De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Governo não deve vetar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
22/05/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Governo não deve vetar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Avaliação é que versão aprovada pelo Senado, e que agora está na Câmara, teve ampla maioria e que desgaste político não compensaria
22.mai.2025 às 16h06
O governo Lula tende a sancionar sem vetos significativos o projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, que foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21) e retornou à Câmara dos Deputados.
As novas regras vêm sendo criticadas por ambientalistas, que veem afrouxamento dos critérios de proteção à natureza, e sofrem oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Apesar disso, a avaliação no Palácio do Planalto é que o texto foi aprovado com maioria sólida (54 votos a favor e apenas 13 contra) e que optar por um veto de caráter apenas simbólico não compensaria o desgaste junto ao Congresso. A matéria teve empenho pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), hoje grande apoiador do Executivo.
O governo diz ainda que se engajou na negociação do texto final com os dois relatores do projeto no Senado, Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), e que conseguiu remover alguns excessos.
Um eventual veto só ocorreria se a versão que sair da Câmara dos Deputados for muito diferente do projeto chancelado pelos senadores.
Este é um argumento usado para aplacar a insatisfação de Marina. Há também a visão de que a ministra não se engajou como deveria junto ao Legislativo para construir uma alternativa.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/05/governo-nao-deve-vetar-projeto-que-flexibiliza-licenciamento-ambiental.shtml
Avaliação é que versão aprovada pelo Senado, e que agora está na Câmara, teve ampla maioria e que desgaste político não compensaria
22.mai.2025 às 16h06
O governo Lula tende a sancionar sem vetos significativos o projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, que foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21) e retornou à Câmara dos Deputados.
As novas regras vêm sendo criticadas por ambientalistas, que veem afrouxamento dos critérios de proteção à natureza, e sofrem oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Apesar disso, a avaliação no Palácio do Planalto é que o texto foi aprovado com maioria sólida (54 votos a favor e apenas 13 contra) e que optar por um veto de caráter apenas simbólico não compensaria o desgaste junto ao Congresso. A matéria teve empenho pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), hoje grande apoiador do Executivo.
O governo diz ainda que se engajou na negociação do texto final com os dois relatores do projeto no Senado, Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), e que conseguiu remover alguns excessos.
Um eventual veto só ocorreria se a versão que sair da Câmara dos Deputados for muito diferente do projeto chancelado pelos senadores.
Este é um argumento usado para aplacar a insatisfação de Marina. Há também a visão de que a ministra não se engajou como deveria junto ao Legislativo para construir uma alternativa.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/05/governo-nao-deve-vetar-projeto-que-flexibiliza-licenciamento-ambiental.shtml
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