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Notícias
Emergência ambiental, antecipação em dois meses e mais brigadistas: entenda a portaria de Marina Silva contra incêndios
28/02/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Emergência ambiental, antecipação em dois meses e mais brigadistas: entenda a portaria de Marina Silva contra incêndios
Medida visa evitar mais queimadas no país
Alice Cravo e Lucas Altino
28/02/2025
Depois de um 2024 marcado por recordes de queimadas nos biomas brasileiros, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, antecipou a edição de uma portaria de combate ao fogo em uma estratégia para evitar que o problema se alastre em 2025. A portaria identifica os locais mais vulneráveis e seus períodos de risco, e viabiliza a contratação de brigadistas contra queimadas. Além disso, o ministério e o Ibama anunciaram o aumento de 25% no número de brigadistas e a aprovação de uma resolução com regras para o manejo do fogo em unidades de conservação e propriedades rurais.
No ano passado, a portaria, que decreta estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais, foi publicada em 29 de abril. Agora, a medida entrará em vigor dois meses antes, o que foi elogiado por especialistas. Com o texto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, estados, municípios e o governo federal poderão contratar brigadistas e orientar ações preventivas antecipadamente.
- Teremos pela primeira vez um planejamento estratégico faseado ao longo do ano considerando evolução do clima e risco de incêndio - afirmou o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, no evento de ontem em Brasília para o anúncio das medidas.
A previsão é contratar de 4.608 agentes, sendo 4.350 brigadistas. Uma das principais dificuldades, no entanto, ainda é a articulação com estados e municípios para as ações de prevenção, segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
- Ibama e ICMBio atuam em áreas federais, mas fogo não tem dono. Agimos em áreas fora da competência legal porque o patrimônio precisa ser preservado - afirmou.
O governo também anunciou uma resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) para o controle e prevenção de fogo. O texto determina a obrigatoriedade de um plano de manejo integrado do fogo para unidades de conservação sob maior risco e propriedades rurais que usem queimada controlada. Também se estabeleceu um prazo de dois anos para que todos estados elaborem seus planos.
Ao anunciar as medidas, Marina e Agostinho reforçaram pedidos para a aprovação pelo Congresso Nacional com urgência da Medida Provisória 1.276, que prevê apoio financeiro a estados e municípios pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Atenção ao Pantanal
O presidente do Ibama disse que, apesar da antecipação das medidas, a previsão é que este ano o enfrentamento de queimadas seja mais confortável do que em 2024, principalmente na Amazônia e no Cerrado. A situação mais crítica, segundo os dados do Ibama, será no Pantanal.
- Provavelmente não vai ser uma crise como ano passado. Mas precisamos estar preparados - afirmou Agostinho.
Coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ, que vem ajudando o Ibama com informações sobre o bioma, Renata Libonati diz que a projeção do Pantanal foi feita a partir das análises do perigo meteorológico acumulado de fogo. O índice considera temperatura, chuva, umidade e vento, principais variáveis que impactam na propagação de incêndios. O índice do Pantanal está similar ao do ano passado, quando houve uma seca histórica.
Nas últimas semanas, houve chuvas em alguns locais do bioma, mas não em volume suficiente para recuperação da maioria das bacias, explica Libonati, em uma análise também feita pelo Serviço Geológico Brasileiro.
- Não é o suficiente para baixar esse risco acumulado, porque a vegetação está muito estressada há muitos anos. Além disso, ano após ano aumentam as temperaturas - explica a coordenadora do Lasa, que elogia as ações do governo. - Antes se focava no combate ao fogo. Agora se ampliaram as ações de prevenção.
Diretor executivo do SOS Pantanal, Leonardo Gomes também apoiou a antecipação das ações e o aumento do efetivo para combater o fogo.
- A janela para queima prescrita (planejada e controlada) é cada vez menor, pelo cenário de seca - diz Gomes. - Ano passado, houve resposta mais organizada no combate, com mais recursos. Mas percebemos que era preciso melhorar o tempo de resposta e haver mais investimentos na etapa de preparação.
O diretor da entidade, no entanto, aponta um gargalo que considera ainda não estar superado: o regime de contratação de brigadistas. A maioria desse efetivo trabalha por contratos de seis meses. Em 2024, o Ibama e o ICMBio iniciaram contratações de brigadista de tempo integral, em contratos de dois anos, o que permite ações para além dos combates, como prevenção, simulações e educação ambiental. Mas ainda há somente 150 brigadistas contratados nesse novo regime, e apenas 15 no Pantanal.
