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Nó histórico nas negociações climáticas, financiamento não está na pauta da COP30, mas precisa ser debatido

23/05/2025

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/brasil/



Nó histórico nas negociações climáticas, financiamento não está na pauta da COP30, mas precisa ser debatido
Tema será discutido no II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza, no Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27

Por Daniela Chiaretti e Rafael Vazquez - São Paulo
23/05/2025 03h30 Atualizado agora

Um nó histórico das negociações climáticas, o financiamento, não está na pauta oficial da COP30, em novembro - mas é o que a conferência da ONU em Belém precisa enfrentar. É necessário mobilizar no mínimo US$ 1,3 trilhão ao ano para que o mundo se descarbonize até 2035 e o aquecimento possa ser limitado a 1,5oC o quanto antes. A resposta virá de um documento assinado em conjunto pelos presidentes da COP29, do Azerbaijão, e da COP30, do Brasil. O tema será discutido no II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza, no Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27.

O "Baku to Belem Roadmap to 1,3T" (ou o Mapa do caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão) mobiliza um grande esforço do governo brasileiro, que busca encontrar soluções. O objetivo é envolver economistas, ministros das finanças, dirigentes de instituições como bancos centrais, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o FMI, instituições europeias, chinesas e indianas, fundações filantrópicas e seguradoras, CEOs de empresas e organizações de classe.

- Estamos gerando um grande ecossistema e com muita capilaridade - diz Tatiana Rosito, embaixadora e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

O "Roadmap" será assinado pelo presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, e pelo presidente da COP29, Mukhtar Babayev. É um dos resultados mais aguardados da conferência em Belém. Não será objeto de negociação na COP30, mas há muita expectativa sobre os resultados que a diplomacia brasileira poderá aportar. Se bem resolvido, o documento pode ser um dos marcos históricos da COP no Brasil.

Até a COP 29, a única cifra global de financiamento climático eram os US$ 100 bilhões que deveriam vir do mundo desenvolvido aos países em desenvolvimento. O período era 2020 a 2025. Como seguir depois de 2025 foi o tema central da conferência no Azerbaijão. O que se conseguiu, nos últimos minutos, foram dois números sobre a mesa.

O grande desafio
O primeiro, US$ 300 bilhões ao ano, pelo menos, para ações climáticas nos países em desenvolvimento até 2035, substitui os antigos US$ 100 bilhões. Os países ricos concordaram em assumir a liderança no cumprimento da meta. Os recursos podem ser públicos e privados, de financiamento bilateral, multilateral e privado. Podem ser doações, empréstimos concessionais ou a juros de mercado. Outra rubrica é a de fontes alternativas, como taxas internacionais. É aqui que entram sugestões de se taxar a aviação civil ou grandes fortunas.

O segundo número convoca a mobilização por US$ 1,3 trilhão em financiamento climático no mesmo período. Este é o grande desafio. Agora é preciso detalhar como e quando, a partir de quais fontes, quem contribui e para quem vai o dinheiro - o Road Map.

O US$ 1,3 trilhão foi inspirado no relatório de um grupo de especialistas de alto nível em financiamento climático (IHLEG, na sigla em inglês) copresidido pelos economistas Nicholas Stern, Vera Songwe e Amar Bhattacharya. Pelas estimativas do grupo, os países em desenvolvimento, com exceção da China, precisam investir US$ 2,7 trilhões por ano até 2030 para alcançarem suas metas climáticas. Este número se dividiria em US$ 1,4 trilhão de fontes domésticas e os US$ 1,3 trilhão de investimentos estrangeiros, valor que seria dividido entre financiamento privado e fundos públicos internacionais. Essa divisão, contudo, não foi sequer ventilada na negociação em Baku.

Ao contrário dos US$ 300 bilhões, o US$ 1,3 trilhão não é uma meta, mas um indicativo aspiracional. A COP29 começou poucos dias depois da eleição de Donald Trump para presidente, o que sinalizava que o mundo não poderia contar com recursos federais dos EUA. A guerra na Ucrânia indicava que o orçamento de países europeus para clima era mais escasso. Em Baku não havia condições para os negociadores chegarem a um compromisso mais sólido.

O documento que os dois presidentes de COPs devem apresentar em Belém não é votado nem vincula ninguém. Essa é a sua fraqueza. A força é que pode inspirar decisões em outros fóruns. O que está em curso é uma bateria de consultas com bancos multilaterais de desenvolvimento, o setor financeiro e a sociedade civil para que um rascunho seja apresentado depois da conferência preparatória em Bonn, na Alemanha, em junho.

A presidência da COP30 criou duas esferas de governança. Uma delas é um conselho de economistas, liderado por José Alexandre Scheinkman, que vai apoiar Corrêa do Lago. O outro é o Círculo de Ministros de Finanças da COP30, liderado pelo ministro Fernando Haddad e lançado em abril. Três grupos de especialistas apoiam o círculo.

As primeiras consultas ocorreram em Washington , durante as reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial. O diálogo com ministros já reúne cerca de 30 nomes entre os de países que presidiram COPs e mais Espanha, Holanda, Uganda, China, União Europeia, Índia, Austrália, Japão, Itália e Barbados, entre outros.

- A presidência da COP brasileira busca antecipar esforços para encontrar consenso. A partir do Círculo de Ministros de Finanças começaremos a ver que tipo de instrumentos serão criados para o financiamento climático - prevê Fabrizio Panzini, diretor de políticas públicas e relações governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham) para o Brasil.

Fundos sugeridos
A entidade entregou um documento ao presidente da COP30 com propostas para destravar o financiamento climático no setor privado. Entre elas, a criação de fundos garantidores que poderiam dar mais segurança a investidores privados dispostos a investir em clima. A ideia se assemelha ao Fundo Garantidor de Créditos existente no Brasil, uma associação privada que garante aos investidores o reembolso de até R$ 250 mil em caso de insolvência das instituições financeiras associadas que vendem seus títulos no mercado financeiro.

O trunfo dessa proposta, diz Panzini, não está no limite que esses fundos internacionais garantidores devolveriam a investidores em caso de necessidade, e sim na possibilidade de alavancagem que ofereceriam.

- A estimativa é que um fundo desse pode alavancar em até 10 vezes o valor dos investimentos - afirma.

Diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade e articulada com essa agenda, Maria Netto diz que economistas do IHLEG estão revisando a estimativa de US$ 1,3 trilhão ao ano até 2035 para adequar o valor à realidade de um mundo em rápida transformação.

- É difícil saber, no momento, de onde virão os recursos para se chegar a esse número de US$ 1,3 trilhão. O IHLEG deve lançar um relatório mais acurado. No ano passado, eles falavam de US$ 500 bilhões (vindos dos países desenvolvidos), dos quais US$ 250 bilhões poderiam ser dos bancos (de desenvolvimento) e US$ 250 bilhões de outras fontes. Mas em 2024 tínhamos um cenário muito diferente. Não sabemos como os países desenvolvidos vão atuar agora - afirma.

Empresário e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Winston Fritch pondera que a criação de instrumentos inovadores para atrair o setor privado não é suficiente para financiar a agenda do clima. Os países mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima são os mais pobres, com incapacidade fiscal para investimentos e que são classificados como destinos de alto risco.

- É importante fazer com que o setor privado se comprometa e é preciso criar mecanismos. Mas não é uma solução que irá resolver tudo. Muitos países não têm rating para que os investidores privados obtenham retornos - explica.


https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/05/23/no-historico-nas-negociacoes-climaticas-financiamento-nao-esta-na-pauta-da-cop30-mas-precisa-ser-debatido.ghtml
 

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