De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Em Tempo 1
22/05/2025
Fonte: ClimaInfo - https://climainfo.org.br/2025/05/22/relatorio-da-oea-aponta-falhas-na-protecao-dos-povos
Em tempo 1:
O Projeto de Lei 2.159/21, aprovado pelo Senado nesta semana, atinge em cheio a segurança dos Povos Indígenas brasileiros e seus territórios. Como apontou o Greenpeace, ao restringir a proteção de Terras Indígenas e Tradicionais não homologadas, o PL elimina a obrigatoriedade de consulta prévia a essas comunidades, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas populações já contabilizam 29% das vítimas de conflitos por terra em 2024 segundo a CPT, ao facilitar a implantação de empreendimentos sem análise adequada de impactos socioculturais. Já o Brasil de Fato lembrou que o mecanismo deixa mais vulneráveis 32% das Terras Indígenas e 80% dos Territórios Quilombolas (TQs) no Brasil, de acordo com uma nota técnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA).
https://climainfo.org.br/2025/05/22/relatorio-da-oea-aponta-falhas-na-protecao-dos-povos-indigenas-no-brasil/
O Projeto de Lei 2.159/21, aprovado pelo Senado nesta semana, atinge em cheio a segurança dos Povos Indígenas brasileiros e seus territórios. Como apontou o Greenpeace, ao restringir a proteção de Terras Indígenas e Tradicionais não homologadas, o PL elimina a obrigatoriedade de consulta prévia a essas comunidades, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas populações já contabilizam 29% das vítimas de conflitos por terra em 2024 segundo a CPT, ao facilitar a implantação de empreendimentos sem análise adequada de impactos socioculturais. Já o Brasil de Fato lembrou que o mecanismo deixa mais vulneráveis 32% das Terras Indígenas e 80% dos Territórios Quilombolas (TQs) no Brasil, de acordo com uma nota técnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA).
https://climainfo.org.br/2025/05/22/relatorio-da-oea-aponta-falhas-na-protecao-dos-povos-indigenas-no-brasil/
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