De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)
14/04/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso realiza, em 23 e 24 de abril, reuniões e eventos em alusão ao Abril Indígena, mês em que o MPF promove a campanha "Povos que escutam a Terra". A ação visa valorizar a identidade cultural dos povos originários brasileiros e mostrar indígenas em sua diversidade, além de esclarecer o público sobre os direitos dessa população e mostrar o trabalho da instituição na temática.
A ação ocorrerá no município de Barra do Garças, localizado no Vale do Araguaia, território que é o lar de diversos Povos Indígenas. Na ocasião, o procurador-chefe do MPF/MT, Ricardo Pael Ardenghi, titular do 1o Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (OPICT), se reunirá com lideranças indígenas, representantes de entidades e de órgãos do executivo estadual e federal.
No primeiro dia, pela manhã, o procurador da República se encontrará com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Associação Xavante Etenhiritipá (AXE), entre outros participantes. Na pauta a observância do processo de consulta prévia, livre e informada dos indígenas a respeito do licenciamento da BR-242 e do empreendimento ferroviário FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste).
Já no dia 23, na parte da tarde, além da Funai e de lideranças dos povos Xavante e Boe Bororo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e representantes de três hidrelétricas se reunirão para discutir o licenciamento e o alcance do processo de consulta prévia, livre e informada dos indígenas impactados pelas obras.
"No primeiro dia teremos duas reuniões diferentes mas com um objetivo comum: assegurar a observância do direito de consulta prévia, livre e informada dos indígenas no licenciamento de vários empreendimentos que lhes causam impactos. A ideia é garantir que todo o processo transcorra segundo o protocolo de consulta dos indígenas e assegurar a participação de toda a comunidade", explica Pael.
No dia seguinte, o MPF mediará a segunda reunião de lideranças indígenas do Território Indígena Xingu (TIX), em conjunto com representantes de duas associações indígenas, para discutir a exploração do etnoturismo e da pesca esportiva ("pesque-e-solte") no interior do território. A reunião contará com a participação de interlocutores da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de especialistas na área.
"Essa será a segunda rodada de discussões e negociações com o objetivo de levar a informação mais completa possível aos indígenas sobre o impacto, ou não, da pesca esportiva sobre os estoques pesqueiros. Diante das divergências internas sobre o tema, busca-se informar os interessados para que eles, dentro de sua autonomia e autodeterminação, definam suas prioridades e seus encaminhamentos no que diz respeito ao desenvolvimento econômico-social", destaca Ricardo Pael Ardenghi.
Roda de conversa - Ainda no dia 24, às 19h, o MPF promoverá uma roda de conversa intitulada "Marco Temporal - Limites da Conciliação sobre os Direitos Humanos". Pael mediará o debate entre a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de MT (Fepoimt), Eliane Xunakalo, e o consultor jurídico da ATIX, Ewésh Yawalapiti Waurá. O evento será realizado no auditório Fernando Peres, localizado na prefeitura de Barra do Garças, e será aberto ao público. As inscrições para o evento devem ser feita pelo formulário: https://forms.gle/Bk4rwGQnnDGZ8tcFA. O link para transmissão do evento será divulgado em breve.
O MPF emitirá certificado de participação para aqueles que assistirem o evento na íntegra.
https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/abril-indigena-reunioes-com-indigenas-boe-bororo-xavante-e-povos-do-xingu-marcam-evento-do-mpf-em-barra-do-garcas-mt
A ação ocorrerá no município de Barra do Garças, localizado no Vale do Araguaia, território que é o lar de diversos Povos Indígenas. Na ocasião, o procurador-chefe do MPF/MT, Ricardo Pael Ardenghi, titular do 1o Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (OPICT), se reunirá com lideranças indígenas, representantes de entidades e de órgãos do executivo estadual e federal.
No primeiro dia, pela manhã, o procurador da República se encontrará com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Associação Xavante Etenhiritipá (AXE), entre outros participantes. Na pauta a observância do processo de consulta prévia, livre e informada dos indígenas a respeito do licenciamento da BR-242 e do empreendimento ferroviário FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste).
Já no dia 23, na parte da tarde, além da Funai e de lideranças dos povos Xavante e Boe Bororo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e representantes de três hidrelétricas se reunirão para discutir o licenciamento e o alcance do processo de consulta prévia, livre e informada dos indígenas impactados pelas obras.
"No primeiro dia teremos duas reuniões diferentes mas com um objetivo comum: assegurar a observância do direito de consulta prévia, livre e informada dos indígenas no licenciamento de vários empreendimentos que lhes causam impactos. A ideia é garantir que todo o processo transcorra segundo o protocolo de consulta dos indígenas e assegurar a participação de toda a comunidade", explica Pael.
No dia seguinte, o MPF mediará a segunda reunião de lideranças indígenas do Território Indígena Xingu (TIX), em conjunto com representantes de duas associações indígenas, para discutir a exploração do etnoturismo e da pesca esportiva ("pesque-e-solte") no interior do território. A reunião contará com a participação de interlocutores da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de especialistas na área.
"Essa será a segunda rodada de discussões e negociações com o objetivo de levar a informação mais completa possível aos indígenas sobre o impacto, ou não, da pesca esportiva sobre os estoques pesqueiros. Diante das divergências internas sobre o tema, busca-se informar os interessados para que eles, dentro de sua autonomia e autodeterminação, definam suas prioridades e seus encaminhamentos no que diz respeito ao desenvolvimento econômico-social", destaca Ricardo Pael Ardenghi.
Roda de conversa - Ainda no dia 24, às 19h, o MPF promoverá uma roda de conversa intitulada "Marco Temporal - Limites da Conciliação sobre os Direitos Humanos". Pael mediará o debate entre a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de MT (Fepoimt), Eliane Xunakalo, e o consultor jurídico da ATIX, Ewésh Yawalapiti Waurá. O evento será realizado no auditório Fernando Peres, localizado na prefeitura de Barra do Garças, e será aberto ao público. As inscrições para o evento devem ser feita pelo formulário: https://forms.gle/Bk4rwGQnnDGZ8tcFA. O link para transmissão do evento será divulgado em breve.
O MPF emitirá certificado de participação para aqueles que assistirem o evento na íntegra.
https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/abril-indigena-reunioes-com-indigenas-boe-bororo-xavante-e-povos-do-xingu-marcam-evento-do-mpf-em-barra-do-garcas-mt
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.