- O ideal é ter mais brigadista com contrato integral, e ampliar os períodos dos contratos dos temporários. Muitos brigadistas ficam desempregados no primeiro semestre, durante período de chuvas, atuando em outros empregos. É um desperdício de talento e de capacitação - lamenta Gomes.
Neste ano, em parceria Ibama e os Bombeiros, o SOS Pantanal vai elaborar planos apontando locais prioritários de combate e melhorar o sistema de controle em campo para acelerar a detecção dos focos de queimadas.
No ano passado, foram queimados mais de 33 milhões de hectares no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. O Pantanal foi o mais afetado, com 17,2% da área total queimada. O Ministério do Meio Ambiente espera uma análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre as áreas afetadas para saber o que será possível recuperar.
Principais medidas
Portaria de emergência ambiental para risco de incêndios ambientais: Identifica locais e períodos com maior risco de incêndios ambientais. Com isso, viabiliza e direciona a contratação de brigadistas. Neste ano, a portaria foi publicada dois meses antes do que em 2024, para antecipar as ações de preparação e prevenção.
Resolução do Comitê Nacional do Manejo Integrado do Fogo: A nova resolução obriga que unidades de conservação sob risco de queimada e propriedades rurais que usem queimada prescrita tenham um plano de manejo integrado do fogo. Esse plano organiza ações de prevenção, regras e critérios para uso seguro do fogo, a partir de dados técnicos da vegetação local e dos conhecimentos tradicionais. Além disso, a resolução determina que todos os estados deverão elaborar seus planos de manejo em até dois anos.
Aumento do número de brigadistas: Em 2025, a previsão é de contratação de 4.608 agentes, sendo 4.350 brigadistas, um aumento de 25% no número de profissionais em relação a 2024. O Ibama também anunciou a disponibilidade de 15 helicópteros, 10 aviões para lançamento de água, 2 aviões de transporte, 199 veículos especializados, 340 caminhonetes operacionais e 50 embarcações para o combate aos incêndios florestais.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/02/28/emergencia-ambiental-antecipacao-em-dois-meses-e-mais-brigadistas-entenda-a-portaria-de-marina-silva-contra-incendios.ghtml
Medida visa evitar mais queimadas no país
Alice Cravo e Lucas Altino
28/02/2025
Depois de um 2024 marcado por recordes de queimadas nos biomas brasileiros, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, antecipou a edição de uma portaria de combate ao fogo em uma estratégia para evitar que o problema se alastre em 2025. A portaria identifica os locais mais vulneráveis e seus períodos de risco, e viabiliza a contratação de brigadistas contra queimadas. Além disso, o ministério e o Ibama anunciaram o aumento de 25% no número de brigadistas e a aprovação de uma resolução com regras para o manejo do fogo em unidades de conservação e propriedades rurais.
No ano passado, a portaria, que decreta estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais, foi publicada em 29 de abril. Agora, a medida entrará em vigor dois meses antes, o que foi elogiado por especialistas. Com o texto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, estados, municípios e o governo federal poderão contratar brigadistas e orientar ações preventivas antecipadamente.
- Teremos pela primeira vez um planejamento estratégico faseado ao longo do ano considerando evolução do clima e risco de incêndio - afirmou o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, no evento de ontem em Brasília para o anúncio das medidas.
A previsão é contratar de 4.608 agentes, sendo 4.350 brigadistas. Uma das principais dificuldades, no entanto, ainda é a articulação com estados e municípios para as ações de prevenção, segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
- Ibama e ICMBio atuam em áreas federais, mas fogo não tem dono. Agimos em áreas fora da competência legal porque o patrimônio precisa ser preservado - afirmou.
O governo também anunciou uma resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) para o controle e prevenção de fogo. O texto determina a obrigatoriedade de um plano de manejo integrado do fogo para unidades de conservação sob maior risco e propriedades rurais que usem queimada controlada. Também se estabeleceu um prazo de dois anos para que todos estados elaborem seus planos.
