De Povos Indígenas no Brasil
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DF: Indígenas resistem ao avanço das derrubadas e conquistam liminar
03/03/2025
Fonte: A Nova Democracia - https://anovademocracia.com.br
Na última semana de fevereiro, os Boe Bororo que residem na Aldeia Areme Eia, aldeia localizada a 15 minutos da Praça dos Três Poderes, foram aterrorizados pela Terracap. Na terça-feira (25/5), a região foi cercada, drones sobrevoaram a área e, quando questionados, os agentes alegaram estar realizando um "mapeamento", sem esclarecer sua finalidade. Dois dias depois, na quinta-feira (27/2), voltaram com batalhão da Polícia Militar e tratores, e enfrentaram resistência dos indígenas e apoiadores da luta pela terra.
Na manhã da sexta-feira (28/2), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) retornaram à Aldeia Areme Eia para dar continuidade à operação do Governo do Distrito Federal (GDF) iniciada no dia anterior.
Ao serem questionados no local sobre a violência que havia ocorrido no dia anterior, um major informou que ocorreu uma "falta de comunicação". O correspondente local de AND foi informado pela PM de que a justificativa do retorno dos tratores ao local seria apenas para limpar e recolher o que havia sido derrubado no dia anterior, que nenhuma moradia seria derrubada. No entanto, uma das máquinas avançou mais do que havia sido "acordado" e derrubou uma árvore próxima das casas, quase atingindo mulheres da aldeia que amamentavam.
A justificativa das derrubadas das matas nativas que circundam a Terra Indígena (TI) é que se trata da abertura de uma via, fruto de uma deliberação proferida em reunião com órgãos do Estado realizada no dia 26 de fevereiro. Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informaram que não encontraram registros de convite para a participação na reunião. Da mesma forma, os membros da aldeia informaram que não foram convidados para participar, tampouco houve consulta sobre a abertura da referida via, sendo surpreendidos pela chegada da PM com truculência.
Apesar da informação de que se trata de uma construção de via, perfis na plataforma Instagram celebram e divulgam a derrubada como "mais um avanço no desenvolvimento urbano da região", afirmando que as derrubadas marcam o "primeiro passo para a instalação da futura quadra residencial" e que a desocupação da área indígena será a SQWN 308 (Superquadra Noroeste 308). Em relato ao correspondente local de AND, um dos indígenas afirmou que "a Terracap é a maior grileira do DF, só que com mais poder, porque usa o Estado para legitimar a venda das terras para as imobiliárias."
Ativistas do Comitê de Apoio à Aldeia Teko Haw estiveram presentes desde as 7h da manhã para prestar toda solidariedade e apoio ao povo Boe Bororo e à Aldeia Areme Eia. O Coletivo de Base - Honestino Guimarães (CB-HG), Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB) e o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) somaram-se ao movimento e também estiveram presentes na defesa do Território Indígena, construindo uma barricada e auxiliando os indígenas no que era preciso.
Ao chegarem no local, ativistas pediram autorização dos indígenas para erguer uma bandeira da Palestina, informando a situação das massas palestinas em luta por seu território e soberania de seu povo frente a um invasor criminoso e genocida, o estado nazisionista de Israel. A permissão foi dada e a bandeira permaneceu de pé durante toda a resistência.
Histórico da Terra Indígena
A comunidade indígena Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, fica localizada no Noroeste, área situada entre a Asa Norte e o Eixo Monumental de Brasília, sendo uma área de 50 hectares habitada por diferentes etnias. A ocupação começou na década de 1960, quando indígenas Fulni-ô migraram para Brasília para trabalhar na construção da cidade e ali mantiveram suas práticas culturais e a preservação da biodiversidade do Cerrado. A partir dos anos 1990, a comunidade passou a enfrentar intensos conflitos com o governo do DF, a Terracap e empreiteiras que buscavam explorar a região para expandir o setor Noroeste, enquanto os indígenas reivindicavam o reconhecimento da área como Terra Indígena.
