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Investigações miram terceirização de internet da Starlink para uso em garimpo ilegal
25/02/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Investigações miram terceirização de internet da Starlink para uso em garimpo ilegal
Defesa da empresa não se manifesta; nos autos, diz que adota medidas para prevenir utilização de serviço em atividades criminosas
José Marques
25/02/2025
Antenas da Starlink que fornecem internet em áreas de garimpo ilegal entraram na mira de investigações de órgãos federais por estarem em nome, em diversas ocasiões, de pessoas que não utilizam os serviços nem residem nos locais de exploração irregular de minérios.
De um lado, investigadores apuram se a empresa, que tem como acionista o bilionário Elon Musk, fomenta a prática de ilegalidades ao não adotar critérios básicos na verificação dos usuários e dos documentos apresentados para a contratação.
A partir dessa suspeita, foi aberto um inquérito civil pelo Ministério Público Federal no Amazonas que questiona o rigor da empresa na análise dessas contratações.
Ao mesmo tempo, a Polícia Federal tenta apurar se, entre os contratantes dos serviços, estão os reais financiadores da extração criminosa de minérios. Outra possibilidade é a de que se trate de contas de laranjas, que ajudam a camuflar os verdadeiros usuários das antenas.
A Starlink tem dito às autoridades que adota medidas proativas para prevenir a utilização de seus serviços em atividades criminosas. Entre essas ações estão a proibição de revenda não autorizada dos serviços e o desenvolvimento de programas que detectem terminais utilizados para atividades ilegais.
A empresa, porém, disse que não tem como bloquear ou derrubar sinais "sem ordem judicial ou sem ser no curso de uma investigação".
A Folha procurou a Starlink por meio do escritório de advocacia que representa a empresa no Brasil, o Tozzini Freire, que informou que "não comenta casos ou processos em andamento que possam envolver eventuais clientes ou contrapartes".
Em inquérito civil aberto no ano passado, que ainda está em andamento, a Procuradoria tenta apurar o avanço da internet nas áreas de garimpo e de mineração ilegais na região amazônica, "especialmente sob o viés da irrestrita disponibilização do serviço por parte da empresa Starlink".
A ideia dos investigadores é saber se há fomento à prática de crimes ambientais.
"Após reuniões com autoridades policiais e ambientais, foi relatado que, em praticamente em todos os garimpos ilegais, existe ao menos uma antena Starlink, geralmente registrada em nome de terceiros e vinculadas a endereços distantes dos locais em que os minérios são explorados", diz o Ministério Público Federal no inquérito.
A investigação faz parte de um conjunto de ações das autoridades para tentar reduzir as trocas de informações entre pessoas que fazem atividade ilegal na Amazônia, que inclui também o questionamento às plataformas de redes sociais que mantêm contas de influenciadores que fazem apologia do garimpo ilegal.
Até o ano passado, estavam sendo comercializados no Facebook Marketplace -a plataforma de vendas da rede social- anúncios de venda de equipamentos com menções explícitas a uso em garimpo.
A plataforma acabou firmando um acordo com o Ministério Público para filtragem e remoção desses anúncios.
O inquérito da Procuradoria foi baseado em uma série de apreensões da Polícia Federal e de órgãos como o Ibama em áreas de garimpo ilegal, onde foram encontradas antenas da Starlink.
A PF afirma que, normalmente, essas antenas têm sido inutilizadas em ações de enfrentamento à extração irregular de minérios. Antes disso, no entanto, são buscados os dados cadastrais dos donos das contas.
Segundo a PF os "proprietários não são residentes locais, sendo um indicativo de que se trata de uma pessoa importante para investigação (possível financiador/real proprietário)".
Entidades não governamentais consultadas nas investigações também veem o uso das antenas para a prática de irregularidades.
A Associação Yanomami Urihi, que atua na região Norte do país, propõe, em manifestação, que a Starlink "autorize que as conexões de antenas em pontos de garimpo sejam devidamente bloqueadas" na região desses indígenas, e que sejam mantidas "apenas as antenas autorizadas, sendo estas das organizações Yanomami e do Distrito Sanitário, utilizadas nas unidades básicas de saúde".
Assim como a investigação sobre os perfis do Facebook, a apuração que trata da Starlink está sob a responsabilidade do 2o Ofício da Amazônia Ocidental do MPF.
Além de identificar eventuais financiadores de atividades ilegais, a intenção é de que plataforma impeça pessoas que cometam irregularidades de utilizarem os serviços -ou de que elas sejam responsabilizadas por isso.
No limite, a Procuradoria pode pedir uma indenização para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.
