De Povos Indígenas no Brasil
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Marcha em Brasília leva estátua da Justiça com cocar pelo fim do marco temporal
08/04/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Marcha em Brasília leva estátua da Justiça com cocar pelo fim do marco temporal; veja vídeo
Obra virou símbolo dos debates sobre ataques golpistas; indígenas pedem a revogação da lei sobre a tese de demarcação e cobram ação do STF
Jorge Abreu
08/04/2025
Uma réplica da estátua da Justiça percorreu as ruas do centro de Brasília, durante a marcha do segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), nesta terça (8). A manifestação, a maior indígena na América Latina, começou na segunda-feira (7) e segue até sexta (11), no Distrito Federal.
A obra ficou conhecida por ter sido alvo de pichação durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Ela virou símbolo da defesa de anistia pela oposição do Congresso Nacional. Para especialistas, seu caso reflete também a maneira como o Judiciário virou alvo político na história recente do país.
O ato, segundo o movimento indígena, é para pressionar por celeridade nos processos de demarcação de terras indígenas e pela suspensão da aplicabilidade da lei 14.701, baseada na tese do marco temporal, que diz que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam até a data da promulgação da Constituição de 1988.
"A principal mensagem que nós estamos querendo transmitir aqui é: nós acreditamos na Justiça", disse Dinaman Tuxá, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) -que mobiliza o acampamento.
"Temos uma estátua na marcha representando a Justiça, o respeito à Constituição Federal e à nossa democracia. Não somos favoráveis à anistia que estão querendo propor no Congresso Nacional", acrescentou.
Segundo Tuxá, o Congresso precisa parar de tramitar propostas de emenda constitucional e projetos de lei que ferem os direitos fundamentais dos povos indígenas, como o direito ao território tradicional.
Outra pauta que mobilizou o ato foi a educação. Professores e estudantes indígenas de toda região de Brasil se reuniram para exigir melhores condições nas escolas das aldeias e a efetivação da Universidade Indígena, um pedido antigo do movimento ao MEC (Ministério da Educação).
Dioclésio Mendonça, da coordenação do FNEEI (Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena), relata que o grupo exige a criação de uma secretaria nacional dos povos indígenas para garantir autonomia nos processos voltados a educação de base.
"Com a secretaria, a gente, de fato, terá um subsistema de educação que possa agregar as políticas públicas para a educação escolar indígena, centralizando recursos específicos. Nós sabemos que hoje a educação escolar indígena sofre retrocessos, apesar de ter uma diretoria no MEC", afirmou.
Em nota, o MEC afirma estar em diálogo com as lideranças indígenas. A Secadi, secretaria responsável pelas política de diversidade e inclusão da pasta, tem recebido as delegações com demandas específicas e participará do acampamento da quinta-feira (10), na Tenda de Educação e Cultura.
O ministério afirma ainda que a secretaria realizou 20 seminários em 2024 para debater com indígenas a criação da universidade e que o tema está em análise técnica no MEC.
A marcha saiu do acampamento instalado no Eixo Cultural Ibero-americano e seguiu até o Congresso Nacional onde os indígenas participaram de uma seção solene, requerida pela deputada indígena Célia Xakriabá (Psol). O evento homenagem os 20 anos de atuação Apib.
No primeiro dia de programação, o ATL lançou o pronunciamento conjunto do G9, o grupo formado pelos nove países da amazônia (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela). O manifesto também é assinado pelas organizações indígenas da Austrália e ilhas do Pacífico, na Oceania.
Rumo à COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), o ATL convocou entidades representativas de povos originários de outros países para debater assuntos relacionados ao meio ambiente, como transição energética justa, racismo ambiental e a pressão do governo federal para explorar petróleo na Foz do Amazonas.
A COP30 será realizada em Belém, em novembro. A expectativa das entidades ligadas à pauta indígena é de que haja a maior delegação de povos tradicionais da história da conferência climática. Em campanha, a Apib tem pedido maior a participação de indígenas nas decisões internacionais sobre combate às mudanças climáticas.