Em 2018, foi criada a Reserva Indígena Santuário Sagrado dos Pajés - "Pajé Santxiê Tapuya", abrangendo uma área de 32 hectares. No entanto, nem todos os povos foram contemplados. Rapidamente, a parte não incluída na reserva foi ameaçada pela construção de uma obra de R$ 1,7 milhão da Terracap: uma avenida que fragmenta as terras indígenas, como mostra a imagem abaixo:
A atualidade da resistência
A obra da W9 Norte, inaugurada em 2021 e exaltada pela própria Terracap em matéria do Jornal Metrópoles - "Avenida W9 é inaugurada no Noroeste e beneficia 20 mil moradores" - revelou-se, na verdade, um mecanismo de cercamento prestes a liquidar o território não contemplado. Uma moradora local denuncia: "Antes, os dois territórios eram unidos, mas depois que Santxiê morreu, fizeram essa negociação (de construir a W9), e nós não fomos consultados."
Esse acordo, se aproveitando de uma brecha legal friamente calculada e contradições locais, abriu caminho para que os povos originários passassem a ser rotulados como "invasores", mesmo habitando a região há décadas. Inclusive, no programa pinga-sangue Balanço Geral, diz que "invadiram para morar de graça, tá de brincadeira?!", diz ainda, "não são indígenas".
Patira Xucuru, da Embaixada dos Povos Indígenas do Brasil, manifestou-se durante entrevista no local, acompanhada por quatro representantes da FUNAI: "Eu quero que a FUNAI se pronuncie!" Ela enfatizou que todos os indígenas presentes possuem o RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena). "Quero que a FUNAI reconheça as pessoas que estão aqui. Tenho documentação suficiente para comprovar que todos são indígenas. Aqui não tem invasor!"
"A pista (referindo-se a W9) foi feita para nos confundir. Trabalhei na FUNAI aos 18 anos, foi meu primeiro emprego. Exijo respeito pela minha pessoa, pela minha etnia, pela minha língua e pelos meus costumes!", afirma.
Ao correspondente local de AND, uma das crianças relata que viu um policial batendo em um idoso da aldeia. Relato que coincide com o de outros moradores que questionavam: "Qual o risco que eu causo para um homem de 1,80 armado? Ontem vieram com gás de pimenta para jogar na gente. Derrubaram esse senhor, jogaram spray de pimenta no meu tio de 80 anos... ele caído no chão", diz Elane, moradora.
Ainda pela manhã, da sexta-feira (28/2), Major Bruno, da SSP/DF, disse que não avançaria o trator para além da estrada de terra. Disse em vídeo que "na nossa operação para hoje vamos limpar da faixa para lá. Não vai descer nada para cá, não vai afetar nada.", em que um indígena questiona "teria como escrever esse compromisso de não avançar por escrito?", no que o Major respondeu com "dou minha palavra".
Liminar
Após um dia inteiro de resistência e conclamando todos os apoiadores a tomar lado na luta, na noite da sexta-feira (28/2), os indígenas conquistaram uma liminar que proíbe "qualquer ato de remoção ou constrangimento às comunidades indígenas do Setor Noroeste de Brasília até que uma solução definitiva seja alcançada, garantindo a participação dos indígenas no processo de resolução da questão fundiária."
