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Presidente da Petrobras espera que Ibama libere avaliação pré-operacional da Margem Equatorial em abril

31/03/2025

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/



Presidente da Petrobras espera que Ibama libere avaliação pré-operacional da Margem Equatorial em abril
A APO, que simula operações no caso de eventuais acidentes, como contenção de petróleo vazado e resgate de fauna, é a última etapa do processo de pedido de licenciamento da pesquisa exploratória

Vinicius Neder

31/03/2025

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, espera que o Ibama, órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental, dê autorização, ainda em abril, para que a petroleira faça a avaliação pré-operacional (APO) no processo de liberação de eventual exploração de petróleo da Margem Equatorial, na região do Amapá, próximo à Foz do Rio Amazonas.

A APO, que simula operações no caso de eventuais acidentes, como contenção de petróleo vazado e resgate de fauna, é a última etapa do processo de pedido de licenciamento da pesquisa exploratória.

A liberação das perfurações iniciais de um poço a cerca de 160 quilômetros da costa de Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas propriamente dita é um assunto polêmico. Em 2023, um pedido de licenciamento foi negado pelo Ibama.

Depois disso, a Petrobras respondeu questionamentos do órgão ambiental e fez ajustes no projeto de perfuração. Mês passado, O GLOBO revelou que a área técnica do Ibama recomendou negar a licença, mesmo diante dos ajustes, mas a decisão final caberá ao presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, que já disse não ter prazo para decidir sobre Margem Equatorial.

Se a autorização para a APO for dada ainda em abril, o simulado não será feito imediatamente. A sonda que fará as perfurações iniciais ainda passará por um processo de limpeza, e o deslocamento até o poço no Norte do país levará dois meses, disse Magda.

Segundo a executiva, um centro para o tratamento de animais eventualmente atingidos por vazamentos, em construção em Oiapoque, está quase pronto.

- O centro de despetrolização está para ser entregue estes dias. Estamos com a sonda já limpando o casco, com a autorização do Ibama, a sonda está sendo mobilizada para essa limpeza. Os próximos passos vão ser a autorização do exercício simulado - afirmou Magda, após participar da assinatura do protocolo de intenções de um programa ambiental ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Programa quer garantir demanda de R$ 1,5 bi para créditos de carbono
A ideia do programa, chamado Pro Floresta+, é impulsionar o mercado de créditos de carbono associados à restauração florestal na Amazônia, ou seja, de projetos voltados para o replantio de mata nativa em áreas degradadas.

A previsão é que, em julho próximo, o Pro Floresta+ lance seu primeiro edital, para fazer um "leilão" de créditos de carbono, com a negociação de R$ 450 milhões. Num formato "piloto", a ideia é selecionar em torno de cinco projetos, com atividades de replantio em áreas de 3 mil hectares em cada, ou seja, atingindo 15 mil hectares no total.

Inspirado nos leilões de geração do setor elétrico, o programa usará a demanda da Petrobras - que precisa comprar créditos de carbono para compensar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas operações - com a atuação do BNDES no desenho de leilões e no financiamento. Os projetos de restauro florestal serão selecionados pelo menor preço, por crédito, a ser oferecido à Petrobras.

Assim como na geração de eletricidade, os vencedores dos leilões terão um contrato de longo prazo, prevendo a entrega dos créditos de carbono, no futuro, pelo preço determinado no certame. De posse do contrato, com preço definido, poderão fazer os investimentos no replantio com uma estimativa firme do retorno financeiro no futuro.

E o contrato poderá servir de garantia para tomar empréstimos no BNDES, para financiar os investimentos - como esse tipo de projeto teria acesso ao Fundo Clima, as taxas de juros podem chegar a 1% ao ano.

No total, o programa teria potencial para movimentar R$ 1,5 bilhão, em créditos de carbono adquiridos pela Petrobras, impulsionando a restauração florestal em 50 mil hectares ao longo dos anos. O maior benefício para os mercados de carbono seria estabelecer padrões em termos de regras e requisitos para a atividade de restauração e oferecer, com os leilões, um método transparente e competitivo de definir preços.

Mudanças na diretoria da Petrobras?
Magda também aproveitou o evento de lançamento para negar que esteja certo que o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim deixará o cargo. Na semana passada, a Eletrobras, holding do setor elétrico privatizada em 2022, anunciou que o executivo foi indicado pela União para uma vaga em seu Conselho de Administração.

No edital da assembleia de acionistas que elegerá os novos membros do colegiado da Eletrobras, consta que Tolmasquim se comprometeu a deixar o cargo na petroleira, por causa do potencial de conflitos de interesse. Segundo publicou o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, o executivo deverá permanecer na Petrobras somente até o fim de abril.

- Mauricio Tolmasquim está sendo apontado para ser participante do Conselho de Administração da Eletrobras. Ponto - disse Magda.

Questionada se haveria conflito de interesses caso o executivo acumule o cargo na Eletrobras com o da Petrobras, Magda respondeu:

- Vamos ver ainda.

https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/31/magda-espera-que-ibama-libere-avaliacao-pre-operacional-da-margem-equatorial-em-abril.ghtml
 

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