De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Justiça de Goiás estuda fluxo para atendimento de jovens indígenas no socioeducativo
21/03/2025
Fonte: CNJ - https://www.cnj.jus.br/
Justiça de Goiás estuda fluxo para atendimento de jovens indígenas no socioeducativo
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quinta-feira (13/3), reunião para discutir a criação de um fluxo destinado ao atendimento de adolescentes e jovens indígenas no sistema socioeducativo, em conformidade com a Resolução 524/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro contou com a participação de representantes do TJGO, além de especialistas e autoridades comprometidas com a efetivação de políticas públicas que promovam a equidade no tratamento de adolescentes indígenas.
A Resolução estabelece diretrizes para o atendimento de adolescentes e jovens indígenas, seja no caso de apreensão, de representação em processos de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa. Também orienta procedimentos para garantir a proteção e o respeito aos direitos dessa população no contexto da Justiça da Infância e Juventude. O objetivo é assegurar que, dentro do sistema socioeducativo, sejam respeitadas as especificidades culturais e legais dos povos indígenas.
A criação de um fluxo visa facilitar a emissão de documentação civil básica para adolescentes indígenas apreendidos ou em cumprimento de medida socioeducativa, sendo uma medida fundamental para garantir o respeito às especificidades culturais e legais dessas populações no sistema socioeducativo. Tal iniciativa agilizará os procedimentos, levando em conta as particularidades desses grupos e assegurando um atendimento equitativo.
A ação pretende, também, oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente, com foco na integração dos direitos civis dos adolescentes indígenas ao contexto socioeducativo. O TJGO reforça seu compromisso em atuar de maneira a avançar no cumprimento dos direitos dos adolescentes indígenas, assegurando que seus direitos sejam respeitados e seus processos legais sejam conduzidos com a devida urgência e atenção.
Fonte: TJGO
https://www.cnj.jus.br/justica-de-goias-estuda-fluxo-para-atendimento-de-jovens-indigenas-no-socioeducativo/
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quinta-feira (13/3), reunião para discutir a criação de um fluxo destinado ao atendimento de adolescentes e jovens indígenas no sistema socioeducativo, em conformidade com a Resolução 524/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro contou com a participação de representantes do TJGO, além de especialistas e autoridades comprometidas com a efetivação de políticas públicas que promovam a equidade no tratamento de adolescentes indígenas.
A Resolução estabelece diretrizes para o atendimento de adolescentes e jovens indígenas, seja no caso de apreensão, de representação em processos de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa. Também orienta procedimentos para garantir a proteção e o respeito aos direitos dessa população no contexto da Justiça da Infância e Juventude. O objetivo é assegurar que, dentro do sistema socioeducativo, sejam respeitadas as especificidades culturais e legais dos povos indígenas.
A criação de um fluxo visa facilitar a emissão de documentação civil básica para adolescentes indígenas apreendidos ou em cumprimento de medida socioeducativa, sendo uma medida fundamental para garantir o respeito às especificidades culturais e legais dessas populações no sistema socioeducativo. Tal iniciativa agilizará os procedimentos, levando em conta as particularidades desses grupos e assegurando um atendimento equitativo.
A ação pretende, também, oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente, com foco na integração dos direitos civis dos adolescentes indígenas ao contexto socioeducativo. O TJGO reforça seu compromisso em atuar de maneira a avançar no cumprimento dos direitos dos adolescentes indígenas, assegurando que seus direitos sejam respeitados e seus processos legais sejam conduzidos com a devida urgência e atenção.
Fonte: TJGO
https://www.cnj.jus.br/justica-de-goias-estuda-fluxo-para-atendimento-de-jovens-indigenas-no-socioeducativo/
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