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A liminar, no entanto, não encerra o conflito e não garante de fato as terras aos indígenas, pois na manhã do sábado (1/3), em pleno feriado de carnaval, policiais militares estavam na área para intimidar e garantir que os indígenas não tomassem a terra de volta, assim como servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social - (Sedes/DF) apareceram para oferecer possíveis resoluções do problema, como, por exemplo, sair das terras e esperar na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Para os indígenas residentes e todos os apoiadores da luta, ficou claro que, seja ali como em qualquer outro local do Brasil em que a luta pela terra esteja ocorrendo, não serão as instituições desse velho Estado burguês-latifundiário, com eternas promessas vazias de reforma agrária e demarcação de terras que nunca saem do papel, que vão garantir aos povos do campo, indígenas, camponeses pobres e quilombolas, suas terras. Somente a Revolução Agrária poderá conquistar e assegurar os direitos dos povos.
https://anovademocracia.com.br/df-indigenas-resistem-ao-avanco-das-derrubadas-e-conquistam-liminar/
Na manhã da sexta-feira (28/2), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) retornaram à Aldeia Areme Eia para dar continuidade à operação do Governo do Distrito Federal (GDF) iniciada no dia anterior.
Ao serem questionados no local sobre a violência que havia ocorrido no dia anterior, um major informou que ocorreu uma "falta de comunicação". O correspondente local de AND foi informado pela PM de que a justificativa do retorno dos tratores ao local seria apenas para limpar e recolher o que havia sido derrubado no dia anterior, que nenhuma moradia seria derrubada. No entanto, uma das máquinas avançou mais do que havia sido "acordado" e derrubou uma árvore próxima das casas, quase atingindo mulheres da aldeia que amamentavam.
A justificativa das derrubadas das matas nativas que circundam a Terra Indígena (TI) é que se trata da abertura de uma via, fruto de uma deliberação proferida em reunião com órgãos do Estado realizada no dia 26 de fevereiro. Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informaram que não encontraram registros de convite para a participação na reunião. Da mesma forma, os membros da aldeia informaram que não foram convidados para participar, tampouco houve consulta sobre a abertura da referida via, sendo surpreendidos pela chegada da PM com truculência.
Apesar da informação de que se trata de uma construção de via, perfis na plataforma Instagram celebram e divulgam a derrubada como "mais um avanço no desenvolvimento urbano da região", afirmando que as derrubadas marcam o "primeiro passo para a instalação da futura quadra residencial" e que a desocupação da área indígena será a SQWN 308 (Superquadra Noroeste 308). Em relato ao correspondente local de AND, um dos indígenas afirmou que "a Terracap é a maior grileira do DF, só que com mais poder, porque usa o Estado para legitimar a venda das terras para as imobiliárias."
Ativistas do Comitê de Apoio à Aldeia Teko Haw estiveram presentes desde as 7h da manhã para prestar toda solidariedade e apoio ao povo Boe Bororo e à Aldeia Areme Eia. O Coletivo de Base - Honestino Guimarães (CB-HG), Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB) e o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) somaram-se ao movimento e também estiveram presentes na defesa do Território Indígena, construindo uma barricada e auxiliando os indígenas no que era preciso.
Ao chegarem no local, ativistas pediram autorização dos indígenas para erguer uma bandeira da Palestina, informando a situação das massas palestinas em luta por seu território e soberania de seu povo frente a um invasor criminoso e genocida, o estado nazisionista de Israel. A permissão foi dada e a bandeira permaneceu de pé durante toda a resistência.
Histórico da Terra Indígena
A comunidade indígena Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, fica localizada no Noroeste, área situada entre a Asa Norte e o Eixo Monumental de Brasília, sendo uma área de 50 hectares habitada por diferentes etnias. A ocupação começou na década de 1960, quando indígenas Fulni-ô migraram para Brasília para trabalhar na construção da cidade e ali mantiveram suas práticas culturais e a preservação da biodiversidade do Cerrado. A partir dos anos 1990, a comunidade passou a enfrentar intensos conflitos com o governo do DF, a Terracap e empreiteiras que buscavam explorar a região para expandir o setor Noroeste, enquanto os indígenas reivindicavam o reconhecimento da área como Terra Indígena.
