De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Tragédia de Mariana: termina julgamento em Londres por desastre ecológico no Brasil, mas decisão só deve sair em meses
13/03/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Tragédia de Mariana: termina julgamento em Londres por desastre ecológico no Brasil, mas decisão só deve sair em meses
Pessoas afetadas recorreram à justiça britânica por não estarem satisfeitos com os processos conduzidos no Brasil, reivindicando mais de R$ 268 bilhões por danos e prejuízos
13/03/2025
O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo colapso, em 2015, de uma barragem com resíduos tóxicos na região de Mariana, em Minas Gerais, termina nesta quinta-feira, em Londres, aguardando uma decisão que será anunciada em alguns meses. No total, 630.000 pessoas afetadas pela tragédia reivindicam indenizações.
Os demandantes recorreram à justiça britânica por não estarem satisfeitos com os processos conduzidos no Brasil, reivindicando 36 bilhões de libras (mais de R$ 268 bilhões) por danos e prejuízos. A decisão pode ser divulgada nos próximos meses, sem uma data concreta definida até o momento. Caso uma das partes apele do veredicto, poderá haver um segundo processo.
Em 5 de novembro de 2015, o colapso da barragem de rejeitos de uma mina de ferro próxima a Mariana, no estado de Minas Gerais, resultou na morte de 19 pessoas, devastou várias localidades, incluindo comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.
Na época dos acontecimentos, a BHP possuía duas sedes, sendo uma delas em Londres, o que justifica a realização deste julgamento civil na capital britânica.
O julgamento no Reino Unido começou em 21 de outubro, teve uma pausa no final de janeiro e foi retomado em 5 de março, concluindo-se nesta quinta-feira, em uma última semana na qual ambas as partes apresentaram suas considerações finais.
A BHP, que divide com a mineradora brasileira Vale a propriedade da empresa Samarco, dona da barragem, negou desde o início do julgamento, em outubro, ser um "poluidor direto".
Acordo no Brasil
Após o início do processo em Londres, a justiça brasileira absolveu, em meados de novembro, a Samarco, a Vale e a BHP pelo colapso da barragem. A decisão de um tribunal regional de Belo Horizonte alegou que as provas analisadas não foram "determinantes" para estabelecer a responsabilidade das empresas.
Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento em Londres estava apenas começando, as autoridades brasileiras assinaram com as empresas envolvidas um acordo de indenização no valor de aproximadamente 30 bilhões de dólares (cerca de R$ 175 bilhões).
- Este caso demonstrou que a BHP tinha conhecimento, praticamente desde o início, do grave risco que a barragem representava para as comunidades vizinhas e para o meio ambiente - afirmou Tom Goodhead, diretor-geral da Pogust Goodhead, escritório britânico de advocacia que representa os demandantes.
- O fato de a empresa ter continuado a evitar sua responsabilidade durante uma década, utilizando seus consideráveis recursos para não fornecer uma compensação adequada às comunidades que foram soterradas, é lamentável para uma empresa que antes era carinhosamente conhecida como a Grande Australiana - acrescentou o advogado.
A empresa australiana alegou, ao longo dos quase cinco meses de julgamento em Londres, que prestou assistência financeira a 432.000 pessoas, além de empresas locais e comunidades indígenas. No entanto, os advogados das vítimas não estão satisfeitos com as medidas tomadas pela BHP, Vale e Samarco.
- Quando o julgamento começou na Inglaterra, a BHP fechou cinicamente um acordo político com as autoridades brasileiras, mas não informou a ninguém que sabia que menos de 40% dos afetados que fazem parte do processo inglês poderiam participar - explicou Tom Goodhead.
