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MPF pede que Dsei regularize atendimento médico a indígenas em Manaus
15/04/2025
Fonte: Amazonia Atual - https://amazonasatual.com.br
MANAUS - O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao Dsei Manaus (Distrito Sanitário Especial Indígena) que regularize os atendimentos médicos nas aldeias indígenas Limão, Sahu Ape, Gavião, Santa Maria e Ponta Natal, que ficaram sem assistência por vários meses em 2024.
Em recomendação expedida na segunda-feira (14), a procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas afirmou que a falta do serviço viola o direito à saúde dos povos indígenas e fere o princípio da continuidade do serviço público.
De acordo com o MPF, a aldeia Limão recebeu médico somente atendeu até junho (não houve informação sobre os meses de julho e agosto). Na aldeia Sahu Apé, o médico atendeu até julho, não havendo informação de agosto.
Ainda conforme o MPF, os indígenas da aldeia Gavião receberam atendimento médico somente atendeu até abril de 2024. Na aldeia Santa Maria, as consultas foram realizadas até fevereiro de 2024, e na aldeia Ponta Natal, o profissional faz entrada a cada três meses.
Janaína também pediu ao Conselho Distrital de Saúde Indígena para que fiscalize o cumprimento da medida e apoie os conselhos locais. O órgão afirma que a ausência de médicos não pode ser justificada por falta de equipe, pois a União tem o dever de garantir atendimento contínuo e eficaz.
De acordo com o MPF, a aldeia Limão recebeu médico somente atendeu até junho (não houve informação sobre os meses de julho e agosto). Na aldeia Sahu Apé, o médico atendeu até julho, não havendo informação de agosto.
Ainda conforme o MPF, os indígenas da aldeia Gavião receberam atendimento médico somente atendeu até abril de 2024. Na aldeia Santa Maria, as consultas foram realizadas até fevereiro de 2024, e na aldeia Ponta Natal, o profissional faz entrada a cada três meses.
Janaína também pediu ao Conselho Distrital de Saúde Indígena para que fiscalize o cumprimento da medida e apoie os conselhos locais. O órgão afirma que a ausência de médicos não pode ser justificada por falta de equipe, pois a União tem o dever de garantir atendimento contínuo e eficaz.
https://amazonasatual.com.br/mpf-pede-que-dsei-regularize-atendimento-medico-a-indigenas-em-manaus/
Em recomendação expedida na segunda-feira (14), a procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas afirmou que a falta do serviço viola o direito à saúde dos povos indígenas e fere o princípio da continuidade do serviço público.
De acordo com o MPF, a aldeia Limão recebeu médico somente atendeu até junho (não houve informação sobre os meses de julho e agosto). Na aldeia Sahu Apé, o médico atendeu até julho, não havendo informação de agosto.
Ainda conforme o MPF, os indígenas da aldeia Gavião receberam atendimento médico somente atendeu até abril de 2024. Na aldeia Santa Maria, as consultas foram realizadas até fevereiro de 2024, e na aldeia Ponta Natal, o profissional faz entrada a cada três meses.
Janaína também pediu ao Conselho Distrital de Saúde Indígena para que fiscalize o cumprimento da medida e apoie os conselhos locais. O órgão afirma que a ausência de médicos não pode ser justificada por falta de equipe, pois a União tem o dever de garantir atendimento contínuo e eficaz.
De acordo com o MPF, a aldeia Limão recebeu médico somente atendeu até junho (não houve informação sobre os meses de julho e agosto). Na aldeia Sahu Apé, o médico atendeu até julho, não havendo informação de agosto.
Ainda conforme o MPF, os indígenas da aldeia Gavião receberam atendimento médico somente atendeu até abril de 2024. Na aldeia Santa Maria, as consultas foram realizadas até fevereiro de 2024, e na aldeia Ponta Natal, o profissional faz entrada a cada três meses.
Janaína também pediu ao Conselho Distrital de Saúde Indígena para que fiscalize o cumprimento da medida e apoie os conselhos locais. O órgão afirma que a ausência de médicos não pode ser justificada por falta de equipe, pois a União tem o dever de garantir atendimento contínuo e eficaz.
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