Em 2018, foi criada a Reserva Indígena Santuário Sagrado dos Pajés - "Pajé Santxiê Tapuya", abrangendo uma área de 32 hectares. No entanto, nem todos os povos foram contemplados. Rapidamente, a parte não incluída na reserva foi ameaçada pela construção de uma obra de R$ 1,7 milhão da Terracap: uma avenida que fragmenta as terras indígenas, como mostra a imagem abaixo:
A atualidade da resistência
A obra da W9 Norte, inaugurada em 2021 e exaltada pela própria Terracap em matéria do Jornal Metrópoles - "Avenida W9 é inaugurada no Noroeste e beneficia 20 mil moradores" - revelou-se, na verdade, um mecanismo de cercamento prestes a liquidar o território não contemplado. Uma moradora local denuncia: "Antes, os dois territórios eram unidos, mas depois que Santxiê morreu, fizeram essa negociação (de construir a W9), e nós não fomos consultados."
Esse acordo, se aproveitando de uma brecha legal friamente calculada e contradições locais, abriu caminho para que os povos originários passassem a ser rotulados como "invasores", mesmo habitando a região há décadas. Inclusive, no programa pinga-sangue Balanço Geral, diz que "invadiram para morar de graça, tá de brincadeira?!", diz ainda, "não são indígenas".
Patira Xucuru, da Embaixada dos Povos Indígenas do Brasil, manifestou-se durante entrevista no local, acompanhada por quatro representantes da FUNAI: "Eu quero que a FUNAI se pronuncie!" Ela enfatizou que todos os indígenas presentes possuem o RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena). "Quero que a FUNAI reconheça as pessoas que estão aqui. Tenho documentação suficiente para comprovar que todos são indígenas. Aqui não tem invasor!"
"A pista (referindo-se a W9) foi feita para nos confundir. Trabalhei na FUNAI aos 18 anos, foi meu primeiro emprego. Exijo respeito pela minha pessoa, pela minha etnia, pela minha língua e pelos meus costumes!", afirma.
Ao correspondente local de AND, uma das crianças relata que viu um policial batendo em um idoso da aldeia. Relato que coincide com o de outros moradores que questionavam: "Qual o risco que eu causo para um homem de 1,80 armado? Ontem vieram com gás de pimenta para jogar na gente. Derrubaram esse senhor, jogaram spray de pimenta no meu tio de 80 anos... ele caído no chão", diz Elane, moradora.
Ainda pela manhã, da sexta-feira (28/2), Major Bruno, da SSP/DF, disse que não avançaria o trator para além da estrada de terra. Disse em vídeo que "na nossa operação para hoje vamos limpar da faixa para lá. Não vai descer nada para cá, não vai afetar nada.", em que um indígena questiona "teria como escrever esse compromisso de não avançar por escrito?", no que o Major respondeu com "dou minha palavra".
Liminar
Após um dia inteiro de resistência e conclamando todos os apoiadores a tomar lado na luta, na noite da sexta-feira (28/2), os indígenas conquistaram uma liminar que proíbe "qualquer ato de remoção ou constrangimento às comunidades indígenas do Setor Noroeste de Brasília até que uma solução definitiva seja alcançada, garantindo a participação dos indígenas no processo de resolução da questão fundiária."
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A liminar, no entanto, não encerra o conflito e não garante de fato as terras aos indígenas, pois na manhã do sábado (1/3), em pleno feriado de carnaval, policiais militares estavam na área para intimidar e garantir que os indígenas não tomassem a terra de volta, assim como servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social - (Sedes/DF) apareceram para oferecer possíveis resoluções do problema, como, por exemplo, sair das terras e esperar na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Para os indígenas residentes e todos os apoiadores da luta, ficou claro que, seja ali como em qualquer outro local do Brasil em que a luta pela terra esteja ocorrendo, não serão as instituições desse velho Estado burguês-latifundiário, com eternas promessas vazias de reforma agrária e demarcação de terras que nunca saem do papel, que vão garantir aos povos do campo, indígenas, camponeses pobres e quilombolas, suas terras. Somente a Revolução Agrária poderá conquistar e assegurar os direitos dos povos.
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