A mineradora australiana, que afirma que a qualidade da água do rio voltou ao normal, reconhece a "tragédia", mas acredita ter demonstrado durante o julgamento em Londres que "priorizou a segurança e agiu com responsabilidade", segundo um porta-voz do grupo.
https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/03/13/tragedia-de-mariana-termina-julgamento-em-londres-por-desastre-ecologico-no-brasil-mas-decisao-so-deve-sair-em-meses.ghtml
Pessoas afetadas recorreram à justiça britânica por não estarem satisfeitos com os processos conduzidos no Brasil, reivindicando mais de R$ 268 bilhões por danos e prejuízos
13/03/2025
O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo colapso, em 2015, de uma barragem com resíduos tóxicos na região de Mariana, em Minas Gerais, termina nesta quinta-feira, em Londres, aguardando uma decisão que será anunciada em alguns meses. No total, 630.000 pessoas afetadas pela tragédia reivindicam indenizações.
Os demandantes recorreram à justiça britânica por não estarem satisfeitos com os processos conduzidos no Brasil, reivindicando 36 bilhões de libras (mais de R$ 268 bilhões) por danos e prejuízos. A decisão pode ser divulgada nos próximos meses, sem uma data concreta definida até o momento. Caso uma das partes apele do veredicto, poderá haver um segundo processo.
Em 5 de novembro de 2015, o colapso da barragem de rejeitos de uma mina de ferro próxima a Mariana, no estado de Minas Gerais, resultou na morte de 19 pessoas, devastou várias localidades, incluindo comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.
Na época dos acontecimentos, a BHP possuía duas sedes, sendo uma delas em Londres, o que justifica a realização deste julgamento civil na capital britânica.
O julgamento no Reino Unido começou em 21 de outubro, teve uma pausa no final de janeiro e foi retomado em 5 de março, concluindo-se nesta quinta-feira, em uma última semana na qual ambas as partes apresentaram suas considerações finais.
A BHP, que divide com a mineradora brasileira Vale a propriedade da empresa Samarco, dona da barragem, negou desde o início do julgamento, em outubro, ser um "poluidor direto".
Acordo no Brasil
Após o início do processo em Londres, a justiça brasileira absolveu, em meados de novembro, a Samarco, a Vale e a BHP pelo colapso da barragem. A decisão de um tribunal regional de Belo Horizonte alegou que as provas analisadas não foram "determinantes" para estabelecer a responsabilidade das empresas.
Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento em Londres estava apenas começando, as autoridades brasileiras assinaram com as empresas envolvidas um acordo de indenização no valor de aproximadamente 30 bilhões de dólares (cerca de R$ 175 bilhões).
- Este caso demonstrou que a BHP tinha conhecimento, praticamente desde o início, do grave risco que a barragem representava para as comunidades vizinhas e para o meio ambiente - afirmou Tom Goodhead, diretor-geral da Pogust Goodhead, escritório britânico de advocacia que representa os demandantes.
- O fato de a empresa ter continuado a evitar sua responsabilidade durante uma década, utilizando seus consideráveis recursos para não fornecer uma compensação adequada às comunidades que foram soterradas, é lamentável para uma empresa que antes era carinhosamente conhecida como a Grande Australiana - acrescentou o advogado.
A empresa australiana alegou, ao longo dos quase cinco meses de julgamento em Londres, que prestou assistência financeira a 432.000 pessoas, além de empresas locais e comunidades indígenas. No entanto, os advogados das vítimas não estão satisfeitos com as medidas tomadas pela BHP, Vale e Samarco.
- Quando o julgamento começou na Inglaterra, a BHP fechou cinicamente um acordo político com as autoridades brasileiras, mas não informou a ninguém que sabia que menos de 40% dos afetados que fazem parte do processo inglês poderiam participar - explicou Tom Goodhead.
A mineradora australiana, que afirma que a qualidade da água do rio voltou ao normal, reconhece a "tragédia", mas acredita ter demonstrado durante o julgamento em Londres que "priorizou a segurança e agiu com responsabilidade", segundo um porta-voz do grupo.
https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/03/13/tragedia-de-mariana-termina-julgamento-em-londres-por-desastre-ecologico-no-brasil-mas-decisao-so-deve-sair-em-meses.ghtml
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