Ao anunciar as medidas, Marina e Agostinho reforçaram pedidos para a aprovação pelo Congresso Nacional com urgência da Medida Provisória 1.276, que prevê apoio financeiro a estados e municípios pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Atenção ao Pantanal
O presidente do Ibama disse que, apesar da antecipação das medidas, a previsão é que este ano o enfrentamento de queimadas seja mais confortável do que em 2024, principalmente na Amazônia e no Cerrado. A situação mais crítica, segundo os dados do Ibama, será no Pantanal.
- Provavelmente não vai ser uma crise como ano passado. Mas precisamos estar preparados - afirmou Agostinho.
Coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ, que vem ajudando o Ibama com informações sobre o bioma, Renata Libonati diz que a projeção do Pantanal foi feita a partir das análises do perigo meteorológico acumulado de fogo. O índice considera temperatura, chuva, umidade e vento, principais variáveis que impactam na propagação de incêndios. O índice do Pantanal está similar ao do ano passado, quando houve uma seca histórica.
Nas últimas semanas, houve chuvas em alguns locais do bioma, mas não em volume suficiente para recuperação da maioria das bacias, explica Libonati, em uma análise também feita pelo Serviço Geológico Brasileiro.
- Não é o suficiente para baixar esse risco acumulado, porque a vegetação está muito estressada há muitos anos. Além disso, ano após ano aumentam as temperaturas - explica a coordenadora do Lasa, que elogia as ações do governo. - Antes se focava no combate ao fogo. Agora se ampliaram as ações de prevenção.
Diretor executivo do SOS Pantanal, Leonardo Gomes também apoiou a antecipação das ações e o aumento do efetivo para combater o fogo.
- A janela para queima prescrita (planejada e controlada) é cada vez menor, pelo cenário de seca - diz Gomes. - Ano passado, houve resposta mais organizada no combate, com mais recursos. Mas percebemos que era preciso melhorar o tempo de resposta e haver mais investimentos na etapa de preparação.
O diretor da entidade, no entanto, aponta um gargalo que considera ainda não estar superado: o regime de contratação de brigadistas. A maioria desse efetivo trabalha por contratos de seis meses. Em 2024, o Ibama e o ICMBio iniciaram contratações de brigadista de tempo integral, em contratos de dois anos, o que permite ações para além dos combates, como prevenção, simulações e educação ambiental. Mas ainda há somente 150 brigadistas contratados nesse novo regime, e apenas 15 no Pantanal.
- O ideal é ter mais brigadista com contrato integral, e ampliar os períodos dos contratos dos temporários. Muitos brigadistas ficam desempregados no primeiro semestre, durante período de chuvas, atuando em outros empregos. É um desperdício de talento e de capacitação - lamenta Gomes.
Neste ano, em parceria Ibama e os Bombeiros, o SOS Pantanal vai elaborar planos apontando locais prioritários de combate e melhorar o sistema de controle em campo para acelerar a detecção dos focos de queimadas.
No ano passado, foram queimados mais de 33 milhões de hectares no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. O Pantanal foi o mais afetado, com 17,2% da área total queimada. O Ministério do Meio Ambiente espera uma análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre as áreas afetadas para saber o que será possível recuperar.
Principais medidas
Portaria de emergência ambiental para risco de incêndios ambientais: Identifica locais e períodos com maior risco de incêndios ambientais. Com isso, viabiliza e direciona a contratação de brigadistas. Neste ano, a portaria foi publicada dois meses antes do que em 2024, para antecipar as ações de preparação e prevenção.
Resolução do Comitê Nacional do Manejo Integrado do Fogo: A nova resolução obriga que unidades de conservação sob risco de queimada e propriedades rurais que usem queimada prescrita tenham um plano de manejo integrado do fogo. Esse plano organiza ações de prevenção, regras e critérios para uso seguro do fogo, a partir de dados técnicos da vegetação local e dos conhecimentos tradicionais. Além disso, a resolução determina que todos os estados deverão elaborar seus planos de manejo em até dois anos.
Aumento do número de brigadistas: Em 2025, a previsão é de contratação de 4.608 agentes, sendo 4.350 brigadistas, um aumento de 25% no número de profissionais em relação a 2024. O Ibama também anunciou a disponibilidade de 15 helicópteros, 10 aviões para lançamento de água, 2 aviões de transporte, 199 veículos especializados, 340 caminhonetes operacionais e 50 embarcações para o combate aos incêndios florestais.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/02/28/emergencia-ambiental-antecipacao-em-dois-meses-e-mais-brigadistas-entenda-a-portaria-de-marina-silva-contra-incendios.ghtml
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