Outras plataformas de vendas online também têm firmado acordos para coibir esse tipo de publicação.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/02/investigacoes-miram-terceirizacao-de-internet-da-starlink-para-uso-em-garimpo-ilegal.shtml
Defesa da empresa não se manifesta; nos autos, diz que adota medidas para prevenir utilização de serviço em atividades criminosas
José Marques
25/02/2025
Antenas da Starlink que fornecem internet em áreas de garimpo ilegal entraram na mira de investigações de órgãos federais por estarem em nome, em diversas ocasiões, de pessoas que não utilizam os serviços nem residem nos locais de exploração irregular de minérios.
De um lado, investigadores apuram se a empresa, que tem como acionista o bilionário Elon Musk, fomenta a prática de ilegalidades ao não adotar critérios básicos na verificação dos usuários e dos documentos apresentados para a contratação.
A partir dessa suspeita, foi aberto um inquérito civil pelo Ministério Público Federal no Amazonas que questiona o rigor da empresa na análise dessas contratações.
Ao mesmo tempo, a Polícia Federal tenta apurar se, entre os contratantes dos serviços, estão os reais financiadores da extração criminosa de minérios. Outra possibilidade é a de que se trate de contas de laranjas, que ajudam a camuflar os verdadeiros usuários das antenas.
A Starlink tem dito às autoridades que adota medidas proativas para prevenir a utilização de seus serviços em atividades criminosas. Entre essas ações estão a proibição de revenda não autorizada dos serviços e o desenvolvimento de programas que detectem terminais utilizados para atividades ilegais.
A empresa, porém, disse que não tem como bloquear ou derrubar sinais "sem ordem judicial ou sem ser no curso de uma investigação".
A Folha procurou a Starlink por meio do escritório de advocacia que representa a empresa no Brasil, o Tozzini Freire, que informou que "não comenta casos ou processos em andamento que possam envolver eventuais clientes ou contrapartes".
Em inquérito civil aberto no ano passado, que ainda está em andamento, a Procuradoria tenta apurar o avanço da internet nas áreas de garimpo e de mineração ilegais na região amazônica, "especialmente sob o viés da irrestrita disponibilização do serviço por parte da empresa Starlink".
A ideia dos investigadores é saber se há fomento à prática de crimes ambientais.
"Após reuniões com autoridades policiais e ambientais, foi relatado que, em praticamente em todos os garimpos ilegais, existe ao menos uma antena Starlink, geralmente registrada em nome de terceiros e vinculadas a endereços distantes dos locais em que os minérios são explorados", diz o Ministério Público Federal no inquérito.
A investigação faz parte de um conjunto de ações das autoridades para tentar reduzir as trocas de informações entre pessoas que fazem atividade ilegal na Amazônia, que inclui também o questionamento às plataformas de redes sociais que mantêm contas de influenciadores que fazem apologia do garimpo ilegal.
Até o ano passado, estavam sendo comercializados no Facebook Marketplace -a plataforma de vendas da rede social- anúncios de venda de equipamentos com menções explícitas a uso em garimpo.
A plataforma acabou firmando um acordo com o Ministério Público para filtragem e remoção desses anúncios.
O inquérito da Procuradoria foi baseado em uma série de apreensões da Polícia Federal e de órgãos como o Ibama em áreas de garimpo ilegal, onde foram encontradas antenas da Starlink.
A PF afirma que, normalmente, essas antenas têm sido inutilizadas em ações de enfrentamento à extração irregular de minérios. Antes disso, no entanto, são buscados os dados cadastrais dos donos das contas.
Segundo a PF os "proprietários não são residentes locais, sendo um indicativo de que se trata de uma pessoa importante para investigação (possível financiador/real proprietário)".
Entidades não governamentais consultadas nas investigações também veem o uso das antenas para a prática de irregularidades.
A Associação Yanomami Urihi, que atua na região Norte do país, propõe, em manifestação, que a Starlink "autorize que as conexões de antenas em pontos de garimpo sejam devidamente bloqueadas" na região desses indígenas, e que sejam mantidas "apenas as antenas autorizadas, sendo estas das organizações Yanomami e do Distrito Sanitário, utilizadas nas unidades básicas de saúde".
Assim como a investigação sobre os perfis do Facebook, a apuração que trata da Starlink está sob a responsabilidade do 2o Ofício da Amazônia Ocidental do MPF.
Além de identificar eventuais financiadores de atividades ilegais, a intenção é de que plataforma impeça pessoas que cometam irregularidades de utilizarem os serviços -ou de que elas sejam responsabilizadas por isso.
No limite, a Procuradoria pode pedir uma indenização para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.
Outras plataformas de vendas online também têm firmado acordos para coibir esse tipo de publicação.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/02/investigacoes-miram-terceirizacao-de-internet-da-starlink-para-uso-em-garimpo-ilegal.shtml
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