercúrio que estejam identificados com palavras diferentes, a OLX somente deverá remover as publicações após prévia comunicação. Qualquer cidadão poderá denunciar a comercialização ilegal através de um link disponibilizado pela OLX.
De acordo com o termo, após confirmação do recebimento da comunicação, a OLX, confirmando tratar-se de venda de mercúrio, excluirá o anúncio em até 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por dia, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil, para cada anúncio publicado.
O acordo também prevê que, sempre que requisitado, em até 72 horas após identificar um anúncio de venda de mercúrio, a OLX encaminhará ao MPF/AM os dados cadastrais do usuário responsável pela publicação, para fins de responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal.
Em outubro, a Polícia Federal cumpriu em Manaus um mandado de busca e apreensão contra uma mulher investigada por vender mercúrio na internet. Os agentes foram até a residência dela e apreenderam documentos.
A PF informou, na ocasião, que o objetivo da operação era "desmantelar um suposto esquema criminoso de venda ilegal de mercúrio líquido por meio da internet". De acordo com a PF, a mulher oferecia os produtos no marketplace, plataforma de vendas on-line do Facebook.
"Constatou-se que a referida plataforma estava sendo utilizada para anunciar a venda de mercúrio líquido, substância de elevada toxicidade e sujeita a rigoroso controle, utilizada na prática do garimpo ilegal na Amazônia", afirmou a PF.
Combate
Em setembro, o MPF recomendou que o Facebook excluísse anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no marketplace e em grupos utilizados para essa finalidade.
O MPF também requisitou a divulgação da recomendação aos usuários da rede social, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre a proibição do comércio de mercúrio.
O MPF apurou que o mercúrio, substância de origem estrangeira e sujeita a rígido controle, tem sido comercializado de forma ilícita para abastecer garimpos ilegais de ouro na Amazônia, com grave risco à saúde pública e ao meio ambiente.
No Amazonas, a contaminação pelo mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, o que tem relação direta com a expansão dos garimpos ilegais.
Segundo estudo realizado pela Fiocruz, em conjunto com a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), o Greenpeace, o Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena), o Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil, os peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira tem concentração de mercúrio 21,3% acima do que é permitido.
Além disso, há presença da substância em 56% das mulheres e crianças Yanomami que habitam a região de Maturacá, segundo estudo realizado em 2019 pela Fiocruz.
https://amazonasatual.com.br/olx-faz-acordo-no-am-para-combater-venda-de-mercurio-pela-internet/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.