Neste ano, o Acampamento Terra Livre espera superar a quantidade de público das edições anteriores, com o engajamento de povos de outros países. Segundo a Apib, o evento já conta com mais de 7.000 participantes. Em 2024, o evento reuniu cerca de 8.000 indígenas.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/04/marcha-em-brasilia-leva-estatua-da-justica-com-cocar-pelo-fim-do-marco-temporal-veja-video.shtml
Obra virou símbolo dos debates sobre ataques golpistas; indígenas pedem a revogação da lei sobre a tese de demarcação e cobram ação do STF
Jorge Abreu
08/04/2025
Uma réplica da estátua da Justiça percorreu as ruas do centro de Brasília, durante a marcha do segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), nesta terça (8). A manifestação, a maior indígena na América Latina, começou na segunda-feira (7) e segue até sexta (11), no Distrito Federal.
A obra ficou conhecida por ter sido alvo de pichação durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Ela virou símbolo da defesa de anistia pela oposição do Congresso Nacional. Para especialistas, seu caso reflete também a maneira como o Judiciário virou alvo político na história recente do país.
O ato, segundo o movimento indígena, é para pressionar por celeridade nos processos de demarcação de terras indígenas e pela suspensão da aplicabilidade da lei 14.701, baseada na tese do marco temporal, que diz que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam até a data da promulgação da Constituição de 1988.
"A principal mensagem que nós estamos querendo transmitir aqui é: nós acreditamos na Justiça", disse Dinaman Tuxá, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) -que mobiliza o acampamento.
"Temos uma estátua na marcha representando a Justiça, o respeito à Constituição Federal e à nossa democracia. Não somos favoráveis à anistia que estão querendo propor no Congresso Nacional", acrescentou.
Segundo Tuxá, o Congresso precisa parar de tramitar propostas de emenda constitucional e projetos de lei que ferem os direitos fundamentais dos povos indígenas, como o direito ao território tradicional.
Outra pauta que mobilizou o ato foi a educação. Professores e estudantes indígenas de toda região de Brasil se reuniram para exigir melhores condições nas escolas das aldeias e a efetivação da Universidade Indígena, um pedido antigo do movimento ao MEC (Ministério da Educação).
Dioclésio Mendonça, da coordenação do FNEEI (Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena), relata que o grupo exige a criação de uma secretaria nacional dos povos indígenas para garantir autonomia nos processos voltados a educação de base.
"Com a secretaria, a gente, de fato, terá um subsistema de educação que possa agregar as políticas públicas para a educação escolar indígena, centralizando recursos específicos. Nós sabemos que hoje a educação escolar indígena sofre retrocessos, apesar de ter uma diretoria no MEC", afirmou.
Em nota, o MEC afirma estar em diálogo com as lideranças indígenas. A Secadi, secretaria responsável pelas política de diversidade e inclusão da pasta, tem recebido as delegações com demandas específicas e participará do acampamento da quinta-feira (10), na Tenda de Educação e Cultura.
O ministério afirma ainda que a secretaria realizou 20 seminários em 2024 para debater com indígenas a criação da universidade e que o tema está em análise técnica no MEC.
A marcha saiu do acampamento instalado no Eixo Cultural Ibero-americano e seguiu até o Congresso Nacional onde os indígenas participaram de uma seção solene, requerida pela deputada indígena Célia Xakriabá (Psol). O evento homenagem os 20 anos de atuação Apib.
No primeiro dia de programação, o ATL lançou o pronunciamento conjunto do G9, o grupo formado pelos nove países da amazônia (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela). O manifesto também é assinado pelas organizações indígenas da Austrália e ilhas do Pacífico, na Oceania.
Rumo à COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), o ATL convocou entidades representativas de povos originários de outros países para debater assuntos relacionados ao meio ambiente, como transição energética justa, racismo ambiental e a pressão do governo federal para explorar petróleo na Foz do Amazonas.
A COP30 será realizada em Belém, em novembro. A expectativa das entidades ligadas à pauta indígena é de que haja a maior delegação de povos tradicionais da história da conferência climática. Em campanha, a Apib tem pedido maior a participação de indígenas nas decisões internacionais sobre combate às mudanças climáticas.
Neste ano, o Acampamento Terra Livre espera superar a quantidade de público das edições anteriores, com o engajamento de povos de outros países. Segundo a Apib, o evento já conta com mais de 7.000 participantes. Em 2024, o evento reuniu cerca de 8.000 indígenas.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/04/marcha-em-brasilia-leva-estatua-da-justica-com-cocar-pelo-fim-do-marco-temporal-veja-video.shtml
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